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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2020

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 2ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Outras Decisões

06/05/2026, 10:06

Conclusos para despacho

19/03/2026, 11:33

Juntada de Informações

19/03/2026, 10:05

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de ANTONIO MATIAS DA SILVA SOBRINHO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2026, 18:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/03/2026, 18:59

Decorrido prazo de LUIZ SALES DOS SANTOS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2026, 18:46

Juntada de Petição de diligência

24/02/2026, 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2026, 17:16

Juntada de Petição de diligência

23/02/2026, 17:16

Decorrido prazo de ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:26

Decorrido prazo de JAISLAN BARBOSA DOS SANTOS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:48

Decorrido prazo de JANYELE BARBOSA DOS SANTOS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:48

Todas as movimentações(258)

Outras Decisões

06/05/2026, 10:06

Conclusos para despacho

19/03/2026, 11:33

Juntada de Informações

19/03/2026, 10:05

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de ANTONIO MATIAS DA SILVA SOBRINHO em 17/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•25/02/2018, 21:47

Despacho

•03/12/2018, 18:41

18/03/2026, 00:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2026, 18:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/03/2026, 18:59

Decorrido prazo de LUIZ SALES DOS SANTOS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2026, 18:46

Juntada de Petição de diligência

24/02/2026, 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2026, 17:16

Juntada de Petição de diligência

23/02/2026, 17:16

Decorrido prazo de ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:26

Decorrido prazo de JAISLAN BARBOSA DOS SANTOS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:48

Decorrido prazo de JANYELE BARBOSA DOS SANTOS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:48

Decorrido prazo de VALDERI SILVA PONTES em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:48

Juntada de Petição de diligência

10/02/2026, 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2026, 21:44

Juntada de cálculos

28/01/2026, 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2026, 20:01

Juntada de Petição de diligência

27/01/2026, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:46

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:46

Juntada de Informações

22/01/2026, 12:53

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 12:51

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 11:46

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 11:41

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 11:39

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:20

Julgado procedente o pedido

18/12/2025, 16:28

Decorrido prazo de ANTONIO MATIAS DA SILVA SOBRINHO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:59

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS SILVA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:59

Decorrido prazo de LUIZ SALES DOS SANTOS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:39

Decorrido prazo de ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:39

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 10:13

Juntada de Petição de razões finais

11/09/2025, 15:04

Decorrido prazo de SANDRO BARBOSA DOS SANTOS em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/09/2025 09:30 2ª Vara Mista de Sapé.

10/09/2025, 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2025, 19:10

Juntada de Petição de diligência

09/09/2025, 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2025, 19:04

Juntada de Petição de diligência

09/09/2025, 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/09/2025, 11:16

Juntada de Petição de diligência

07/09/2025, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/09/2025, 11:15

Juntada de Petição de diligência

07/09/2025, 11:15

Decorrido prazo de ELY MARQUES MOREIRA em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/09/2025, 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2025, 12:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/09/2025, 19:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2025, 19:02

Juntada de Petição de diligência

29/08/2025, 09:55

Mandado devolvido para redistribuição

29/08/2025, 09:55

Decorrido prazo de VALDERI SILVA PONTES em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:07

Decorrido prazo de JANYELE BARBOSA DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:07

Decorrido prazo de JAISLAN BARBOSA DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:07

Juntada de Petição de diligência

28/08/2025, 13:53

Mandado devolvido para redistribuição

28/08/2025, 13:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/08/2025, 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2025, 12:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/08/2025, 08:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2025, 08:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2025, 08:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/08/2025, 08:34

Decorrido prazo de JANYELE BARBOSA DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:23

Decorrido prazo de VALDERI SILVA PONTES em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:23

Decorrido prazo de JAISLAN BARBOSA DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:23

Juntada de Petição de diligência

24/08/2025, 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2025, 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2025, 09:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/08/2025, 09:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/08/2025, 15:38

Mandado devolvido para redistribuição

21/08/2025, 15:38

Mandado devolvido para redistribuição

21/08/2025, 15:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/08/2025, 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2025, 18:55

Juntada de Petição de diligência

20/08/2025, 18:55

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:13

Mandado devolvido para redistribuição

18/08/2025, 20:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/08/2025, 20:40

Mandado devolvido para redistribuição

18/08/2025, 20:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/08/2025, 20:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/08/2025, 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM DA COMARCA DE SAPÉ CARTÓRIO DA 2ª VARA Rua Pe. Zeferino Maria, s/n, Bairro Nova Brasília - CEP 58.340-000 - Fone (83) 3283-5557 Processo nº: 0800623-57.2017.8.15.0611 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins que, as audiências designadas para a data de hoje, não poderão se realizar em virtude da magistrada titular precisar se submeter a consulta médica de urgência, conforme SEI: 010074-82.2025.8.15. Certifico, outrossim, que o Juiz substituto Dr. Renan do Valle Melo Marques, encontra-se realizando audiências na Vara de sua titularidade. Certifico, por fim, que de ordem, fica desde já designada nova audiência para o dia 10.09.2025, às 09h30, LINK: https://us02web.zoom.us/j/83624118951. Os presentes ficam devidamente intimados. O referido é verdade, dou fé. Sapé, 28 de maio de 2025

18/08/2025, 00:00

Juntada de Informações

15/08/2025, 12:26

Expedição de Mandado.

