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Procedimento Comum CívelIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2020

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/04/2026, 21:29

Ato ordinatório praticado

19/04/2026, 21:23

Juntada de Petição de informação

02/03/2026, 09:39

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2026, 18:54

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 17:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/02/2026, 09:27

Juntada de Petição de apelação

19/02/2026, 16:25

Juntada de Petição de informação

28/01/2026, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:33

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:33

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 05:18

Julgado procedente o pedido

20/01/2026, 11:27

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Todas as movimentações(278)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/04/2026, 21:29

Ato ordinatório praticado

19/04/2026, 21:23

Juntada de Petição de informação

02/03/2026, 09:39

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

Documentos

Despacho

•25/09/2020, 09:46

Decisão

•03/11/2020, 15:11

27/02/2026, 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2026, 18:54

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 17:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/02/2026, 09:27

Juntada de Petição de apelação

19/02/2026, 16:25

Juntada de Petição de informação

28/01/2026, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:33

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:33

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 05:18

Julgado procedente o pedido

20/01/2026, 11:27

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para julgamento

08/12/2024, 18:15

Juntada de Petição de razões finais

04/12/2024, 09:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/11/2024 09:00 17ª Vara Cível da Capital.

12/11/2024, 10:21

Juntada de Petição de substabelecimento

11/11/2024, 16:13

Juntada de Petição de diligência

14/10/2024, 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2024, 14:38

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:25

Juntada de Petição de informação

11/10/2024, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - AUDIÊNCIA VIRTUAL - INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, decisão adiante transcrita, INTIMO as partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, via DJEN, de que a audiência designada para o dia 12/11/2024, às 09:00 horas, ocorrerá no formato virtual, bem como informo o link para participar da referida audiência. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/3469456392 ID da reunião: 346 945 6392 João Pessoa, 10 de outubro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analis

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - AUDIÊNCIA VIRTUAL - INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, decisão adiante transcrita, INTIMO as partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, via DJEN, de que a audiência designada para o dia 12/11/2024, às 09:00 horas, ocorrerá no formato virtual, bem como informo o link para participar da referida audiência. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/3469456392 ID da reunião: 346 945 6392 João Pessoa, 10 de outubro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analis

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11/10/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

10/10/2024, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 20:16

Determinada diligência

10/10/2024, 18:00

Conclusos para decisão

10/10/2024, 11:02

Juntada de informação

10/10/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2024, 10:47

Juntada de Petição de diligência

01/10/2024, 10:46

Publicado Informação em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Informação - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL De ordem do MM. Juiz de Direito, decisão adiante transcrita, foi designada Audiência de Instrução para o dia 12/11/2024, às 09:00 horas, a ser realizada no formato presencial, considerando a Resolução 481/2022 do CNJ. Ato contínuo, procedo com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para comparecerem ao ato, conforme dados a seguir: Dados do ato: Audiência de Instrução e Julgamento – Dia 12/11/2024, às 09:00 horas Local: Sala

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Informação - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL De ordem do MM. Juiz de Direito, decisão adiante transcrita, foi designada Audiência de Instrução para o dia 12/11/2024, às 09:00 horas, a ser realizada no formato presencial, considerando a Resolução 481/2022 do CNJ. Ato contínuo, procedo com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para comparecerem ao ato, conforme dados a seguir: Dados do ato: Audiência de Instrução e Julgamento – Dia 12/11/2024, às 09:00 horas Local: Sala

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Informação - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL De ordem do MM. Juiz de Direito, decisão adiante transcrita, foi designada Audiência de Instrução para o dia 12/11/2024, às 09:00 horas, a ser realizada no formato presencial, considerando a Resolução 481/2022 do CNJ. Ato contínuo, procedo com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para comparecerem ao ato, conforme dados a seguir: Dados do ato: Audiência de Instrução e Julgamento – Dia 12/11/2024, às 09:00 horas Local: Sala

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Informação - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL De ordem do MM. Juiz de Direito, decisão adiante transcrita, foi designada Audiência de Instrução para o dia 12/11/2024, às 09:00 horas, a ser realizada no formato presencial, considerando a Resolução 481/2022 do CNJ. Ato contínuo, procedo com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para comparecerem ao ato, conforme dados a seguir: Dados do ato: Audiência de Instrução e Julgamento – Dia 12/11/2024, às 09:00 horas Local: Sala

