Agravo em Recurso Especial 0829085-15.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2026

Valor da Causa

R$ 299.547,60

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

AMAR-SOMBRAS ASSOCIACAO DE MUSICOS ARRANJADORES E REGENTES-SOCIEDADE MUSICAL BRASILEIRA

CNPJ

Autor

MARIA EDUARDA LUCENA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GISELLE NUNES SEVERO

CPF·Representa: Autor

EDUARDO GHIARONI SENNA

CPF·Representa: Autor

FELIPE DIAS CURVELO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO NEVES

CPF·Representa: Autor

LUISA FLORENCIO NUNES BATISTA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

GISELLE NUNES SEVERO

CPF·Representa: Autor

EDUARDO GHIARONI SENNA

CPF·Representa: Autor

FELIPE DIAS CURVELO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO NEVES

CPF·Representa: Autor

LUISA FLORENCIO NUNES BATISTA

CPF·Representa: Autor

THAIS DE ABREU TAVARES SINDER

CPF·Representa: Autor

GIOVANNA GUEDES PEREIRA MONTEIRO FARAIAS

OAB/PB 16759·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

26/05/2026, 08:57

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/05/2026, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2026, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2026

26/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2026

21/05/2026, 23:10

Determinada a distribuição do feito

21/05/2026, 23:10

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 354735/2026

16/04/2026, 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

16/04/2026, 17:55

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/04/2026, 17:30

Protocolizada Petição 354735/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 14/04/2026

14/04/2026, 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

08/04/2026, 08:19

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/05/2026, 23:10

Despacho

•08/04/2026, 08:19

Despacho

•08/04/2026, 08:19

Decisão

•08/04/2026, 08:19

Decisão

•08/04/2026, 08:19

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 08:19

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 08:19

Despacho

•08/04/2026, 08:19

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 08:19

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 08:19

Sentença

•08/04/2026, 08:19

Sentença

•08/04/2026, 08:19

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 08:19

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 08:19

Sentença

•08/04/2026, 08:19

Todos os documentos(28)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/05/2026, 23:10

Despacho

•08/04/2026, 08:19

Despacho

•08/04/2026, 08:19

Decisão

•08/04/2026, 08:19

Decisão

•08/04/2026, 08:19

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 08:19

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 08:19

Despacho

•08/04/2026, 08:19

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 08:19

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 08:19

Sentença

•08/04/2026, 08:19

Sentença

•08/04/2026, 08:19

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 08:19

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 08:19

Sentença

•08/04/2026, 08:19

Sentença

•08/04/2026, 08:19

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 08:19

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 08:19

Despacho

•08/04/2026, 08:19

Despacho

•08/04/2026, 08:19

Decisão

•08/04/2026, 08:19

Acórdão

•08/04/2026, 08:19

Despacho

•08/04/2026, 08:19

Despacho

•08/04/2026, 08:19

Despacho

•08/04/2026, 08:19

Acórdão

•08/04/2026, 08:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/04/2026, 08:19

Despacho

•08/04/2026, 08:19