Procedimento Comum Cível 0801853-84.2024.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/05/2026, 09:09

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2026, 12:54

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 12:28

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 08:39

Juntada de Petição de apelação

10/04/2026, 10:17

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:22

Julgado procedente o pedido

26/03/2026, 16:36

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 16:36

Conclusos para decisão

10/03/2026, 10:02

Juntada de outros documentos

10/03/2026, 10:02

Juntada de Petição de informações prestadas

10/11/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 15:45

Publicado Decisão em 16/10/2025.

17/10/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 03:04

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/05/2026, 09:09

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2026, 12:54

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 12:28

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 08:39

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 08:39

Documento de Comprovação

•10/04/2026, 10:17

10/04/2026, 10:17

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:22

Julgado procedente o pedido

26/03/2026, 16:36

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 16:36

Conclusos para decisão

10/03/2026, 10:02

Juntada de outros documentos

10/03/2026, 10:02

Juntada de Petição de informações prestadas

10/11/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 15:45

Publicado Decisão em 16/10/2025.

17/10/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801853-84.2024.8.15.0031 DECISÃO Vistos etc. Defiro o pedido (Id nº 122776032), e determino à escrivania que proceda à juntada da mídia correspondente à audiência de instrução realizada nos autos do processo n.º 0801917- 94.2024.8.15.0031. Cumprida a diligência e, diante da ausência de provas a serem produzidas pela parte demandada, voltem os autos conclusos para prolação de sentença. ALAGOA GRANDE, 14 de outubro de 2025. José Jackson Guimarães Juiz de direito

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801853-84.2024.8.15.0031 DECISÃO Vistos etc. Defiro o pedido (Id nº 122776032), e determino à escrivania que proceda à juntada da mídia correspondente à audiência de instrução realizada nos autos do processo n.º 0801917- 94.2024.8.15.0031. Cumprida a diligência e, diante da ausência de provas a serem produzidas pela parte demandada, voltem os autos conclusos para prolação de sentença. ALAGOA GRANDE, 14 de outubro de 2025. José Jackson Guimarães Juiz de direito

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 21:04

Deferido o pedido de

14/10/2025, 21:04

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 11:07

Decorrido prazo de FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 09:02

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ESTELINA FERREIRA DE MENDONCA REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo. Alagoa Grande/PB, 13 de agosto de 2025 Alice Costa Beserra Gomes Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0801853-84.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 09:57

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025.

21/03/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ESTELINA FERREIRA DE MENDONCA REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0801853-84.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para apresentar impugnação. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem produção de outras provas, justificando a pertinência, ou, ainda, requererem o julgamento antecipado da lide. Alagoa Grande/PB, 18 de março de 2025 Alice Costa Beserra Gomes Técnico(a) Judiciário(a)

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 10:12

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 10:11

Juntada de Petição de contestação

12/03/2025, 06:38

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 13:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/10/2024, 13:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ESTELINA FERREIRA DE MENDONCA - CPF: 226.144.784-15 (AUTOR).

29/10/2024, 13:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/06/2024, 17:13

Distribuído por sorteio

05/06/2024, 17:13

Documento Jurisprudência

•10/04/2026, 10:17

Documento Jurisprudência

•10/04/2026, 10:17

Documento Jurisprudência

•10/04/2026, 10:17

Documento Jurisprudência

•10/04/2026, 10:17

Documento Jurisprudência

•10/04/2026, 10:17

Documento de Comprovação

•10/04/2026, 10:17

Sentença

•26/03/2026, 16:36

Sentença

•26/03/2026, 16:36

Outros Documentos

•03/11/2025, 15:45

Informações Prestadas

•03/11/2025, 15:45

Decisão

•14/10/2025, 21:04

Decisão

•14/10/2025, 21:04

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 10:12

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 08:39

Documento de Comprovação

•10/04/2026, 10:17

Documento Jurisprudência

•10/04/2026, 10:17

Documento Jurisprudência

•10/04/2026, 10:17

Documento Jurisprudência

•10/04/2026, 10:17

Documento Jurisprudência

•10/04/2026, 10:17

Documento Jurisprudência

•10/04/2026, 10:17

Documento de Comprovação

•10/04/2026, 10:17

Sentença

•26/03/2026, 16:36

Sentença

•26/03/2026, 16:36

Outros Documentos

•03/11/2025, 15:45

Informações Prestadas

•03/11/2025, 15:45

Decisão

•14/10/2025, 21:04

Decisão

•14/10/2025, 21:04

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 10:11

Documento de Comprovação

•12/03/2025, 06:38

Documento de Comprovação

•12/03/2025, 06:38

Documento de Comprovação

•12/03/2025, 06:38

Despacho

•29/10/2024, 13:50