Procedimento Comum Cível 0800314-87.2024.8.15.0741 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800314-87.2024.8.15.0741 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/03/2026, 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2026, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:06

Publicado Expediente em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:06

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 12:57

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 12:57

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:40

Juntada de Petição de apelação

19/12/2025, 16:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:08

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:38

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE PEREIRA LIMA REU: BANCO BRADESCO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, pela presente, que fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s), via sistema, do inteiro teor do(a) sentença vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S). Boqueirão/PB, 25 de novembro de 2025. De ordem, MAGDALA ALVES VITORINO. Técnico Judiciário EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOQUEIRÃO Processo nº 0800314-87.2024.8.15.0741

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE PEREIRA LIMA REU: BANCO BRADESCO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, pela presente, que fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s), via sistema, do inteiro teor do(a) sentença vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S). Boqueirão/PB, 25 de novembro de 2025. De ordem, MAGDALA ALVES VITORINO. Técnico Judiciário EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOQUEIRÃO Processo nº 0800314-87.2024.8.15.0741

26/11/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•24/11/2025, 19:52

Decisão

•15/08/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800314-87.2024.8.15.0741. AUTOR: JOSE PEREIRA LIMA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BOQUEIRÃO Juízo do(a) Vara Única de Boqueirão Rua Amaro Antônio Barbosa, 30, Centro, BOQUEIRÃO - PB - CEP: 58450-000 Tel.: (83) 3391 2329; e-mail: [email protected] v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Tarifas] Vistos. Tendo o promovente impugnado a assinatura constante no documento apresentado pelo promovido, cabe ao banco a produção de prova pericial para confirmar a autenticidade do documento por ele apresentado, a teor do que prescreve o Art. 429, II do CPC, na esteira da recente jurisprudência do STJ: "Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a sua autenticidade (CPC, arts. 6º, 368 e 429, II) ((STJ - REsp: 1846649 MA 2019/0329419-2, Relator: Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Data de Julgamento: 24/11/2021, S2 - SEGUNDA SEÇÃO, Data de Publicação: DJe 09/12/2021).” Assim, DEFIRO o pedido de produção de prova pericial, fixando o valor dos honorários periciais em R$ 491,86 (quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos). Por conseguinte, nomeio perito nos presentes autos o senhor: Carlos Alberto Kalinovski Hoffmann, Email: [email protected], Telefone: (51) 98570-8090. Intime-se, para dizer se concorda com o encargo, em 15 (quinze) dias, pelos honorários ora arbitrados. Em sequência, proceda a escrivania com os seguintes atos: (a) Intime-se a parte promovida para realizar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (b) intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, formularem quesitos pertinentes ao objeto da perícia (caso ainda não feito), indicando os respectivos assistentes técnicos e (c) intime-se o nomeado para designar dia / local / horário de realização do exame pericial, enviando-lhe os quesitos e intimando-se em seguida as partes. Prazo para entrega do laudo: 30 (trinta) dias. A parte que formular quesito cuja resposta implique trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento. Depositado o laudo em juízo, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos, vindo-me os autos conclusos a seguir. Por fim, com base no art. 465, § 4°, do CPC, havendo pedido nesse sentido, autorizo o levantamento de 50% (cinquenta por cento), mediante alvará judicial, dos honorários do perito, devendo o remanescente ser pago apenas ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários. I. Cumpra-se. BOQUEIRÃO-PB, data e assinatura registradas eletronicamente. FRANCILENE LUCENA MELO JORDÃO Juíza de Direito em substituição

18/03/2025, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

Publicado Expediente em 03/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 19/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/12/2025 23:59.

Publicado Expediente em 27/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

Publicado Expediente em 27/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

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