Cumprimento de sentença 0807355-45.2022.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2022

Valor da Causa

R$ 29.900,00

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima JE · TJPB · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 08:58

Juntada de Certidão

24/03/2026, 08:58

Juntada de Certidão

24/03/2026, 08:57

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:34

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:34

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 18:40

Conclusos para despacho

16/01/2026, 09:48

Juntada de Certidão

16/01/2026, 09:47

Decorrido prazo de ANGELO MARQUES LEAL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:31

Juntada de Petição de informações prestadas

12/12/2025, 21:51

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:21

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:21

Todas as movimentações(193)

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 08:58

Juntada de Certidão

24/03/2026, 08:58

Juntada de Certidão

24/03/2026, 08:57

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 18:40

Despacho

•03/11/2025, 10:41

03/02/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:34

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:34

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 18:40

Conclusos para despacho

16/01/2026, 09:48

Juntada de Certidão

16/01/2026, 09:47

Decorrido prazo de ANGELO MARQUES LEAL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:31

Juntada de Petição de informações prestadas

12/12/2025, 21:51

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:21

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807355-45.2022.8.15.0331. EXEQUENTE: ANA MARIA BRITO LIRA EXECUTADO: BANCO DAYCOVAL S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PENHORA REALIZADA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca da penhora de valores realizada no presente feito, conforme ordem de detalhamento extraída do sistema Sisbajud e anexada aos autos, para tomar ciência da constrição e, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 5 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 4 de dezembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807355-45.2022.8.15.0331. EXEQUENTE: ANA MARIA BRITO LIRA EXECUTADO: BANCO DAYCOVAL S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PENHORA REALIZADA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca da penhora de valores realizada no presente feito, conforme ordem de detalhamento extraída do sistema Sisbajud e anexada aos autos, para tomar ciência da constrição e, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 5 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 4 de dezembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 08:28

Juntada de Certidão

04/12/2025, 08:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/11/2025, 10:41

Conclusos para despacho

31/10/2025, 09:32

Juntada de Certidão

31/10/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 19:06

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807355-45.2022.8.15.0331. EXEQUENTE: ANA MARIA BRITO LIRA EXECUTADO: BANCO DAYCOVAL S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - MANIFESTAÇÃO SOBRE TENTATIVA DE PENHORA INFRUTÍFERA De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA acerca da tentativa de penhora realizada (cópia anexa/vinculada) por este juízo, podendo, caso queira, requerer o que entender de direito, como indicar outros bens passíveis de penhora, informar outro CNPJ da empresa (se for o caso) ou solicitar outra medida executiva, já que a constrição tentada pelo SisbaJud revelou-se insuficiente/infrutífera. Prazo: 10 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 23 de setembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2006 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:37

Juntada de Certidão

23/09/2025, 10:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/09/2025, 18:41

Conclusos para despacho

19/08/2025, 11:36

Juntada de Certidão

19/08/2025, 11:36

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 22:45

Publicado Expediente em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807355-45.2022.8.15.0331. EXEQUENTE: ANA MARIA BRITO LIRA EXECUTADO: BANCO DAYCOVAL S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 10 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 26 de maio de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:59

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/05/2025, 09:58

Decorrido prazo de ANGELO MARQUES LEAL em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:28

Decorrido prazo de DAVIDSON RAMOM LIMA SILVA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:28

Publicado Expediente em 29/04/2025.

29/04/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 04:12

Publicado Expediente em 29/04/2025.

29/04/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807355-45.2022.8.15.0331. EXEQUENTE: ANA MARIA BRITO LIRA EXECUTADO: BANCO DAYCOVAL S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo:15 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 25 de abril de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807355-45.2022.8.15.0331. EXEQUENTE: ANA MARIA BRITO LIRA EXECUTADO: BANCO DAYCOVAL S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 15 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 25 de abril de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 10:01

Indeferido o pedido de ANA MARIA BRITO LIRA - CPF: 237.301.614-15 (EXEQUENTE)

10/04/2025, 09:15

Conclusos para despacho

09/04/2025, 07:27

Juntada de Certidão

09/04/2025, 07:27

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/04/2025, 07:26

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:18

Decorrido prazo de ANGELO MARQUES LEAL em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:31

Publicado Despacho em 20/03/2025.

