Apelação Cível 0801207-59.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

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1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoinha 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

SEVERINO LUIS DE ARRUDA

CPF

Autor

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA DA SILVA FERREIRA

OAB/PB 28043·CPF·Representa: Autor

MATHEUS FERREIRA SILVA

OAB/PB 23385·CPF·Representa: Autor

GEOVA DA SILVA MOURA

OAB/PB 19599·CPF·Representa: Autor

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

OAB/SP 322241·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/05/2025, 12:45

Baixa Definitiva

06/05/2025, 12:45

Transitado em Julgado em 30/04/2025

06/05/2025, 12:41

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:31

Decorrido prazo de SEVERINO LUIS DE ARRUDA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:31

Decorrido prazo de SEVERINO LUIS DE ARRUDA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:22

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:22

Publicado Acórdão em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:50

Conhecido o recurso de SEVERINO LUIS DE ARRUDA - CPF: 497.283.854-04 (APELANTE) e provido em parte

24/03/2025, 10:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2025, 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 18:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2025, 18:27

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/05/2025, 12:45

Baixa Definitiva

06/05/2025, 12:45

Transitado em Julgado em 30/04/2025

06/05/2025, 12:41

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:31

Decorrido prazo de SEVERINO LUIS DE ARRUDA em 29/04/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•24/03/2025, 10:50

DECISÃO

•26/02/2025, 07:46

30/04/2025, 00:31

Decorrido prazo de SEVERINO LUIS DE ARRUDA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:22

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:22

Publicado Acórdão em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:50

Conhecido o recurso de SEVERINO LUIS DE ARRUDA - CPF: 497.283.854-04 (APELANTE) e provido em parte

24/03/2025, 10:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2025, 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 18:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2025, 18:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/02/2025, 07:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINO LUIS DE ARRUDA - CPF: 497.283.854-04 (APELANTE).

26/02/2025, 07:46

Juntada de Certidão

24/02/2025, 10:41

Conclusos para despacho

24/02/2025, 10:41

Recebidos os autos

24/02/2025, 09:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/02/2025, 09:11

Distribuído por sorteio

24/02/2025, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2025, 09:10

OUTROS DOCUMENTOS

•18/12/2024, 17:06

SENTENÇA

•18/12/2024, 12:18

DESPACHO

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