Apelação Cível 0800004-20.2018.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelVoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 35.820,00

Órgão julgador

Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

SEVERINA MARIA ALBINO RIBEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAAPORA - IPSEC

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

LUCAS MENDES FERREIRA

OAB/PB 21020·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/03/2026, 09:43

Baixa Definitiva

12/03/2026, 09:43

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 09:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAAPORA - IPSEC em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de SEVERINA MARIA ALBINO RIBEIRO em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 12:13

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 11:32

Conhecido o recurso de SEVERINA MARIA ALBINO RIBEIRO - CPF: 395.526.754-72 (APELANTE) e provido em parte

18/12/2025, 10:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2025, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:09

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/03/2026, 09:43

Baixa Definitiva

12/03/2026, 09:43

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 09:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAAPORA - IPSEC em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de SEVERINA MARIA ALBINO RIBEIRO em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•18/12/2025, 10:21

Despacho

•28/11/2025, 08:38

14/02/2026, 12:13

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 11:32

Conhecido o recurso de SEVERINA MARIA ALBINO RIBEIRO - CPF: 395.526.754-72 (APELANTE) e provido em parte

18/12/2025, 10:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2025, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 21:26

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 19:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/12/2025, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 08:38

Conclusos para despacho

27/11/2025, 12:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/11/2025, 12:38

Recebidos os autos

11/11/2025, 15:00

Conclusos para despacho

11/11/2025, 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/11/2025, 14:59

Distribuído por sorteio

11/11/2025, 14:59

Despacho

•27/11/2025, 12:38

Despacho

•26/09/2025, 11:59

Sentença

•19/03/2025, 06:51

Despacho

•23/07/2024, 11:05

Despacho

•19/03/2024, 11:10

Documento de Comprovação

•07/03/2024, 16:28

Despacho

•05/02/2024, 21:42

Despacho

•23/08/2023, 08:09

Despacho

•17/10/2022, 13:32

Decisão

•26/01/2022, 13:23

Despacho

•11/05/2020, 12:55

Despacho

•10/10/2018, 22:15