21/03/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANA MARIA BRITO LIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANGELO MARQUES LEAL - PB20567, DAVIDSON RAMOM LIMA SILVA - PB28498 EXECUTADO: BANCO DAYCOVAL S/A Advogados do(a) EXECUTADO: ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA - AC4471, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto do Eucalipto, Santa Rita/PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100/99144-8580; e-mail: [email protected] Processo número - 0807355-45.2022.8.15.0331 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Defiro o pedido do credor/promovido, determinando a intimação da autora/devedora para que efetue o pagamento voluntário no prazo de 15 dias. Com ou sem manifestação, ouça-se a parte promovida, em 10 dias, e, em seguida, venham os autos conclusos. Santa Rita, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ANA FLÁVIA DE CARVALHO DIAS - Juíza de Direito

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 07:30

Juntada de Petição de informações prestadas

14/03/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 10:43

Conclusos para despacho

13/02/2025, 09:38

Juntada de Certidão

13/02/2025, 09:38

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:13

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 09:46

Determinado o arquivamento

28/01/2025, 17:25

Conclusos para despacho

27/01/2025, 09:44

Juntada de Certidão

27/01/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 13:56

Conclusos para despacho

11/12/2024, 12:50

Processo Desarquivado

11/12/2024, 12:50

Juntada de Certidão

11/12/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 10:29

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 08:34

Juntada de Certidão

31/10/2024, 08:34

Determinado o arquivamento

25/10/2024, 09:53

Conclusos para despacho

22/10/2024, 09:11

Juntada de Certidão

22/10/2024, 09:10

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/10/2024, 09:10

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:52

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:41

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 08:58

Conclusos para despacho

08/10/2024, 09:24

Juntada de Certidão

08/10/2024, 09:23

Expedido alvará de levantamento

03/10/2024, 14:46

Conclusos para despacho

03/10/2024, 07:31

Juntada de Certidão

03/10/2024, 07:27

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 15:57

Determinado o arquivamento

26/09/2024, 15:31

Conclusos para despacho

23/09/2024, 11:20

Juntada de Certidão

23/09/2024, 11:20

Expedido alvará de levantamento

23/09/2024, 09:48

Conclusos para despacho

10/09/2024, 08:57

Processo Desarquivado

10/09/2024, 08:56

Juntada de Certidão

10/09/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 10:59

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 08:19

Juntada de Certidão

30/08/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 08:18

Determinado o arquivamento

29/08/2024, 12:31

Conclusos para despacho

21/08/2024, 10:47

Juntada de Certidão

21/08/2024, 10:47

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/08/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 14:03

Decorrido prazo de ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:52

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 09:27

Outras Decisões

06/05/2024, 13:54

Conclusos para despacho

24/04/2024, 12:05

Juntada de Certidão

24/04/2024, 12:05

Juntada de Petição de informações prestadas

18/04/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 11:08

Conclusos para despacho

16/04/2024, 08:27

Juntada de Certidão

16/04/2024, 08:27

Decorrido prazo de ANGELO MARQUES LEAL em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:20

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 13:22

Conclusos para despacho

29/01/2024, 12:27

Juntada de Certidão

29/01/2024, 12:27

Juntada de Certidão

29/01/2024, 12:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/01/2024, 12:26

Recebidos os autos

29/01/2024, 11:06

Juntada de certidão de prevenção

29/01/2024, 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/10/2023, 08:03

Juntada de Certidão

24/10/2023, 08:01

Decorrido prazo de ANGELO MARQUES LEAL em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:46

