Monitória 0807102-72.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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MonitóriaObrigação de Fazer / Não FazerMonitória

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Monitória · 5ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

MARCELO T DOS REIS PIMENTEL CONSULTORIA

CNPJ

Autor

UNIAO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DURAND COUTO

OAB/PB 28756·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DURAND COUTO

OAB/PB 28756·CPF·Representa: Réu

ENIO SIQUEIRA SANTOS

OAB/DF 49068·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande MONITÓRIA (40) 0807102-72.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Dos Embargos manejados, diga a parte promovente, em 15 dias. CAMPINA GRANDE, 14 de abril de 2026. Valério Andrade Porto Juiz de Direito

15/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 18:08

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2026, 17:24

deferimento

10/03/2026, 12:13

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 10:51

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande MONITÓRIA (40) 0807102-72.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o requerimento retro, concedendo-lhe o prazo de resposta em 15 dias. CAMPINA GRANDE, 19 de fevereiro de 2026. Valério Andrade Porto Juiz de Direito

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 12:12

Mero expediente

19/02/2026, 09:23

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

02/02/2026, 01:43

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 10:50

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 12:19

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 12:58

Expedição de documento (Mandado)

16/08/2025, 15:29

Todas as movimentações(46)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande MONITÓRIA (40) 0807102-72.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Dos Embargos manejados, diga a parte promovente, em 15 dias. CAMPINA GRANDE, 14 de abril de 2026. Valério Andrade Porto Juiz de Direito

15/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 18:08

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2026, 17:24

deferimento

10/03/2026, 12:13

Documentos

•15/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 10:51

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande MONITÓRIA (40) 0807102-72.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o requerimento retro, concedendo-lhe o prazo de resposta em 15 dias. CAMPINA GRANDE, 19 de fevereiro de 2026. Valério Andrade Porto Juiz de Direito

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 12:12

Mero expediente

19/02/2026, 09:23

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

02/02/2026, 01:43

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 10:50

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 12:19

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 12:58

Expedição de documento (Mandado)

16/08/2025, 15:29

Mero expediente

15/08/2025, 06:30

Conclusão (para despacho)

14/08/2025, 09:48

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 14:54

Publicação

01/08/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 02:35

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande MONITÓRIA (40) 0807102-72.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. São réus no presente processo a UNIAO BRASIL CAMPINA GRANDE PB MUNICIPAL e a UNIAO BRASIL. A UNIÃO BRASIL foi regularmente citada (id. 113258015) e apresentou embargos à monitória (id. 114583213). Certidão de id. 113522050 informou a tentativa frustrada de citação da Ré União Brasil Campina Grande PB Municipal. Através da petição de id. 114335644, o promovente requereu nova tentativa de citação, mas no endereço Heron Marinho Business & Living, Rua José Bernardino, n° 97, Sala 204, Vila Cabral – Campina Grande/PB, CEP 58.408-027. Sendo assim, fica o promovente intimado para pagar a respectiva diligência, em até 30 dias. CAMPINA GRANDE, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande MONITÓRIA (40) 0807102-72.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. São réus no presente processo a UNIAO BRASIL CAMPINA GRANDE PB MUNICIPAL e a UNIAO BRASIL. A UNIÃO BRASIL foi regularmente citada (id. 113258015) e apresentou embargos à monitória (id. 114583213). Certidão de id. 113522050 informou a tentativa frustrada de citação da Ré União Brasil Campina Grande PB Municipal. Através da petição de id. 114335644, o promovente requereu nova tentativa de citação, mas no endereço Heron Marinho Business & Living, Rua José Bernardino, n° 97, Sala 204, Vila Cabral – Campina Grande/PB, CEP 58.408-027. Sendo assim, fica o promovente intimado para pagar a respectiva diligência, em até 30 dias. CAMPINA GRANDE, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

30/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 21:37

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 10:47

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 16:53

Publicação

18/06/2025, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807102-72.2025.8.15.0001. AUTOR: MARCELO T DOS REIS PIMENTEL CONSULTORIA REU: UNIAO BRASIL CAMPINA GRANDE PB MUNICIPAL, UNIAO BRASIL ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte autora, por seu(a)(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar os embargos à ação monitória. Campina Grande-PB, 16 de junho de 2025 De ordem, IURI LIMA RAMOS REINALDO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 9ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/06/2025, 08:52

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 16:50

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 17:36

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 00:24

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 02:18

Expedição de documento (Carta)

25/04/2025, 07:56

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2025, 07:52

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande MONITÓRIA (40) 0807102-72.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 701 do CPC, expeçam-se mandados/cartas monitórios para pagamento, no prazo de 15 dias, da quantia postulada na inicial e mais 5% de honorários, citando-se o(s) réu(s) de que, em igual prazo, poderá(ão) oferecer embargos (art. 702 do NCPC). Faça-se constar do mandado/carta a advertência de que, no caso de não cumprir(em) o(s) réu(s) os mandados/cartas, nem tão pouco oferecer(em) os embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, com a conversão do mandado inicial em mandado executivo e prosseguimento da ação na forma prevista no livro I, Título II da Parte Especial do CPC. Ainda, cumprindo o(a) promovido(a) o mandado/carta, ficará isento de custas. Antes, fica a parte autora intimada para, em até 30 dias, pagar respectivas diligências. CAMPINA GRANDE, 26 de março de 2025. Juiz(a) de Direito

27/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 09:19

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/03/2025, 09:05

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 21:13

Gratuidade da Justiça

25/02/2025, 21:13

Inclusão no Juízo 100% Digital

25/02/2025, 20:21

Distribuição (sorteio)

25/02/2025, 20:21

Despacho

•20/02/2026, 00:00

•30/07/2025, 00:00

•30/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•17/06/2025, 00:00

•27/03/2025, 00:00