Apelação Cível 0800523-24.2022.8.15.0451 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.375,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Sumé 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Sumé 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

MARTINS E VIEIRA LTDA

CNPJ

Autor

MARIA LENIRA SIQUEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

JULIANA CUSTODIO VIEIRA

OAB/PA 39150·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/03/2026, 08:11

Baixa Definitiva

04/03/2026, 08:11

Transitado em Julgado em 28/02/2026

04/03/2026, 08:08

Decorrido prazo de MARTINS E VIEIRA LTDA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de MARIA LENIRA SIQUEIRA DA SILVA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 02:16

Publicado Expediente em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 17:45

Não conhecido o recurso de MARTINS E VIEIRA LTDA - CNPJ: 08.073.881/0001-82 (APELANTE)

28/01/2026, 10:48

Conclusos para despacho

07/01/2026, 12:30

Juntada de Certidão

07/01/2026, 12:30

Decorrido prazo de MARTINS E VIEIRA LTDA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:31

Decorrido prazo de MARTINS E VIEIRA LTDA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:11

Publicado Expediente em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:11

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/03/2026, 08:11

Baixa Definitiva

04/03/2026, 08:11

Transitado em Julgado em 28/02/2026

04/03/2026, 08:08

Decorrido prazo de MARTINS E VIEIRA LTDA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de MARIA LENIRA SIQUEIRA DA SILVA em 27/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•28/01/2026, 10:48

Decisão

•07/12/2025, 22:16

28/02/2026, 02:16

Publicado Expediente em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 17:45

Não conhecido o recurso de MARTINS E VIEIRA LTDA - CNPJ: 08.073.881/0001-82 (APELANTE)

28/01/2026, 10:48

Conclusos para despacho

07/01/2026, 12:30

Juntada de Certidão

07/01/2026, 12:30

Decorrido prazo de MARTINS E VIEIRA LTDA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:31

Decorrido prazo de MARTINS E VIEIRA LTDA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:11

Publicado Expediente em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARTINS E VIEIRA LTDA - CNPJ: 08.073.881/0001-82 (APELANTE).

07/12/2025, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2025, 22:16

Conclusos para despacho

07/10/2025, 10:57

Juntada de Certidão

07/10/2025, 10:57

Decorrido prazo de MARTINS E VIEIRA LTDA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:59

Decorrido prazo de MARTINS E VIEIRA LTDA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:38

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 10:20

Conclusos para despacho

01/07/2025, 11:31

Juntada de Certidão

01/07/2025, 11:31

Recebidos os autos

01/07/2025, 08:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/07/2025, 08:32

Distribuído por sorteio

01/07/2025, 08:32

Despacho

•18/09/2025, 10:20

Despacho

•22/04/2025, 12:10

Sentença

•05/03/2025, 13:19

Despacho

•23/10/2023, 20:32

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 12:45

Decisão

•02/05/2022, 10:08