Apelação Cível 0801120-24.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 10.632,00
Órgão julgador
Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa
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Partes do Processo
INACIO COELHO DE SOUSA
CPF
185.***.***-49
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Autor
ASPECIR PREVIDENCIA
CNPJ
92.***.***.0001-64
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Reu
Advogados / Representantes
FRANCISCO JERONIMO NETO
OAB/PB 27690
·
CPF
086.***.***-73
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCELO NORONHA PEIXOTO
OAB/RS 95975
·
CPF
964.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA
OAB/RJ 174180
·
CPF
118.***.***-09
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
26/02/2026, 14:17
Baixa Definitiva
26/02/2026, 14:17
Transitado em Julgado em 13/02/2026
26/02/2026, 14:14
Decorrido prazo de INACIO COELHO DE SOUSA em 12/02/2026 23:59.
14/02/2026, 01:53
Juntada de Petição de petição
10/02/2026, 16:10
Publicado Expediente em 21/01/2026.
21/01/2026, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025
23/12/2025, 00:10
Expedição de Outros documentos.
19/12/2025, 18:08
Conhecido o recurso de INACIO COELHO DE SOUSA - CPF: 185.834.904-49 (APELANTE) e não-provido
19/12/2025, 07:28
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a INACIO COELHO DE SOUSA - CPF: 185.834.904-49 (APELANTE).
19/12/2025, 07:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2025, 17:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2025, 17:03
Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2025.
09/12/2025, 00:32
Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2025.
09/12/2025, 00:21
Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2025.
09/12/2025, 00:00
Ver todas as movimentações (53)
Todas as movimentações
(53)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
26/02/2026, 14:17
Baixa Definitiva
26/02/2026, 14:17
Transitado em Julgado em 13/02/2026
26/02/2026, 14:14
Decorrido prazo de INACIO COELHO DE SOUSA em 12/02/2026 23:59.
14/02/2026, 01:53
Juntada de Petição de petição
Documentos
Acórdão
•
19/12/2025, 07:28
Decisão
•
28/11/2025, 11:00
10/02/2026, 16:10
Publicado Expediente em 21/01/2026.
21/01/2026, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025
23/12/2025, 00:10
Expedição de Outros documentos.
19/12/2025, 18:08
Conhecido o recurso de INACIO COELHO DE SOUSA - CPF: 185.834.904-49 (APELANTE) e não-provido
19/12/2025, 07:28
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a INACIO COELHO DE SOUSA - CPF: 185.834.904-49 (APELANTE).
19/12/2025, 07:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2025, 17:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2025, 17:03
Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2025.
09/12/2025, 00:32
Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2025.
09/12/2025, 00:21
Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2025.
09/12/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
07/12/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
06/12/2025, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
06/12/2025, 00:16
Expedição de Outros documentos.
04/12/2025, 19:02
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2025, 18:59
Expedição de Outros documentos.
04/12/2025, 18:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2025, 18:30
Expedição de Outros documentos.
04/12/2025, 18:02
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2025, 18:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2025, 11:00
Conclusos para despacho
26/11/2025, 11:28
Recebidos os autos
25/11/2025, 13:11
Juntada de despacho
25/11/2025, 13:11
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
15/05/2025, 23:27
Baixa Definitiva
15/05/2025, 23:26
Transitado em Julgado em 10/05/2025
15/05/2025, 23:26
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025, 00:12
Decorrido prazo de INACIO COELHO DE SOUSA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025, 00:12
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025, 00:23
Decorrido prazo de INACIO COELHO DE SOUSA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025, 00:23
Decorrido prazo de INACIO COELHO DE SOUSA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025, 00:21
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025, 00:01
Publicado Acórdão em 26/03/2025.
26/03/2025, 00:01
Expedição de Outros documentos.
24/03/2025, 19:04
Expedição de Outros documentos.
24/03/2025, 18:12
Conhecido o recurso de INACIO COELHO DE SOUSA - CPF: 185.834.904-49 (APELANTE) e provido
24/03/2025, 18:12
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a INACIO COELHO DE SOUSA - CPF: 185.834.904-49 (APELANTE).
24/03/2025, 18:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025, 13:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025, 13:21
Expedição de Outros documentos.
10/03/2025, 18:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2025, 18:27
Pedido de inclusão em pauta virtual
25/02/2025, 12:16
Juntada de Certidão
17/02/2025, 10:51
Conclusos para despacho
17/02/2025, 10:51
Recebidos os autos
17/02/2025, 09:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025, 09:27
Distribuído por sorteio
17/02/2025, 09:27
Despacho
•
25/11/2025, 08:10
Ato Ordinatório
•
08/09/2025, 21:42
Sentença
•
07/07/2025, 09:02
Despacho
•
09/06/2025, 08:44
Acórdão
•
24/03/2025, 18:12
Despacho
•
25/02/2025, 12:16
Despacho
•
17/02/2025, 08:29
Ato Ordinatório
•
18/12/2024, 10:19
Sentença
•
07/11/2024, 14:08
Despacho
•
18/10/2024, 14:12
Despacho
•
28/08/2024, 13:23
Outros Documentos
•
12/08/2024, 09:25
Decisão
•
12/06/2024, 13:41