Procedimento Comum Cível 0828071-93.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinada diligência

11/05/2026, 14:02

Conclusos para despacho

07/05/2026, 11:53

Decorrido prazo de NICOLLY GAMA MOTA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:15

Decorrido prazo de NADJA GAMA DA SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:20

Publicado Despacho em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 12:51

Determinada diligência

16/01/2026, 12:11

Conclusos para decisão

04/10/2025, 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/09/2025, 11:45

Determinada a redistribuição dos autos

03/09/2025, 10:34

Conclusos para decisão

07/07/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 13:13

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:26

Publicado Despacho em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:43

Todas as movimentações(79)

Determinada diligência

11/05/2026, 14:02

Conclusos para despacho

07/05/2026, 11:53

Decorrido prazo de NICOLLY GAMA MOTA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:15

Decorrido prazo de NADJA GAMA DA SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

Documentos

Decisão

•24/05/2023, 13:38

Decisão

•01/06/2023, 07:58

28/01/2026, 00:20

Publicado Despacho em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 12:51

Determinada diligência

16/01/2026, 12:11

Conclusos para decisão

04/10/2025, 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/09/2025, 11:45

Determinada a redistribuição dos autos

03/09/2025, 10:34

Conclusos para decisão

07/07/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 13:13

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:26

Publicado Despacho em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828071-93.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Não merece acolhimento o pedido formulado na petição de Id nº 106385806, porquanto já ocorreu o deferimento da habilitação da Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Federação Estadual das Cooperativas Médicas, conforme se vê do despacho de Id nº 102020769. Intime-se, pois, a parte promovida (Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Federação Estadual das Cooperativa

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 11:27

Determinada diligência

14/05/2025, 09:32

Conclusos para despacho

24/01/2025, 11:54

Desentranhado o documento

13/12/2024, 12:51

Juntada de aviso de recebimento

13/12/2024, 12:46

Juntada de aviso de recebimento

13/12/2024, 12:36

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:32

Expedição de Carta.

05/11/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 12:39

Expedição de Carta.

05/11/2024, 12:03

Determinada diligência

16/10/2024, 12:39

Conclusos para despacho

01/08/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 16:53

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828071-93.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das alegações formuladas pela Unimed-FERJ (Id 88559165), requerendo, em igual prazo, o que for de seu interesse. João Pessoa, 02 de maio de 2024. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828071-93.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das alegações formuladas pela Unimed-FERJ (Id 88559165), requerendo, em igual prazo, o que for de seu interesse. João Pessoa, 02 de maio de 2024. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

17/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 15:26

Determinada diligência

02/05/2024, 15:26

Conclusos para decisão

23/04/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 10:45

Decorrido prazo de NADJA GAMA DA SILVA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:16

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:16

Decorrido prazo de NICOLLY GAMA MOTA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 07:58

Juntada de Petição de réplica

06/02/2024, 16:44

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828071-93.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828071-93.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 10:07

Juntada de Petição de contestação

01/12/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 13:07

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 17:40

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2023.

26/09/2023, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

26/09/2023, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828071-93.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828071-93.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 09:48

Juntada de Certidão

21/09/2023, 09:46

Juntada de Certidão

09/08/2023, 09:00

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:02

Decorrido prazo de NICOLLY GAMA MOTA em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:02

Decorrido prazo de NADJA GAMA DA SILVA em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:02

Publicado Decisão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828071-93.2023.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer, com pedido de tutela provisória de urgência antecipada, proposta por N. G. M., menor impúbere representada por sua genitora Nadja Gama da Silva Mota, qualificada à exordial, em face da Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda, também qualificada, no afã de obter proviment

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828071-93.2023.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer, com pedido de tutela provisória de urgência antecipada, proposta por N. G. M., menor impúbere representada por sua genitora Nadja Gama da Silva Mota, qualificada à exordial, em face da Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda, também qualificada, no afã de obter proviment

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828071-93.2023.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer, com pedido de tutela provisória de urgência antecipada, proposta por N. G. M., menor impúbere representada por sua genitora Nadja Gama da Silva Mota, qualificada à exordial, em face da Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda, também qualificada, no afã de obter proviment

02/06/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2023, 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 07:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/05/2023, 13:38

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

24/05/2023, 13:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/05/2023, 18:29

Distribuído por sorteio

15/05/2023, 18:29

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 07:58

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 10:45

Despacho

•02/05/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 09:40

Despacho

•16/10/2024, 12:39

Despacho

•14/05/2025, 09:32

Despacho

•12/06/2025, 11:30

Decisão

•03/09/2025, 10:34

Despacho

•16/01/2026, 12:11

Todos os documentos(17)

Decisão

•24/05/2023, 13:38

Decisão

•01/06/2023, 07:58

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 07:58

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 10:45

Despacho

•02/05/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 09:40

Despacho

•16/10/2024, 12:39

Despacho

•14/05/2025, 09:32

Despacho

•12/06/2025, 11:30

Decisão

•03/09/2025, 10:34

Despacho

•16/01/2026, 12:11

Despacho

•26/01/2026, 12:51

Despacho

•11/05/2026, 14:02