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MonitóriaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMonitória

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 87.500,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Monitória · 5ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

MARCELO T DOS REIS PIMENTEL CONSULTORIA

CNPJ

Autor

UNIAO BRASIL

CNPJ

Reu

UNIAO BRASIL CAMPINA GRANDE PB MUNICIPAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DURAND COUTO

OAB/PB 28756·CPF·Representa: Autor

ENIO SIQUEIRA SANTOS

OAB/DF 49068·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO

OAB/PB 17312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2026, 18:23

Publicado Despacho em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:49

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 12:12

Conclusos para despacho

10/04/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 13:50

Juntada de Petição de diligência

13/03/2026, 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2026, 18:08

Expedição de Mandado.

11/03/2026, 17:24

Deferido o pedido de

10/03/2026, 12:13

Conclusos para despacho

10/03/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:06

Publicado Despacho em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:06

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2026, 18:23

Publicado Despacho em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:49

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 16:00

Despacho

•14/04/2026, 12:12

14/04/2026, 12:12

Conclusos para despacho

10/04/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 13:50

Juntada de Petição de diligência

13/03/2026, 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2026, 18:08

Expedição de Mandado.

11/03/2026, 17:24

Deferido o pedido de

10/03/2026, 12:13

Conclusos para despacho

10/03/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:06

Publicado Despacho em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:06

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 01:43

Conclusos para despacho

04/11/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 12:19

Juntada de Petição de diligência

27/08/2025, 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2025, 12:58

Expedição de Mandado.

16/08/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 06:30

Conclusos para despacho

14/08/2025, 09:48

Juntada de Petição de comunicações

01/08/2025, 14:54

Publicado Despacho em 31/07/2025.

01/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 02:35

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande MONITÓRIA (40) 0807102-72.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. São réus no presente processo a UNIAO BRASIL CAMPINA GRANDE PB MUNICIPAL e a UNIAO BRASIL. A UNIÃO BRASIL foi regularmente citada (id. 113258015) e apresentou embargos à monitória (id. 114583213). Certidão de id. 113522050 informou a tentativa frustrada de citação da Ré União Brasil Campina Grande PB Municipal. Através da petição de id. 114335644, o promovente requereu nova tentativa de citação, mas no endereço Heron Marinho Business & Living, Rua José Bernardino, n° 97, Sala 204, Vila Cabral – Campina Grande/PB, CEP 58.408-027. Sendo assim, fica o promovente intimado para pagar a respectiva diligência, em até 30 dias. CAMPINA GRANDE, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande MONITÓRIA (40) 0807102-72.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. São réus no presente processo a UNIAO BRASIL CAMPINA GRANDE PB MUNICIPAL e a UNIAO BRASIL. A UNIÃO BRASIL foi regularmente citada (id. 113258015) e apresentou embargos à monitória (id. 114583213). Certidão de id. 113522050 informou a tentativa frustrada de citação da Ré União Brasil Campina Grande PB Municipal. Através da petição de id. 114335644, o promovente requereu nova tentativa de citação, mas no endereço Heron Marinho Business & Living, Rua José Bernardino, n° 97, Sala 204, Vila Cabral – Campina Grande/PB, CEP 58.408-027. Sendo assim, fica o promovente intimado para pagar a respectiva diligência, em até 30 dias. CAMPINA GRANDE, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

30/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 21:37

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 21:37

Conclusos para despacho

24/07/2025, 10:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

07/07/2025, 16:53

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807102-72.2025.8.15.0001. AUTOR: MARCELO T DOS REIS PIMENTEL CONSULTORIA REU: UNIAO BRASIL CAMPINA GRANDE PB MUNICIPAL, UNIAO BRASIL ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte autora, por seu(a)(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar os embargos à ação monitória. Campina Grande-PB, 16 de junho de 2025 De ordem, IURI LIMA RAMOS REINALDO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 9ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 08:52

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

13/06/2025, 16:50

Juntada de Petição de comunicações

10/06/2025, 17:36

Juntada de Petição de diligência

29/05/2025, 00:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2025, 00:24

Juntada de entregue (ecarta)

26/05/2025, 02:18

Expedição de Carta.

25/04/2025, 07:56

Expedição de Mandado.

25/04/2025, 07:52

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:31

Publicado Despacho em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande MONITÓRIA (40) 0807102-72.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 701 do CPC, expeçam-se mandados/cartas monitórios para pagamento, no prazo de 15 dias, da quantia postulada na inicial e mais 5% de honorários, citando-se o(s) réu(s) de que, em igual prazo, poderá(ão) oferecer embargos (art. 702 do NCPC). Faça-se constar do mandado/carta a advertência de que, no caso de não cumprir(em) o(s) réu(s) os mandados/cartas, nem tão pouco oferecer(em) os embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, com a conversão do mandado inicial em mandado executivo e prosseguimento da ação na forma prevista no livro I, Título II da Parte Especial do CPC. Ainda, cumprindo o(a) promovido(a) o mandado/carta, ficará isento de custas. Antes, fica a parte autora intimada para, em até 30 dias, pagar respectivas diligências. CAMPINA GRANDE, 26 de março de 2025. Juiz(a) de Direito

27/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 09:19

Conclusos para despacho

26/03/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 21:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCELO T DOS REIS PIMENTEL CONSULTORIA (13.933.686/0001-15).

25/02/2025, 21:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/02/2025, 20:21

Distribuído por sorteio

25/02/2025, 20:21

Despacho

•10/03/2026, 12:13

Despacho

•19/02/2026, 12:12

Despacho

•19/02/2026, 09:23

Despacho

•15/08/2025, 06:30

Despacho

•29/07/2025, 21:37

Despacho

•29/07/2025, 21:37

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 08:52

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 08:52

Outros Documentos

•13/06/2025, 16:50

Outros Documentos

•13/06/2025, 16:50

Despacho

•26/03/2025, 09:19

Despacho

•26/03/2025, 09:19

Despacho

•25/02/2025, 21:13