Juntada de Petição de contrarrazões

18/10/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 11:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/09/2023, 07:14

Conclusos para despacho

05/09/2023, 10:26

Juntada de Certidão

05/09/2023, 10:26

Decorrido prazo de DAVIDSON RAMOM LIMA SILVA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:15

Decorrido prazo de ANGELO MARQUES LEAL em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:15

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:29

Juntada de Petição de recurso inominado

10/08/2023, 15:21

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 07:41

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 07:41

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 07:41

Embargos de Declaração Acolhidos

24/07/2023, 17:37

Conclusos para despacho

24/07/2023, 08:33

Juntada de Projeto de sentença

24/07/2023, 08:33

Conclusos ao Juiz Leigo

13/06/2023, 08:38

Juntada de Certidão

13/06/2023, 08:38

Decorrido prazo de ANGELO MARQUES LEAL em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:19

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2023, 14:21

Decorrido prazo de DAVIDSON RAMOM LIMA SILVA em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:31

Decorrido prazo de ANGELO MARQUES LEAL em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 09:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/05/2023, 07:56

Conclusos para despacho

18/05/2023, 08:17

Juntada de Certidão

18/05/2023, 08:17

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:37

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 16:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/04/2023, 18:18

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 10:10

Julgado procedente o pedido

04/04/2023, 10:39

Conclusos para despacho

03/04/2023, 11:34

Juntada de Projeto de sentença

03/04/2023, 11:34

Conclusos ao Juiz Leigo

03/04/2023, 09:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/04/2023 09:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

03/04/2023, 09:16

Juntada de Petição de carta de preposição

03/04/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 08:53

Juntada de Petição de contestação

31/03/2023, 20:26

Decorrido prazo de ANGELO MARQUES LEAL em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 01:18

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 09:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/04/2023 09:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

01/12/2022, 09:04

Não Concedida a Medida Liminar

30/11/2022, 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/11/2022, 15:47

Conclusos para decisão

24/11/2022, 15:47

Distribuído por sorteio

24/11/2022, 15:47

Despacho

•10/09/2025, 18:41

Decisão

•10/04/2025, 09:15

Despacho

•18/03/2025, 07:31

Despacho

•19/02/2025, 10:43

Despacho

•28/01/2025, 17:25

Despacho

•09/01/2025, 13:56

Decisão

•25/10/2024, 09:53

Despacho

•11/10/2024, 08:58

Despacho

•03/10/2024, 14:46

Decisão

•26/09/2024, 15:31

Despacho

•23/09/2024, 09:48

Decisão

•29/08/2024, 12:31

Decisão

•06/05/2024, 13:54

Todos os documentos(27)

Despacho

•16/01/2026, 18:40

Despacho

•03/11/2025, 10:41

Despacho

•10/09/2025, 18:41

Decisão

•10/04/2025, 09:15

Despacho

•18/03/2025, 07:31

Despacho

•19/02/2025, 10:43

Despacho

•28/01/2025, 17:25

Despacho

•09/01/2025, 13:56

Decisão

•25/10/2024, 09:53

Despacho

•11/10/2024, 08:58

Despacho

•03/10/2024, 14:46

Decisão

•26/09/2024, 15:31

Despacho

•23/09/2024, 09:48

Decisão

•29/08/2024, 12:31

Decisão

•06/05/2024, 13:54

Despacho

•16/04/2024, 11:08

Despacho

•30/01/2024, 13:22

Acórdão

•21/11/2023, 09:47

Despacho

•24/10/2023, 15:16

Decisão

•17/09/2023, 07:14

Sentença

•24/07/2023, 17:37

Projeto de sentença

•24/07/2023, 08:33

Despacho

•19/05/2023, 07:56

Outros Documentos

•20/04/2023, 18:18

Sentença

•04/04/2023, 10:39

Projeto de sentença

•03/04/2023, 11:34

Decisão

•30/11/2022, 11:33