Cumprimento de sentença 0801530-18.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre JE · TJPB · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 10:12

Juntada de Certidão

08/05/2026, 10:12

Determinado o arquivamento

30/04/2026, 18:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2026, 11:36

Conclusos para despacho

24/04/2026, 11:36

Juntada de Certidão

24/04/2026, 11:36

Juntada de certidão de prevenção

31/03/2026, 09:22

Recebidos os autos

31/03/2026, 09:22

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/10/2025, 13:04

Juntada de Certidão

29/10/2025, 13:02

Decorrido prazo de MARCIO MENDES DE OLIVEIRA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:34

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2025, 17:15

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 02:58

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 10:12

Juntada de Certidão

08/05/2026, 10:12

Determinado o arquivamento

30/04/2026, 18:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2026, 11:36

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 18:40

Acórdão

•09/03/2026, 20:14

24/04/2026, 11:36

Juntada de Certidão

24/04/2026, 11:36

Juntada de certidão de prevenção

31/03/2026, 09:22

Recebidos os autos

31/03/2026, 09:22

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/10/2025, 13:04

Juntada de Certidão

29/10/2025, 13:02

Decorrido prazo de MARCIO MENDES DE OLIVEIRA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:34

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2025, 17:15

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 02:58

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801530-18.2025.8.15.0331. AUTOR: FABIO FERREIRA JUSTINO REU: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., PAGSEGURO INTERNET LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - CONTRARRAZÕES A RECURSO INOMINADO De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial, fica a parte intimada, através de seu(s) respectivo(as) advogado(as) habilitado(as) no sistema, acerca do Recurso Inominado interposto pela parte adversa, para, querendo, no prazo assinalado abaixo, oferecer suas respectivas contrarrazões. Prazo: 10 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 17 de setembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801530-18.2025.8.15.0331. AUTOR: FABIO FERREIRA JUSTINO REU: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., PAGSEGURO INTERNET LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - CONTRARRAZÕES A RECURSO INOMINADO De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial, fica a parte intimada, através de seu(s) respectivo(as) advogado(as) habilitado(as) no sistema, acerca do Recurso Inominado interposto pela parte adversa, para, querendo, no prazo assinalado abaixo, oferecer suas respectivas contrarrazões. Prazo: 10 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 17 de setembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2025, 11:15

Conclusos para despacho

25/08/2025, 18:24

Juntada de Certidão

25/08/2025, 18:23

Decorrido prazo de MARCIO MENDES DE OLIVEIRA em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:31

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:31

Juntada de Petição de recurso inominado

28/07/2025, 17:19

Publicado Expediente em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:34

Publicado Expediente em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:34

Publicado Expediente em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801530-18.2025.8.15.0331. AUTOR: FABIO FERREIRA JUSTINO REU: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., PAGSEGURO INTERNET LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a): KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANÇA Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 10 de julho de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801530-18.2025.8.15.0331. AUTOR: FABIO FERREIRA JUSTINO REU: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., PAGSEGURO INTERNET LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a): EDUARDO CHALFIN Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 10 de julho de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801530-18.2025.8.15.0331. AUTOR: FABIO FERREIRA JUSTINO REU: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., PAGSEGURO INTERNET LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a): MARCIO MENDES DE OLIVEIRA Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 10 de julho de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:11

Julgado improcedente o pedido

30/06/2025, 10:39

Juntada de Projeto de sentença

21/06/2025, 17:56

Conclusos para despacho

21/06/2025, 17:56

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 15:59

Conclusos ao Juiz Leigo

09/06/2025, 09:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/06/2025 09:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

09/06/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 16:43

Juntada de Petição de contestação

05/06/2025, 16:45

Juntada de Petição de contestação

22/05/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/04/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801530-18.2025.8.15.0331. AUTOR: FABIO FERREIRA JUSTINO REU: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., PAGSEGURO INTERNET LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA HÍBRIDA - ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE Prezado(a), senhor(a), De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para comparecer à AUDIÊNCIA UNA HÍBRIDA, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, designada para a Data: Tipo: Una Sala: UNA - JEC Santa Rita Data: 09/06/2025 Hora: 09:20 h É possível participar dessa audiência de duas formas: i) no horário marcado, acessando, de um smartphone, computador ou notebook com câmera, o link: https://meet.google.com/trc-nmmm-rky (ii) comparecendo ao Fórum de Santa Rita, na sala de audiências do Juizado Especial, com antecedência mínima de 30 minutos. ORIENTAÇÕES a) Compareça à audiência. A finalidade dela é gerar uma conciliação entre as partes. Caso não seja possível um acordo, poderá ser produzidas determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso, como a oitiva de testemunhas. b) Essa audiência tem a finalidade de viabilizar uma conciliação entre as partes e, eventualmente, produzir determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso. c) Caso a parte promovente não possa comparecer à audiência sem uma boa razão, o caso pode ser encerrado e poderá haver determinação de pagar as custas do processo. Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 26 de março de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/03/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/06/2025 09:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

26/03/2025, 11:21

Distribuído por sorteio

04/03/2025, 19:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/03/2025, 19:27

Decisão

•19/02/2026, 09:06

Despacho

•28/08/2025, 14:20

Sentença

•30/06/2025, 10:39

Projeto de sentença

•21/06/2025, 17:56