15/08/2025, 12:13

Expedição de Mandado.

15/08/2025, 12:11

Expedição de Mandado.

15/08/2025, 12:09

Expedição de Mandado.

15/08/2025, 12:02

Expedição de Mandado.

15/08/2025, 11:58

Expedição de Mandado.

15/08/2025, 11:56

Expedição de Mandado.

15/08/2025, 11:38

Expedição de Mandado.

15/08/2025, 11:28

Expedição de Mandado.

15/08/2025, 11:23

Expedição de Mandado.

15/08/2025, 11:12

Expedição de Mandado.

15/08/2025, 10:55

Expedição de Mandado.

15/08/2025, 10:51

Expedição de Mandado.

15/08/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 10:30

Publicado Expediente em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM DA COMARCA DE SAPÉ CARTÓRIO DA 2ª VARA Rua Pe. Zeferino Maria, s/n, Bairro Nova Brasília - CEP 58.340-000 - Fone (83) 3283-5557 Processo nº: 0800623-57.2017.8.15.0611 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins que, as audiências designadas para a data de hoje, não poderão se realizar em virtude da magistrada titular precisar se submeter a consulta médica de urgência, conforme SEI: 010074-82.2025.8.15. Certifico, outrossim, que o Juiz substituto Dr. Renan do Valle Melo Marques, encontra-se realizando audiências na Vara de sua titularidade. Certifico, por fim, que de ordem, fica desde já designada nova audiência para o dia 10.09.2025, às 09h30, LINK: https://us02web.zoom.us/j/83624118951. Os presentes ficam devidamente intimados. O referido é verdade, dou fé. Sapé, 28 de maio de 2025

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 12:20

Juntada de Informações

28/05/2025, 10:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 10/09/2025 09:30 2ª Vara Mista de Sapé.

28/05/2025, 10:00

Retificado o movimento Conclusos para despacho

28/05/2025, 08:04

Decorrido prazo de ELY MARQUES MOREIRA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:48

Decorrido prazo de LUIZ SALES DOS SANTOS em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:48

Decorrido prazo de SANDRO BARBOSA DOS SANTOS em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:48

Decorrido prazo de ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/05/2025, 19:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2025, 19:51

Decorrido prazo de JAISLAN BARBOSA DOS SANTOS em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:29

Decorrido prazo de VALDERI SILVA PONTES em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:29

Decorrido prazo de JANYELE BARBOSA DOS SANTOS em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/05/2025, 11:35

Mandado devolvido para redistribuição

12/05/2025, 11:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/05/2025, 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2025, 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2025, 09:13

Juntada de Petição de diligência

07/05/2025, 09:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/05/2025, 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2025, 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2025, 11:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/05/2025, 11:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/04/2025, 08:29

Mandado devolvido para redistribuição

30/04/2025, 08:29

Juntada de Petição de diligência

29/04/2025, 19:56

Mandado devolvido para redistribuição

29/04/2025, 19:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/04/2025, 09:50

Mandado devolvido para redistribuição

29/04/2025, 09:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/04/2025, 09:48

Mandado devolvido para redistribuição

29/04/2025, 09:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/04/2025, 09:47

Mandado devolvido para redistribuição

29/04/2025, 09:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/04/2025, 09:46

Mandado devolvido para redistribuição

29/04/2025, 09:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/04/2025, 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2025, 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2025, 09:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/04/2025, 09:44

Conclusos para despacho

10/04/2025, 07:52

Juntada de Informações

10/04/2025, 07:51

Expedição de Mandado.

08/04/2025, 13:04

Expedição de Mandado.

08/04/2025, 13:00

Expedição de Mandado.

08/04/2025, 12:47

Expedição de Mandado.

08/04/2025, 12:44

Expedição de Mandado.

08/04/2025, 12:42

Expedição de Mandado.

08/04/2025, 12:39

Expedição de Mandado.

08/04/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:18

Juntada de Informações

08/04/2025, 11:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/05/2025 09:30 2ª Vara Mista de Sapé.

20/02/2025, 13:02

Outras Decisões

06/02/2025, 12:20

Conclusos para decisão

06/11/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 13:59

Conclusos para despacho

12/04/2024, 10:29

Juntada de Petição de cota

10/04/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 11:40

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:16

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 09:49

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:05

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:46

Decorrido prazo de JOAO ALEXANDRE DOS SANTOS em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de INES ALBUQUERQUE OLIVEIRA SANTOS em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de JOSE SALES DOS SANTOS em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de SEVERINO MARQUES DE MOREIRA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:37

Decorrido prazo de ARNALDO ALEXANDRE DOS SANTOS em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:37

Decorrido prazo de MARLI DOS SANTOS SILVA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/07/2023, 10:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/07/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 11:13

