Apelação Cível 0871010-30.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.998,58

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

JOSE ROBERTO FREITAS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO GMAC S/A

Terceiro

GMAC S.A.

Terceiro

GMAC

Terceiro

BANCO GMAC

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER

OAB/PB 16237·CPF·Representa: Autor

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS

OAB/BA 22341·CPF·Representa: Réu

JONATAN REIS CARIBE

OAB/BA 51664·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA 13908·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSE ROBERTO FREITAS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO GMAC S/A

Terceiro

GMAC S.A.

Terceiro

GMAC

Terceiro

BANCO GMAC

Terceiro

BANCO GMAB

Terceiro

BANCO GMAC SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/06/2023, 08:31

Baixa Definitiva

01/06/2023, 08:31

Transitado em Julgado em 31/05/2023

01/06/2023, 08:30

Decorrido prazo de BANCO GMAC S/A em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:03

Decorrido prazo de BANCO GMAC S/A em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:03

Juntada de Petição de informações prestadas

10/05/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 11:38

Homologada a Desistência do Recurso

03/05/2023, 12:33

Conclusos para despacho

25/04/2023, 10:26

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

25/04/2023, 10:21

Juntada de certidão de julgamento

24/04/2023, 22:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:25

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 11:07

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/06/2023, 08:31

Baixa Definitiva

01/06/2023, 08:31

Transitado em Julgado em 31/05/2023

01/06/2023, 08:30

Decorrido prazo de BANCO GMAC S/A em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:03

Decorrido prazo de BANCO GMAC S/A em 26/05/2023 23:59.

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/11/2019, 17:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/11/2019, 17:34

27/05/2023, 00:03

Juntada de Petição de informações prestadas

10/05/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 11:38

Homologada a Desistência do Recurso

03/05/2023, 12:33

Conclusos para despacho

25/04/2023, 10:26

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

25/04/2023, 10:21

Juntada de certidão de julgamento

24/04/2023, 22:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:25

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 11:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/03/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/03/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 14:22

Conclusos para despacho

21/03/2023, 11:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/03/2023, 10:01

Conclusos para despacho

20/03/2023, 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 17:40

Juntada de Petição de informações prestadas

07/03/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 19:24

Conclusos para despacho

28/02/2023, 12:08

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 00:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/02/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 08:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/01/2023, 11:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/01/2023, 14:05

Juntada de certidão de julgamento

23/01/2023, 14:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:08

Juntada de Petição de informações prestadas

05/12/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 00:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2022, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 00:36

Conclusos para despacho

28/11/2022, 22:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/11/2022, 12:35

Conclusos para despacho

31/10/2022, 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 10:57

Conclusos para despacho

20/10/2022, 14:18

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:06

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/09/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 16:17

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO FREITAS DA SILVA - CPF: 056.071.574-90 (APELANTE) e provido em parte

22/09/2022, 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2022, 20:07

Juntada de certidão de julgamento

19/09/2022, 20:03

Juntada de Petição de informações prestadas

15/09/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 10:31

Juntada de Certidão

12/09/2022, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 10:03

Conclusos para despacho

12/09/2022, 09:33

Juntada de Petição de informações prestadas

10/09/2022, 23:48

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/09/2022, 16:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/08/2022, 14:53

Juntada de Certidão

30/08/2022, 00:04

Conclusos para despacho

30/08/2022, 00:04

Recebidos os autos

26/08/2022, 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/08/2022, 12:36

Distribuído por sorteio

26/08/2022, 12:36

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/11/2019, 17:34

DESPACHO

•06/11/2019, 17:29

DESPACHO

•22/04/2020, 18:14

DESPACHO

•31/08/2020, 13:50

DECISÃO

•10/11/2020, 09:42

DECISÃO

•12/11/2020, 11:34

SENTENÇA

•28/05/2022, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 08:57

DESPACHO

•31/08/2022, 14:53

DESPACHO

•12/09/2022, 10:03

DESPACHO

•12/09/2022, 10:31

ACÓRDÃO

•22/09/2022, 10:29

DESPACHO

•24/10/2022, 10:57

Todos os documentos(22)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/11/2019, 17:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/11/2019, 17:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/11/2019, 17:34

DESPACHO

•06/11/2019, 17:29

DESPACHO

•22/04/2020, 18:14

DESPACHO

•31/08/2020, 13:50

DECISÃO

•10/11/2020, 09:42

DECISÃO

•12/11/2020, 11:34

SENTENÇA

•28/05/2022, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 08:57

DESPACHO

•31/08/2022, 14:53

DESPACHO

•12/09/2022, 10:03

DESPACHO

•12/09/2022, 10:31

ACÓRDÃO

•22/09/2022, 10:29

DESPACHO

•24/10/2022, 10:57

DESPACHO

•28/11/2022, 12:35

DESPACHO

•29/11/2022, 00:36

ACÓRDÃO

•29/01/2023, 11:35

DESPACHO

•03/03/2023, 19:24

DESPACHO

•21/03/2023, 10:01

DESPACHO

•21/03/2023, 14:22

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•03/05/2023, 12:33