Apelação Cível 0801140-13.2022.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

ANA CAROLINA ALVES MONTEIRO DE CARVALHO

CPF

Autor

IDIB

Terceiro

MUNICIPIO DE PITIMBU

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PITIMBU

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE RABELO MADUREIRA

OAB/PB 13860·CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO

OAB/PB 9427·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2026, 08:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/02/2026, 08:28

Transitado em Julgado em 27/01/2026

05/02/2026, 08:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PITIMBU em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PITIMBU em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:44

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ALVES MONTEIRO DE CARVALHO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:02

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 09:34

Prejudicado o recurso

27/10/2025, 22:05

Declarada incompetência

27/10/2025, 22:05

Juntada de Certidão

23/10/2025, 10:01

Conclusos para despacho

23/10/2025, 10:01

Recebidos os autos

23/10/2025, 09:31

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

05/02/2026, 08:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/02/2026, 08:28

Transitado em Julgado em 27/01/2026

05/02/2026, 08:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PITIMBU em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PITIMBU em 26/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•27/10/2025, 22:05

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 14:07

27/01/2026, 00:44

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ALVES MONTEIRO DE CARVALHO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:02

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 09:34

Prejudicado o recurso

27/10/2025, 22:05

Declarada incompetência

27/10/2025, 22:05

Juntada de Certidão

23/10/2025, 10:01

Conclusos para despacho

23/10/2025, 10:01

Recebidos os autos

23/10/2025, 09:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/10/2025, 09:31

Distribuído por sorteio

23/10/2025, 09:31

Sentença

•26/03/2025, 10:56

Despacho

•14/03/2024, 10:53

Decisão

•12/02/2023, 14:14

Despacho

•09/11/2022, 12:06