Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 02/03/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
23/02/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 02/03/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
23/02/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 02/03/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 02/03/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
23/02/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 02/03/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
23/02/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 02/03/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
23/02/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/10/2025, 13:04
Documento (Certidão)
29/10/2025, 13:02
Decurso de Prazo
04/10/2025, 01:34
Petição (Petição (outras))
03/10/2025, 17:15
Publicação
20/09/2025, 02:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2025, 02:58
Publicação
20/09/2025, 02:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2025, 02:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0801530-18.2025.8.15.0331.
AUTOR: FABIO FERREIRA JUSTINO
REU: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., PAGSEGURO INTERNET LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - CONTRARRAZÕES A RECURSO INOMINADO De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial, fica a parte intimada, através de seu(s) respectivo(as) advogado(as) habilitado(as) no sistema, acerca do Recurso Inominado interposto pela parte adversa, para, querendo, no prazo assinalado abaixo, oferecer suas respectivas contrarrazões. Prazo: 10 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 17 de setembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0801530-18.2025.8.15.0331.
AUTOR: FABIO FERREIRA JUSTINO
REU: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., PAGSEGURO INTERNET LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - CONTRARRAZÕES A RECURSO INOMINADO De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial, fica a parte intimada, através de seu(s) respectivo(as) advogado(as) habilitado(as) no sistema, acerca do Recurso Inominado interposto pela parte adversa, para, querendo, no prazo assinalado abaixo, oferecer suas respectivas contrarrazões. Prazo: 10 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 17 de setembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2025, 12:13
Mero expediente
28/08/2025, 14:20
Petição (Petição (outras))
26/08/2025, 11:15
Conclusão (para despacho)
25/08/2025, 18:24
Documento (Certidão)
25/08/2025, 18:23
Decurso de Prazo
02/08/2025, 02:31
Petição (Petição (outras))
28/07/2025, 17:19
Publicação
14/07/2025, 00:34
Publicação
14/07/2025, 00:34
Publicação
14/07/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2025, 00:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2025, 00:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0801530-18.2025.8.15.0331.
AUTOR: FABIO FERREIRA JUSTINO
REU: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., PAGSEGURO INTERNET LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a): KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANÇA Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 10 de julho de 2025
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/07/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0801530-18.2025.8.15.0331.
AUTOR: FABIO FERREIRA JUSTINO
REU: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., PAGSEGURO INTERNET LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a): EDUARDO CHALFIN Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 10 de julho de 2025
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/07/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0801530-18.2025.8.15.0331.
AUTOR: FABIO FERREIRA JUSTINO
REU: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., PAGSEGURO INTERNET LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a): MARCIO MENDES DE OLIVEIRA Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 10 de julho de 2025
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2025, 11:11
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2025, 11:11
Improcedência
30/06/2025, 10:39
Documento (Projeto de sentença)
21/06/2025, 17:56
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 15:59
Conclusão (para decisão)
09/06/2025, 09:24
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a) leigo(a))
09/06/2025, 09:24
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 09:08
Petição (Petição (outras))
06/06/2025, 16:44
Petição (Petição (outras))
06/06/2025, 16:43
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 16:45
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 17:25
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 11:50
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0801530-18.2025.8.15.0331.
AUTOR: FABIO FERREIRA JUSTINO
REU: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., PAGSEGURO INTERNET LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA HÍBRIDA - ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE Prezado(a), senhor(a), De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para comparecer à AUDIÊNCIA UNA HÍBRIDA, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, designada para a Data: Tipo: Una Sala: UNA - JEC Santa Rita Data: 09/06/2025 Hora: 09:20 h É possível participar dessa audiência de duas formas: i) no horário marcado, acessando, de um smartphone, computador ou notebook com câmera, o link: https://meet.google.com/trc-nmmm-rky (ii) comparecendo ao Fórum de Santa Rita, na sala de audiências do Juizado Especial, com antecedência mínima de 30 minutos. ORIENTAÇÕES a) Compareça à audiência. A finalidade dela é gerar uma conciliação entre as partes. Caso não seja possível um acordo, poderá ser produzidas determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso, como a oitiva de testemunhas. b) Essa audiência tem a finalidade de viabilizar uma conciliação entre as partes e, eventualmente, produzir determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso. c) Caso a parte promovente não possa comparecer à audiência sem uma boa razão, o caso pode ser encerrado e poderá haver determinação de pagar as custas do processo. Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 26 de março de 2025
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
27/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2025, 13:12
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 11:47
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2025, 11:24
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a) leigo(a))