Cumprimento de sentença 0873021-32.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 37.256,10

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 07:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/05/2026, 12:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/05/2026, 12:41

Transitado em Julgado em 10/04/2026

14/05/2026, 12:40

Juntada de Petição de petição

12/04/2026, 21:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de MP COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO PLANALTO LTDA - EPP em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de MP COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO PLANALTO LTDA - EPP em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:34

Publicado Sentença em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 14:51

Julgado procedente o pedido

20/02/2026, 12:32

Todas as movimentações(107)

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 07:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/05/2026, 12:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/05/2026, 12:41

Transitado em Julgado em 10/04/2026

14/05/2026, 12:40

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 14:51

Sentença

•20/02/2026, 12:32

12/04/2026, 21:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de MP COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO PLANALTO LTDA - EPP em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de MP COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO PLANALTO LTDA - EPP em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:34

Publicado Sentença em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 14:51

Julgado procedente o pedido

20/02/2026, 12:32

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 12:39

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:00

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 11:14

Publicado Despacho em 30/09/2025.

01/10/2025, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0873021-32.2019.8.15.2001 Vistos. Considerando os argumentos expostos na petição de ID 111331191 – pág. 2, intime-se o réu para informar, no prazo de cinco dias, se possui cópia integral do contrato mencionado. Em caso de resposta positiva, deverá anexá-lo aos autos. Com a juntada do contrato, intime-se o promovente para manifestação, no mesmo prazo. Cumpridas as diligências, voltem-me conclusos para sentença. Caso o réu informe não possuir cópia do contrato, voltem-me conclusos para sentença de imediato. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0873021-32.2019.8.15.2001 Vistos. Considerando os argumentos expostos na petição de ID 111331191 – pág. 2, intime-se o réu para informar, no prazo de cinco dias, se possui cópia integral do contrato mencionado. Em caso de resposta positiva, deverá anexá-lo aos autos. Com a juntada do contrato, intime-se o promovente para manifestação, no mesmo prazo. Cumpridas as diligências, voltem-me conclusos para sentença. Caso o réu informe não possuir cópia do contrato, voltem-me conclusos para sentença de imediato. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

29/09/2025, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/09/2025, 09:30

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 19:15

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 14:25

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:19

Decorrido prazo de MP COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO PLANALTO LTDA - EPP em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 14:53

Publicado Despacho em 20/03/2025.

21/03/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0873021-32.2019.8.15.2001. AUTOR: MP COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO PLANALTO LTDA - EPP REU: CIELO S.A., BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Intimem-se as partes para se manifestar em relação ao alegado na peça de ID 97819495, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Após, conclusos para sentença. Diligências necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0873021-32.2019.8.15.2001. AUTOR: MP COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO PLANALTO LTDA - EPP REU: CIELO S.A., BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Intimem-se as partes para se manifestar em relação ao alegado na peça de ID 97819495, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Após, conclusos para sentença. Diligências necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0873021-32.2019.8.15.2001. AUTOR: MP COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO PLANALTO LTDA - EPP REU: CIELO S.A., BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Intimem-se as partes para se manifestar em relação ao alegado na peça de ID 97819495, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Após, conclusos para sentença. Diligências necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

