Procedimento Comum Cível 0803667-92.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJPB
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 15.718,20
Órgão julgador
1ª Vara Mista de Catolé do Rocha
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2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de FELIPE SIMIM COLLARES em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 01:02
Decorrido prazo de FELIPE SIMIM COLLARES em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 00:23
Decorrido prazo de ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:52
Decorrido prazo de ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:09
Publicado Expediente em 13/04/2026.
13/04/2026, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
11/04/2026, 00:23
Expedição de Outros documentos.
09/04/2026, 14:45
Juntada de Petição de apelação
07/04/2026, 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
20/03/2026, 00:25
Publicado Sentença em 20/03/2026.
20/03/2026, 00:25
Expedição de Outros documentos.
18/03/2026, 09:22
Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2026, 09:22
Conclusos para despacho
20/01/2026, 11:16
Decorrido prazo de HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 03:56
Decorrido prazo de FELIPE SIMIM COLLARES em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 03:56
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Todas as movimentações
(44)
Decorrido prazo de FELIPE SIMIM COLLARES em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 01:02
Decorrido prazo de FELIPE SIMIM COLLARES em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 00:23
Decorrido prazo de ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:52
Decorrido prazo de ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:09
Publicado Expediente em 13/04/2026.
13/04/2026, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
11/04/2026, 00:23
Expedição de Outros documentos.
09/04/2026, 14:45
Juntada de Petição de apelação
07/04/2026, 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
20/03/2026, 00:25
Publicado Sentença em 20/03/2026.
20/03/2026, 00:25
Expedição de Outros documentos.
18/03/2026, 09:22
Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2026, 09:22
Conclusos para despacho
20/01/2026, 11:16
Decorrido prazo de HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 03:56
Decorrido prazo de FELIPE SIMIM COLLARES em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 03:56
Juntada de Petição de petição
06/10/2025, 22:03
Publicado Expediente em 06/10/2025.
06/10/2025, 18:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025
04/10/2025, 00:14
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803667-92.2024.8.15.0141. EXPEDIENTE - Polo ativo: MARIA MARGARIDA DE ALMEIDA NUNES Polo passivo: ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] CERTIDÃO - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ/PB Nº 49/2019 DE 24/01/2019 - CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS) De acordo com as prescrições do Provimento nº 49/2019 da CGJ, de 24/01/2019, que regulamenta o Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, alegando poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da CF, ficam as partes devidamente intimadas para indicarem as provas que pretendem produzir, prazo de dez dias. Catolé do Rocha-PB, 2 de outubro de 2025 (Assinatura Eletrônica) ELANE CRISTINA VIEIRA CARNEIRO Técnico Judiciário
03/10/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
02/10/2025, 08:25
Ato ordinatório praticado
02/10/2025, 08:24
Juntada de provimento correcional
14/08/2025, 22:02
Juntada de Petição de petição
17/04/2025, 17:24
Publicado Expediente em 27/03/2025.
27/03/2025, 06:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025, 06:13
Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.
26/03/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/03/2025, 08:58
Juntada de Petição de contestação
25/03/2025, 08:13
Juntada de entregue (ecarta)
04/03/2025, 17:00
Expedição de Carta.
20/02/2025, 18:44
Outras Decisões
17/12/2024, 10:10
Conclusos para despacho
14/12/2024, 06:00
Juntada de Petição de petição
17/11/2024, 11:48
Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA DE ALMEIDA NUNES em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024, 02:29
Expedição de Outros documentos.
09/10/2024, 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024, 11:55
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
08/10/2024, 10:07
Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
07/10/2024, 20:56
Expedição de Outros documentos.
04/09/2024, 03:06
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA MARGARIDA DE ALMEIDA NUNES (798.529.044-34).
04/09/2024, 03:06
Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA MARGARIDA DE ALMEIDA NUNES - CPF: 798.529.044-34 (AUTOR)
04/09/2024, 03:06
Não Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2024, 03:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/08/2024, 15:28
Distribuído por sorteio
16/08/2024, 15:27
Documentos
Sentença
•
18/03/2026, 09:22
Sentença
•
18/03/2026, 09:22
Ato Ordinatório
•
02/10/2025, 08:24
Outros Documentos
•
25/03/2025, 08:13
Outros Documentos
•
25/03/2025, 08:13
Outros Documentos
•
25/03/2025, 08:13
Despacho
•
17/12/2024, 10:10
Decisão
•
04/09/2024, 03:06
Documento de Comprovação
•
16/08/2024, 15:27