Procedimento Comum Cível 0822323-80.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0822323-80.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Termo de Audiência em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:16

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 10:10

Transitado em Julgado em 13/03/2026

16/03/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:09

Homologada a Transação

13/03/2026, 11:06

Determinado o arquivamento

13/03/2026, 11:06

Conclusos para decisão

13/03/2026, 08:53

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 12/03/2026 11:30 11ª Vara Cível da Capital.

12/03/2026, 21:39

Juntada de Petição de carta de preposição

12/03/2026, 08:55

Juntada de Petição de informações prestadas

10/03/2026, 13:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/03/2026, 17:08

Publicado Expediente em 21/01/2026.

24/01/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME Advogados do(a) AUTOR: DIEGO ANDRADE DE MENEZES - PB18165, FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR - PB12021, GABRYELLE SILVA SOARES DE LIMA - PB30550, KALINE EMANUELLY DE OLIVEIRA - PB23247, LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO - PB20585, MELCA MARIA DE PONTES DIAS - PB19797 REU: JOSE ALEXANDRE BATISTA DE SOUZA, FRANCISCA BATISTA DE SOUZA Advogado do(a) REU: DÁRIO SANDRO DE CASTRO SOUZA - PB11942 DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0822323-80.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] Vistos, etc. Defiro o pedido da parte promovida, com fundamento no art. 357, inciso V, do Código de Processo Civil, designando audiência PRESENCIAL de INSTRUÇÃO para o dia 12/03/2026, às 11:30 horas, no Fórum Cível Mario Moacyr Porto, no 5º andar, na Sala de Audiências deste Juízo. Intimem-se as partes através dos respectivos advogados. Faculto às partes que estiverem fora da Região Metropolitana de João Pessoa participarem da audiência virtualmente, através do seguinte link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/87851318530. Esclareço, por fim, que caberá ao advogado de cada parte a observância do disposto no artigo 455, do CPC em relação à intimação da(s) testemunha(s) arrolada(s), sob pena de preclusão da prova. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

19/12/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•08/05/2023, 14:14

Decisão

•01/06/2023, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822323-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 4 de setembro de 2025 JANAYNA DE FATIMA MARCAL VIDAL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

05/09/2025, 00:00

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Publicado Termo de Audiência em 18/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 12/03/2026 11:30 11ª Vara Cível da Capital.

Juntada de Petição de carta de preposição

Juntada de Petição de informações prestadas

Juntada de Petição de documento de comprovação

Publicado Expediente em 21/01/2026.

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