19/03/2025, 00:00

Determinada diligência

18/03/2025, 18:24

Conclusos para despacho

06/08/2024, 21:25

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 14:46

Determinada diligência

01/08/2024, 11:28

Conclusos para despacho

13/12/2023, 23:19

Juntada de certidão de prevenção

13/12/2023, 16:02

Recebidos os autos

13/12/2023, 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/12/2022, 19:32

Ato ordinatório praticado

10/12/2022, 17:29

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 01:04

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:36

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 21:24

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 21:13

Juntada de Petição de apelação

27/10/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 14:04

Julgado improcedente o pedido

19/10/2022, 14:04

Conclusos para julgamento

03/03/2022, 08:03

Juntada de Certidão

03/03/2022, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 14:39

Conclusos para julgamento

24/02/2022, 11:07

Juntada de Certidão

23/02/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 15:02

Conclusos para decisão

22/02/2022, 17:08

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 17:07

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 09:48

Conclusos para despacho

15/02/2022, 13:44

Juntada de Informações

15/02/2022, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 11:04

Conclusos para despacho

17/11/2021, 12:12

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 09:21

Conclusos para decisão

20/10/2021, 20:07

Juntada de Certidão

20/10/2021, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 18:10

Conclusos para despacho

18/10/2021, 23:42

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 16:17

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 08:53

Conclusos para decisão

22/09/2021, 22:59

Juntada de Certidão

22/09/2021, 22:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2021, 15:42

Juntada de certidão oficial de justiça

17/05/2021, 15:42

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 28/04/2021 23:59:59.

29/04/2021, 01:41

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 17:40

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 10:47

Expedição de Mandado.

12/04/2021, 10:09

Expedição de Outros documentos.

10/04/2021, 19:54

Expedição de Outros documentos.

10/04/2021, 19:54

Ato ordinatório praticado

10/04/2021, 19:50

Juntada de Certidão

02/02/2021, 07:13

Juntada de Certidão

26/12/2020, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 20:01

Conclusos para despacho

31/08/2020, 13:42

Recebidos os autos do CEJUSC

31/08/2020, 08:31

Juntada de Certidão

31/08/2020, 08:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2020, 14:24

Juntada de Petição de certidão

31/07/2020, 14:24

Decorrido prazo de Cicero Pereira de Lacerda Neto em 05/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 04:32

Juntada de Certidão

15/04/2020, 18:00

Audiência Conciliação cancelada para 30/04/2020 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/04/2020, 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2020, 14:00

Expedição de Mandado.

16/03/2020, 14:22

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2020, 14:21

Audiência conciliação designada para 30/04/2020 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

16/03/2020, 14:16

Juntada de Petição de contestação

26/02/2020, 20:29

Remetidos os Autos outros motivos para Núcleo de conciliação - mediação

12/11/2019, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 15:19

Conclusos para despacho

11/11/2019, 15:58

Distribuído por sorteio

11/11/2019, 15:20

Despacho

•26/09/2025, 11:17

Despacho

•26/09/2025, 09:30

Despacho

•18/03/2025, 20:40

Despacho

•18/03/2025, 18:24

Despacho

•01/08/2024, 11:28

Acórdão

•09/11/2023, 10:38

Despacho

•19/10/2023, 14:37

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•30/08/2023, 16:17

Despacho

•03/07/2023, 21:06

Despacho

•13/03/2023, 20:40

Ato Ordinatório

•10/12/2022, 17:29

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 21:13

Sentença

•19/10/2022, 14:04

Todos os documentos(25)

Sentença

•16/03/2026, 14:51

Sentença

•20/02/2026, 12:32

Despacho

•26/09/2025, 11:17

Despacho

•26/09/2025, 09:30

Despacho

•18/03/2025, 20:40

Despacho

•18/03/2025, 18:24

Despacho

•01/08/2024, 11:28

Acórdão

•09/11/2023, 10:38

Despacho

•19/10/2023, 14:37

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•30/08/2023, 16:17

Despacho

•03/07/2023, 21:06

Despacho

•13/03/2023, 20:40

Ato Ordinatório

•10/12/2022, 17:29

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 21:13

Sentença

•19/10/2022, 14:04

Despacho

•02/03/2022, 14:39

Despacho

•23/02/2022, 15:02

Despacho

•17/02/2022, 09:48

Despacho

•15/02/2022, 11:04

Despacho

•08/11/2021, 09:21

Despacho

•20/10/2021, 18:10

Despacho

•08/10/2021, 08:53

Ato Ordinatório

•10/04/2021, 19:50

Despacho

•12/11/2020, 20:01

Despacho

•12/11/2019, 15:19