Procedimento Comum Cível 0803667-92.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.718,20

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FELIPE SIMIM COLLARES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de FELIPE SIMIM COLLARES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:09

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:45

Juntada de Petição de apelação

07/04/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:25

Publicado Sentença em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:22

Julgado procedente em parte do pedido

18/03/2026, 09:22

Conclusos para despacho

20/01/2026, 11:16

Decorrido prazo de HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:56

Decorrido prazo de FELIPE SIMIM COLLARES em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:56

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de FELIPE SIMIM COLLARES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de FELIPE SIMIM COLLARES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:09

Documentos

Sentença

•18/03/2026, 09:22

Sentença

•18/03/2026, 09:22

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:45

Juntada de Petição de apelação

07/04/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:25

Publicado Sentença em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:22

Julgado procedente em parte do pedido

18/03/2026, 09:22

Conclusos para despacho

20/01/2026, 11:16

Decorrido prazo de HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:56

Decorrido prazo de FELIPE SIMIM COLLARES em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:56

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 22:03

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803667-92.2024.8.15.0141. EXPEDIENTE - Polo ativo: MARIA MARGARIDA DE ALMEIDA NUNES Polo passivo: ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] CERTIDÃO - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ/PB Nº 49/2019 DE 24/01/2019 - CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS) De acordo com as prescrições do Provimento nº 49/2019 da CGJ, de 24/01/2019, que regulamenta o Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, alegando poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da CF, ficam as partes devidamente intimadas para indicarem as provas que pretendem produzir, prazo de dez dias. Catolé do Rocha-PB, 2 de outubro de 2025 (Assinatura Eletrônica) ELANE CRISTINA VIEIRA CARNEIRO Técnico Judiciário

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 08:25

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 08:24

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:02

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 17:24

Publicado Expediente em 27/03/2025.

27/03/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

26/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 08:58

Juntada de Petição de contestação

25/03/2025, 08:13

Juntada de entregue (ecarta)

04/03/2025, 17:00

Expedição de Carta.

20/02/2025, 18:44

Outras Decisões

17/12/2024, 10:10

Conclusos para despacho

14/12/2024, 06:00

Juntada de Petição de petição

17/11/2024, 11:48

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA DE ALMEIDA NUNES em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2024, 11:55

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/10/2024, 10:07

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

07/10/2024, 20:56

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 03:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA MARGARIDA DE ALMEIDA NUNES (798.529.044-34).

04/09/2024, 03:06

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA MARGARIDA DE ALMEIDA NUNES - CPF: 798.529.044-34 (AUTOR)

04/09/2024, 03:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/09/2024, 03:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/08/2024, 15:28

Distribuído por sorteio

16/08/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 08:24

Outros Documentos

•25/03/2025, 08:13

Outros Documentos

•25/03/2025, 08:13

Outros Documentos

•25/03/2025, 08:13

Despacho

•17/12/2024, 10:10

Decisão

•04/09/2024, 03:06

Documento de Comprovação

•16/08/2024, 15:27