30/09/2024, 00:00

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30/09/2024, 00:00

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30/09/2024, 00:00

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30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Informação - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL De ordem do MM. Juiz de Direito, decisão adiante transcrita, foi designada Audiência de Instrução para o dia 12/11/2024, às 09:00 horas, a ser realizada no formato presencial, considerando a Resolução 481/2022 do CNJ. Ato contínuo, procedo com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para comparecerem ao ato, conforme dados a seguir: Dados do ato: Audiência de Instrução e Julgamento – Dia 12/11/2024, às 09:00 horas Local: Sala

30/09/2024, 00:00

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30/09/2024, 00:00

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30/09/2024, 00:00

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30/09/2024, 00:00

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30/09/2024, 00:00

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30/09/2024, 00:00

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30/09/2024, 00:00

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30/09/2024, 00:00

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30/09/2024, 00:00

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30/09/2024, 00:00

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30/09/2024, 00:00

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30/09/2024, 00:00

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30/09/2024, 00:00

Juntada de informação

28/09/2024, 13:25

Expedição de Mandado.

28/09/2024, 12:57

Juntada de informação

28/09/2024, 12:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/11/2024 09:00 17ª Vara Cível da Capital.

28/09/2024, 12:29

Determinada diligência

27/09/2024, 09:54

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:14

Conclusos para decisão

02/03/2024, 17:48

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 16:45

Publicado Despacho em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DEBORA VANESSA DA SILVA MENDES, WRBERSON DE MOURA, NIEDSON MARCIO DUARTE DE LIMA, SELMA KISSIA FERREIRA DE ANDRADE, JOHN ANDERSON SANTOS DE ALMEIDA, DOUGLAS DA SILVA COUTINHO SANTOS, MARIA VERONICA JULIANA SOARES SANTOS, THAMIRES MARIANE SANTANA DA SILVA, ISABELE SARA EVANGELISTA AMORIM, ALE PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0844725-63.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Indenização do Prejuízo]

22/02/2024, 00:00

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22/02/2024, 00:00

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22/02/2024, 00:00

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22/02/2024, 00:00

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22/02/2024, 00:00

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22/02/2024, 00:00

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22/02/2024, 00:00

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22/02/2024, 00:00

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22/02/2024, 00:00

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22/02/2024, 00:00

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22/02/2024, 00:00

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22/02/2024, 00:00

Determinada diligência

20/02/2024, 09:25

Juntada de Informações

03/07/2023, 08:24

Conclusos para despacho

03/07/2023, 08:20

Juntada de Informações

03/07/2023, 08:19

Juntada de Informações

03/07/2023, 08:17

Juntada de Informações

03/07/2023, 08:16

Juntada de Informações

03/07/2023, 08:14

Juntada de Informações

03/07/2023, 08:13

Juntada de Informações

03/07/2023, 08:11

Juntada de Informações

03/07/2023, 08:09

Juntada de Informações

03/07/2023, 08:06

Juntada de Informações

03/07/2023, 08:04

Juntada de Informações

03/07/2023, 08:01

Processo Desarquivado

03/07/2023, 07:50

Recebidos os autos

03/07/2023, 07:50

Juntada de Petição de informação

06/06/2023, 21:13

Publicado Outros Documentos em 02/06/2023.

02/06/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos - DOWNLOOAD e REMESSA POR E-MAIL REDISTRIBUIÇÃO FÍSICA Inicialmente, atesto que, devido ao volume de serviço e problemas de ordem técnicas (oscilações constantes e diárias no sistemas, principalmente no PJE) e os meus afastamentos em virtude de licença para tratamento de saúde, nos períodos de 27/04 a 11/05 e 18/05 a 26/05/2023, apenas neste momento está sendo possível impulsionar o presente feito. Ato contínuo, certifico que procedi com o “downlooad” das peças deste processo, e, em cumprimento à