Juntada de aviso de recebimento

19/06/2023, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:23

Publicado Edital em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: JAISLAN BARBOSA DOS SANTOS, VALDERI SILVA PONTES, JANYELE BARBOSA DOS SANTOS em face de JOAO ALEXANDRE DOS SANTOS, MARLI DOS SANT Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Sapé – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800623-57.2017.8.15.0611. Ação: USOCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Sapé, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

05/06/2023, 00:00

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05/06/2023, 00:00

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05/06/2023, 00:00

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05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: JAISLAN BARBOSA DOS SANTOS, VALDERI SILVA PONTES, JANYELE BARBOSA DOS SANTOS em face de JOAO ALEXANDRE DOS SANTOS, MARLI DOS SANT Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Sapé – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800623-57.2017.8.15.0611. Ação: USOCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Sapé, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: JAISLAN BARBOSA DOS SANTOS, VALDERI SILVA PONTES, JANYELE BARBOSA DOS SANTOS em face de JOAO ALEXANDRE DOS SANTOS, MARLI DOS SANT Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Sapé – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800623-57.2017.8.15.0611. Ação: USOCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Sapé, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

05/06/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 10:16

Expedição de Edital.

02/06/2023, 09:50

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 22:59

Deferido o pedido de

01/08/2022, 22:30

Conclusos para despacho

17/01/2022, 22:59

Decorrido prazo de JANYELE BARBOSA DOS SANTOS em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 01:22

Decorrido prazo de VALDERI SILVA PONTES em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 01:22

Decorrido prazo de JAISLAN BARBOSA DOS SANTOS em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 01:00

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 10:52

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 12:32

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 12:29

Outras Decisões

28/06/2021, 08:25

Conclusos para decisão

08/06/2021, 09:51

Juntada de Certidão

08/06/2021, 09:50

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 09:59

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 11:22

Decorrido prazo de VALDERI SILVA PONTES em 08/05/2020 23:59:59.

10/05/2020, 00:34

Decorrido prazo de JAISLAN BARBOSA DOS SANTOS em 08/05/2020 23:59:59.

10/05/2020, 00:34

Decorrido prazo de JANYELE BARBOSA DOS SANTOS em 08/05/2020 23:59:59.

10/05/2020, 00:34

Juntada de certidão

31/03/2020, 09:51

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 22:30

Juntada de ato ordinatório

24/03/2020, 22:30

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

17/02/2020, 06:47

Juntada de carta precatória

05/11/2019, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2019, 13:07

Conclusos para despacho

21/08/2019, 20:48

Juntada de Petição de petição

07/08/2019, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2019, 22:38

Juntada de carta precatória

10/06/2019, 17:25

Conclusos para despacho

13/05/2019, 18:59

Juntada de Petição de petição

29/03/2019, 18:55

Decorrido prazo de LUIZ SALES DOS SANTOS em 15/03/2019 23:59:59.

16/03/2019, 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS em 15/03/2019 23:59:59.

16/03/2019, 00:15

Decorrido prazo de JEREMIAS MENDES DE MENEZES em 01/03/2019 23:59:59.

07/03/2019, 01:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2019, 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2019, 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2019, 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2019, 13:08

Decorrido prazo de ADRIANO MANZATTI MENDES em 18/02/2019 23:59:59.

19/02/2019, 04:26

Decorrido prazo de JEREMIAS MENDES DE MENEZES em 18/02/2019 23:59:59.

19/02/2019, 01:34

Juntada de Petição de petição

30/01/2019, 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2019, 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2019, 12:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 19/12/2018 23:59:59.

20/12/2018, 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARI em 19/12/2018 23:59:59.

20/12/2018, 00:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/12/2018 23:59:59.

20/12/2018, 00:19

Expedição de Outros documentos.

17/12/2018, 05:35

Juntada de certidão

04/12/2018, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2018, 18:41

Juntada de carta precatória

03/12/2018, 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2018, 10:49

Conclusos para despacho

29/10/2018, 16:56

Juntada de certidão

29/10/2018, 16:52

Juntada de carta precatória

23/10/2018, 15:04

Juntada de documento de comprovação

23/10/2018, 12:01

Expedição de Outros documentos.

23/10/2018, 10:30

Expedição de Mandado.

22/10/2018, 21:42

Expedição de Mandado.

22/10/2018, 21:42

Expedição de Mandado.

22/10/2018, 21:23

Expedição de Mandado.

22/10/2018, 21:23

Expedição de Mandado.

22/10/2018, 20:51

Expedição de Mandado.

22/10/2018, 20:51

Expedição de Mandado.

22/10/2018, 20:51

Juntada de Petição de petição

26/06/2018, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2018, 21:47

Conclusos para despacho

10/11/2017, 09:10

Distribuído por sorteio

09/11/2017, 19:19

Despacho

•23/06/2019, 22:38

Despacho

•29/08/2019, 13:07

Ato Ordinatório

•24/03/2020, 22:30

Ato Ordinatório

•24/03/2020, 22:30

Decisão

•28/06/2021, 08:25

Decisão

•01/08/2022, 22:30

Despacho

•16/04/2024, 13:59

Despacho

•06/02/2025, 12:20

Sentença

•18/12/2025, 16:28

Sentença

•22/01/2026, 11:20