Procedimento Comum Cível 0800280-37.2025.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:19

Indeferido o pedido de H. G. G. P. D. O (AUTOR)

14/05/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 09:40

Conclusos para decisão

14/05/2026, 07:24

Juntada de Petição de contestação

25/03/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:37

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:37

Não Concedida a Medida Liminar

03/03/2026, 20:32

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 20:32

Conclusos para despacho

02/03/2026, 08:42

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. em 16/02/2026 06:55.

19/02/2026, 03:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2026, 06:55

Juntada de Petição de diligência

13/02/2026, 06:55

Juntada de Petição de informação

05/02/2026, 10:05

Todas as movimentações(44)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:19

Indeferido o pedido de H. G. G. P. D. O (AUTOR)

14/05/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 09:40

Conclusos para decisão

14/05/2026, 07:24

Juntada de Petição de contestação

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 09:40

Decisão

•14/05/2026, 09:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/03/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:37

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:37

Não Concedida a Medida Liminar

03/03/2026, 20:32

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 20:32

Conclusos para despacho

02/03/2026, 08:42

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. em 16/02/2026 06:55.

19/02/2026, 03:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2026, 06:55

Juntada de Petição de diligência

13/02/2026, 06:55

Juntada de Petição de informação

05/02/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:27

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:27

Expedição de Mandado.

03/02/2026, 15:03

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 14:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NAYARA CECILIA GOMES DA SILVA - CPF: 085.375.444-69 (AUTOR).

02/02/2026, 08:38

Conclusos para decisão

12/12/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:24

Publicado Decisão em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NAYARA CECILIA GOMES DA SILVA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR Cartório Judicial: (83) 99144-2153 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Planos de saúde] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800280-37.2025.8.15.0981 Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, juntando: a) o contrato de prestação de serviços firmado entre as partes; b) a negativa formal de autorização do tratamento pela promovida; c) as faturas com a cobrança de coparticipação, que a parte entende indevida. d) comprovante de quitação das faturas anteriores às que a parte entende como abusivas. O descumprimento implicará o indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 321, caput e parágrafo único, do CPC. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente.

01/12/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

27/11/2025, 09:26

Conclusos para decisão

29/10/2025, 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/10/2025, 08:09

Determinada a redistribuição dos autos

22/10/2025, 15:02

Conclusos para despacho

13/06/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 07:54

Determinada a emenda à inicial

12/05/2025, 11:05

Conclusos para despacho

31/03/2025, 07:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/03/2025, 14:44

Transitado em Julgado em 13/03/2025

28/03/2025, 14:44

Juntada de Petição de informação

27/03/2025, 16:10

Publicado Expediente em 27/03/2025.

27/03/2025, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO Nº 0800280-37.2025.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica o(a) AUTOR(A): NAYARA CECILIA GOMES DA SILVA, através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos: DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA - PB18670, INTIMADO(A) dos termos do(a) SENTENÇA ID proferido(a) nos autos do processo em epígrafe cuja parte dispositiva segue transcrita: "(...) DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA do Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas e, de acordo com o art. 64, §1º do CPC, determino a remessa dos autos a 2ª Vara Mista desta Comarca. (...)". Queimadas, 25 de março de 2025. RACHEL FARIAS BATISTA LEITE, Analista/Técnico Judiciário(a).

26/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:43

Declarada incompetência

12/03/2025, 11:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/03/2025, 11:21

Distribuído por sorteio

05/02/2025, 15:14

Decisão

•03/03/2026, 20:32

Decisão

•03/03/2026, 20:32

Decisão

•03/02/2026, 14:55

Decisão

•02/02/2026, 08:38

Decisão

•28/11/2025, 07:19

Decisão

•27/11/2025, 09:26

Decisão

•22/10/2025, 15:02

Despacho

•12/05/2025, 11:05

Decisão

•12/03/2025, 11:21