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos - DOWNLOOAD e REMESSA POR E-MAIL REDISTRIBUIÇÃO FÍSICA Inicialmente, atesto que, devido ao volume de serviço e problemas de ordem técnicas (oscilações constantes e diárias no sistemas, principalmente no PJE) e os meus afastamentos em virtude de licença para tratamento de saúde, nos períodos de 27/04 a 11/05 e 18/05 a 26/05/2023, apenas neste momento está sendo possível impulsionar o presente feito. Ato contínuo, certifico que procedi com o “downlooad” das peças deste processo, e, em cumprimento à

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Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos - DOWNLOOAD e REMESSA POR E-MAIL REDISTRIBUIÇÃO FÍSICA Inicialmente, atesto que, devido ao volume de serviço e problemas de ordem técnicas (oscilações constantes e diárias no sistemas, principalmente no PJE) e os meus afastamentos em virtude de licença para tratamento de saúde, nos períodos de 27/04 a 11/05 e 18/05 a 26/05/2023, apenas neste momento está sendo possível impulsionar o presente feito. Ato contínuo, certifico que procedi com o “downlooad” das peças deste processo, e, em cumprimento à

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Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos - DOWNLOOAD e REMESSA POR E-MAIL REDISTRIBUIÇÃO FÍSICA Inicialmente, atesto que, devido ao volume de serviço e problemas de ordem técnicas (oscilações constantes e diárias no sistemas, principalmente no PJE) e os meus afastamentos em virtude de licença para tratamento de saúde, nos períodos de 27/04 a 11/05 e 18/05 a 26/05/2023, apenas neste momento está sendo possível impulsionar o presente feito. Ato contínuo, certifico que procedi com o “downlooad” das peças deste processo, e, em cumprimento à

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01/06/2023, 00:00

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01/06/2023, 00:00

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01/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 18:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

31/05/2023, 18:38

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 18:37

Juntada de outros documentos

31/05/2023, 18:36

Juntada de outros documentos

31/05/2023, 18:18

Juntada de outros documentos

14/04/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 14:46

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:53

Conclusos para decisão

17/07/2022, 18:49

Juntada de informação

17/07/2022, 18:49

Juntada de Petição de informação

15/07/2022, 19:03

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 07:40

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 12:31

Declarada incompetência

09/05/2022, 21:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/01/2022, 11:09

Conclusos para despacho

15/12/2021, 12:27

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 02:54

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 21:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2021, 23:43

Juntada de certidão

25/11/2021, 23:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 25/11/2021 09:30 17ª Vara Cível da Capital.

25/11/2021, 10:34

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 09:29

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 07:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2021, 13:30

Juntada de diligência

24/11/2021, 13:30

Decorrido prazo de HUMBERICO SOUZA DE OLIVEIRA em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 01:27

Decorrido prazo de GINEIDE FERREIRA APOLINARIO em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 01:23

Expedição de Mandado.

18/11/2021, 12:21

Retificado o movimento Conclusos para despacho

18/11/2021, 11:48

Conclusos para despacho

18/11/2021, 11:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 25/11/2021 09:30 17ª Vara Cível da Capital.

18/11/2021, 11:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/11/2021 09:30 17ª Vara Cível da Capital.

16/11/2021, 10:55

Juntada de Petição de petição

15/11/2021, 12:48

Decorrido prazo de FELIPE HELENIO DOS SANTOS LIMA em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 01:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2021, 10:49

Juntada de certidão oficial de justiça

11/11/2021, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2021, 10:43

Juntada de certidão oficial de justiça

11/11/2021, 10:43

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 09/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 04:15

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2021, 00:14

Juntada de diligência

04/11/2021, 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/11/2021, 10:52

Juntada de certidão oficial de justiça

02/11/2021, 10:52

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2021, 07:04

Juntada de diligência

31/10/2021, 07:04

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 22/10/2021 23:59:59.

