Apelação Cível 0805244-08.2020.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.080,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Patos 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Patos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

RENOVA ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

CENTRAL EOLICA CACIMBAS 01 SPE S.A

CNPJ

Reu

MARIA DA GUIA RAMOS DE SOUZA

CPF

Reu

SEBASTIAO FRANCISCO DE SOUZA

CPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO

OAB/SP 235654·CPF·Representa: Autor

LUCAS DE ALMEIDA CORREA

OAB/SP 285717·CPF·Representa: Autor

CAMILLO STEFANO MARIA SICHERLE

CPF·Representa: Réu

LUCAS PHILIPPI DALL AGNOL

CPF·Representa: Réu

RICARDO DE ABREU BIANCHI

OAB/SP 345150·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO

OAB/SP 235654·CPF·Representa: Autor

LUCAS DE ALMEIDA CORREA

OAB/SP 285717·CPF·Representa: Autor

CAMILLO STEFANO MARIA SICHERLE

CPF·Representa: Réu

LUCAS PHILIPPI DALL AGNOL

CPF·Representa: Réu

RICARDO DE ABREU BIANCHI

OAB/SP 345150·CPF·Representa: Réu

WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA

OAB/RN 15037·CPF·Representa: Réu

CICERA PATRICIA GAMBARRA DANTAS

OAB/RN 5624·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/03/2026, 09:33

Baixa Definitiva

03/03/2026, 09:33

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 09:33

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 04:06

Decorrido prazo de SEBASTIAO FRANCISCO DE SOUZA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 04:05

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA RAMOS DE SOUZA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 04:05

Decorrido prazo de CENTRAL EOLICA CACIMBAS 01 SPE S.A em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 04:05

Decorrido prazo de RENOVA ENERGIA S/A em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 04:05

Publicado Expediente em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:41

Anulada a(o) sentença/acórdão

30/01/2026, 09:39

Prejudicado o recurso

30/01/2026, 09:39

Conclusos para despacho

19/11/2025, 11:25

Juntada de Petição de parecer

19/11/2025, 11:12

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/03/2026, 09:33

Baixa Definitiva

03/03/2026, 09:33

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 09:33

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 04:06

Decorrido prazo de SEBASTIAO FRANCISCO DE SOUZA em 02/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•30/01/2026, 09:39

Despacho

•17/11/2025, 17:38

03/03/2026, 04:05

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA RAMOS DE SOUZA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 04:05

Decorrido prazo de CENTRAL EOLICA CACIMBAS 01 SPE S.A em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 04:05

Decorrido prazo de RENOVA ENERGIA S/A em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 04:05

Publicado Expediente em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:41

Anulada a(o) sentença/acórdão

30/01/2026, 09:39

Prejudicado o recurso

30/01/2026, 09:39

Conclusos para despacho

19/11/2025, 11:25

Juntada de Petição de parecer

19/11/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 17:38

Recebidos os autos

17/11/2025, 10:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/11/2025, 10:20

Conclusos para despacho

17/11/2025, 10:20

Distribuído por sorteio

17/11/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 07:58

Sentença

•23/09/2025, 14:07

Decisão

•16/08/2025, 18:14

Decisão

•21/10/2024, 06:51

Sentença

•29/08/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 12:52

Sentença

•15/03/2024, 07:32

Despacho

•29/01/2024, 15:19

Decisão

•09/06/2023, 07:40

Despacho

•23/05/2023, 15:39

Decisão

•17/02/2023, 09:34

Despacho

•06/07/2022, 09:43

Despacho

•07/02/2022, 08:10

Todos os documentos(21)

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•30/01/2026, 09:39

Despacho

•17/11/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 07:58

Sentença

•23/09/2025, 14:07

Decisão

•16/08/2025, 18:14

Decisão

•21/10/2024, 06:51

Sentença

•29/08/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 12:52

Sentença

•15/03/2024, 07:32

Despacho

•29/01/2024, 15:19

Decisão

•09/06/2023, 07:40

Despacho

•23/05/2023, 15:39

Decisão

•17/02/2023, 09:34

Despacho

•06/07/2022, 09:43

Despacho

•07/02/2022, 08:10

Ato Ordinatório

•23/07/2021, 12:52

Sentença

•05/07/2021, 13:46

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 16:06

Despacho

•05/03/2021, 15:04

Decisão

•23/11/2020, 15:51

Despacho

•24/09/2020, 15:47