Cumprimento de sentença 0039003-72.2006.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0039003-72.2006.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GEORGE DA SILVA RIBEIRO EXECUTADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA DECISÃO No ID 110071402 foi informado o falecimento do autor. INTIME o advogado da parte autora para, no prazo de 15 dias, realizar a habilitação do espólio e efetuar a devolução do valor pago a mais pelo reú/executado. No mesmo prazo, INTIME o réu para juntar planilha atualizada do débito. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 20092411434600000000033178736 [VOL 2][Sentença][Contestação][Outros] Autos digitalizados 20092411440500000000033178737 [VOL 3] Autos digitalizados 20092411441600000000033178739 [VOL 4] Autos digitalizados 20092411442600000000033178743 [VOL 5] Autos digitalizados 20092411443500000000033178744 Certidão Certidão 20092413045394800000033182886 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20092413054993600000033182903 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20092413054993600000033182903 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 20093014581953300000033397350 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 21040221190091700000039334510 procuracaoseebopbjececivelescritorionobrega Procuração 21040221190110100000039334511 Cálculo(s) da Contadoria Cálculo(s) da Contadoria 21092612240440700000046578161 PROC. 0039003-72.2006.815.2001 CÁLCULO Cálculos 21092612240457700000046578164 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21092718181076600000046635055 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21092718181076600000046635055 Petição Petição 21102517141324600000047810374 Certidão Certidão 21112610343303400000049159674 Decisão Decisão 21113010485689400000049170124 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 22011222474369300000050399149 Certidão Certidão 22011309203928400000050425399 Comprovante de e-mail BB Documento de Comprovação 22011309203964200000050425400 Certidão Certidão 22012608103609800000050791923 Comunicado BB Documento de Comprovação 22012608103646900000050793275 Certidão Certidão 22012608122891500000050793287 Despacho Despacho 22012608321932300000050793302 Despacho Despacho 22012608321932300000050793302 Manifestação Petição 22022122081880300000051860679 Petição - Devolução de Valores Recebidos Indevidamente Documento de Comprovação 22022122081910800000051860686 Informação Informação 22060312371756800000056115313 Despacho Despacho 22060710093406600000056219081 Despacho Despacho 22060710093406600000056219081 Certidão/Prazo decorrido Informação 22102408352338700000061492641 Decisão Decisão 22111408204278600000062388040 Petição Petição 23012310535613200000064368544 Petição - EPB x George da Silva Ribeiro Informações Prestadas 23012310535689200000064368546 SUBSTABELECIMENTO - EPB EBO ESE Substabelecimento 23012310535801500000064368555 Despacho Despacho 25032013503780600000102897973 Substabelecimento Substabelecimento 25032811164664200000103335887 SUBSTABELECIMENTO - Daniel - George assinado Substabelecimento 25032811164722400000103337476 Certidão óbito - George Ribeiro Outros Documentos 25032811164788200000103337477 Informação Informação 25052313521971400000106209126 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Cálculo(s) da Contadoria: 21092612240440700000046578161, Cálculos: 21092612240457700000046578164, Ato Ordinatório: 21092718181076600000046635055, Ato Ordinatório: 21092718181076600000046635055, Certidão: 21112610343303400000049159674, Decisão: 21113010485689400000049170124, Alvará de Levantamento: 22011222474369300000050399149, Certidão: 22011309203928400000050425399, Documento de Comprovação: 22011309203964200000050425400, Certidão: 22012608103609800000050791923] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0039003-72.2006.8.15.2001

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GEORGE DA SILVA RIBEIRO EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO INTIME a parte autora/exequente, para, no prazo de 15 dias, devolver o valor pago a mais pelo reú/executado. Consigno que não ocorrendo o pagamento voluntário da quantia devida, nos termos do caput do art. 513 do CPC, será acrescida à condenação multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (STJ, Súmula 517), seguindo-se automaticamente a ordem de penhora e avaliação de bens, se necessário. Tendo o devedor efetuado pagamento, ou apresentado impugnação ou não, intime o credor para, em quinze dias, requerer o que de direito. Parte devedora intimada por ocasião da publicação deste pronunciamento. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente nos termos da Lei nº 11.419/2006. JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 20092411434600000000033178736 [VOL 2][Sentença][Contestação][Outros] Autos digitalizados 20092411440500000000033178737 [VOL 3] Autos digitalizados 20092411441600000000033178739 [VOL 4] Autos digitalizados 20092411442600000000033178743 [VOL 5] Autos digitalizados 20092411443500000000033178744 Certidão Certidão 20092413045394800000033182886 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20092413054993600000033182903 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20092413054993600000033182903 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 20093014581953300000033397350 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 21040221190091700000039334510 procuracaoseebopbjececivelescritorionobrega Procuração 21040221190110100000039334511 Cálculo(s) da Contadoria Cálculo(s) da Contadoria 21092612240440700000046578161 PROC. 0039003-72.2006.815.2001 CÁLCULO Cálculos 21092612240457700000046578164 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21092718181076600000046635055 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21092718181076600000046635055 Petição Petição 21102517141324600000047810374 Certidão Certidão 21112610343303400000049159674 Decisão Decisão 21113010485689400000049170124 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 22011222474369300000050399149 Certidão Certidão 22011309203928400000050425399 Comprovante de e-mail BB Documento de Comprovação 22011309203964200000050425400 Certidão Certidão 22012608103609800000050791923 Comunicado BB Documento de Comprovação 22012608103646900000050793275 Certidão Certidão 22012608122891500000050793287 Despacho Despacho 22012608321932300000050793302 Despacho Despacho 22012608321932300000050793302 Manifestação Petição 22022122081880300000051860679 Petição - Devolução de Valores Recebidos Indevidamente Documento de Comprovação 22022122081910800000051860686 Informação Informação 22060312371756800000056115313 Despacho Despacho 22060710093406600000056219081 Despacho Despacho 22060710093406600000056219081 Certidão/Prazo decorrido Informação 22102408352338700000061492641 Decisão Decisão 22111408204278600000062388040 Petição Petição 23012310535613200000064368544 Petição - EPB x George da Silva Ribeiro Informações Prestadas 23012310535689200000064368546 SUBSTABELECIMENTO - EPB EBO ESE Substabelecimento 23012310535801500000064368555 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0039003-72.2006.8.15.2001

21/03/2025, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

Publicado Despacho em 05/02/2026.

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

Publicado Despacho em 29/01/2026.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Todas as movimentações(192)

Todos os documentos(19)