23/10/2021, 01:07

Juntada de Petição de informações prestadas

20/10/2021, 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2021, 12:22

Juntada de certidão oficial de justiça

20/10/2021, 12:22

Juntada de Petição de informações prestadas

19/10/2021, 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2021, 07:18

Juntada de diligência

19/10/2021, 07:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2021, 17:50

Juntada de diligência

18/10/2021, 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2021, 16:11

Juntada de diligência

18/10/2021, 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2021, 08:50

Juntada de diligência

18/10/2021, 08:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2021, 16:12

Juntada de diligência

17/10/2021, 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2021, 16:09

Juntada de diligência

17/10/2021, 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2021, 16:06

Juntada de diligência

17/10/2021, 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2021, 12:24

Juntada de diligência

15/10/2021, 12:24

Juntada de diligência

15/10/2021, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2021, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2021, 09:20

Juntada de diligência

15/10/2021, 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2021, 19:49

Juntada de diligência

14/10/2021, 19:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2021, 08:38

Juntada de diligência

14/10/2021, 08:38

Juntada de Petição de informação

13/10/2021, 19:19

Mandado devolvido para redistribuição

13/10/2021, 09:52

Juntada de diligência

13/10/2021, 09:52

Expedição de Mandado.

09/10/2021, 22:45

Expedição de Mandado.

09/10/2021, 22:42

Expedição de Mandado.

09/10/2021, 22:34

Expedição de Mandado.

09/10/2021, 22:28

Expedição de Mandado.

09/10/2021, 22:28

Expedição de Mandado.

09/10/2021, 22:19

Expedição de Mandado.

09/10/2021, 22:19

Expedição de Mandado.

09/10/2021, 22:11

Expedição de Mandado.

09/10/2021, 22:11

Expedição de Mandado.

09/10/2021, 22:11

Expedição de Mandado.

09/10/2021, 21:59

Expedição de Mandado.

09/10/2021, 21:59

Expedição de Mandado.

09/10/2021, 21:59

Expedição de Mandado.

09/10/2021, 21:59

Expedição de Mandado.

09/10/2021, 21:59

Expedição de Mandado.

09/10/2021, 21:59

Expedição de Mandado.

09/10/2021, 21:59

Expedição de Mandado.

09/10/2021, 21:59

Expedição de Mandado.

09/10/2021, 21:59

Expedição de Outros documentos.

09/10/2021, 20:48

Expedição de Outros documentos.

09/10/2021, 20:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 16/11/2021 09:30 17ª Vara Cível da Capital.

04/10/2021, 15:51

Ato ordinatório praticado

02/10/2021, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 11:41

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 01:57

Conclusos para despacho

10/05/2021, 20:54

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 14:03

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 15:36

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 22:51

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 22:01

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 22:00

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 22:00

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 20:06

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 06:53

Juntada de Certidão

03/02/2021, 06:48

Juntada de Petição de contestação

25/11/2020, 19:47

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 13:01

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 01:32

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2020, 15:42

Juntada de Petição de diligência

06/11/2020, 15:42

Expedição de Mandado.

03/11/2020, 16:06

Concedida a Medida Liminar

03/11/2020, 15:11

Conclusos para despacho

22/10/2020, 15:23

Juntada de Certidão

22/10/2020, 15:23

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 22:53

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 11:52

Juntada de Certidão

25/09/2020, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 09:46

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 10:10

Distribuído por sorteio

09/09/2020, 17:24

Juntada de Petição de informações prestadas

09/09/2020, 17:23

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 22:00

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 22:00

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 22:01

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 14:03

Despacho

•24/09/2021, 11:41

Ato Ordinatório

•02/10/2021, 18:54

Ato Ordinatório

•09/10/2021, 20:47

Ato Ordinatório

•09/10/2021, 20:48

Decisão

•09/05/2022, 21:58

Despacho

•27/02/2023, 14:46

Despacho

•20/02/2024, 09:25

Despacho

•21/02/2024, 09:59

Despacho

•27/09/2024, 09:54

Todos os documentos(21)

Despacho

•25/09/2020, 09:46

Decisão

•03/11/2020, 15:11

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 22:00

Ato Ordinatório

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•20/02/2024, 09:25

Despacho

•21/02/2024, 09:59

Despacho

•27/09/2024, 09:54

Decisão

•10/10/2024, 18:00

Sentença

•20/01/2026, 11:27

Sentença

•22/01/2026, 05:18

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 17:25

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 17:26

Ato Ordinatório

•19/04/2026, 21:23