Apelação Cível 0803465-42.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
Tarifas
Bancários
Contratos de Consumo
DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
10/03/2026
Valor da Causa
R$ 10.700,60
Órgão julgador
Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa
Processos relacionados
1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha
1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha
2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa
Partes do Processo
MARIA VALDETE DOS SANTOS
CPF
014.***.***-03
Mostrar
Autor
CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
CNPJ
09.***.***.0001-85
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA
OAB/PB 24338
·
CPF
075.***.***-79
Mostrar
·
Representa: Autor
RAFAELA GOUVEIA FERREIRA
OAB/PB 30067
·
CPF
117.***.***-59
Mostrar
·
Representa: Autor
PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA
OAB/PB 19491
·
CPF
036.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Autor
SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA
OAB/SP 322241
·
CPF
356.***.***-59
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
05/05/2026, 10:50
Baixa Definitiva
05/05/2026, 10:50
Transitado em Julgado em 30/04/2026
05/05/2026, 10:50
Decorrido prazo de MARIA VALDETE DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 20:39
Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 20:38
Decorrido prazo de MARIA VALDETE DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 16:13
Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 16:13
Publicado Expediente em 06/04/2026.
06/04/2026, 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026
03/04/2026, 00:52
Expedição de Outros documentos.
01/04/2026, 09:06
Conhecido o recurso de MARIA VALDETE DOS SANTOS - CPF: 014.417.264-03 (APELANTE) e provido
30/03/2026, 10:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/03/2026, 17:13
Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.
16/03/2026, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
15/03/2026, 02:27
Expedição de Outros documentos.
12/03/2026, 17:48
Ver todas as movimentações (23)
Todas as movimentações
(23)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
05/05/2026, 10:50
Baixa Definitiva
05/05/2026, 10:50
Transitado em Julgado em 30/04/2026
05/05/2026, 10:50
Decorrido prazo de MARIA VALDETE DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 20:39
Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 29/04/2026 23:59.
Documentos
Acórdão
•
30/03/2026, 10:49
Despacho
•
12/03/2026, 12:31
30/04/2026, 20:38
Decorrido prazo de MARIA VALDETE DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 16:13
Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 16:13
Publicado Expediente em 06/04/2026.
06/04/2026, 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026
03/04/2026, 00:52
Expedição de Outros documentos.
01/04/2026, 09:06
Conhecido o recurso de MARIA VALDETE DOS SANTOS - CPF: 014.417.264-03 (APELANTE) e provido
30/03/2026, 10:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/03/2026, 17:13
Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.
16/03/2026, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
15/03/2026, 02:27
Expedição de Outros documentos.
12/03/2026, 17:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2026, 17:43
Pedido de inclusão em pauta virtual
12/03/2026, 12:31
Conclusos para despacho
11/03/2026, 13:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
11/03/2026, 13:04
Recebidos os autos
10/03/2026, 10:58
Conclusos para despacho
10/03/2026, 10:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2026, 10:58
Distribuído por sorteio
10/03/2026, 10:58
Decisão
•
11/03/2026, 13:04
Decisão
•
09/02/2026, 13:56
Sentença
•
20/10/2025, 17:37
Despacho
•
28/02/2025, 09:40