Apelação Cível 0800746-79.2024.8.15.0071 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.500,96

Órgão julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Areia 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Areia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Partes do Processo

GERALDO PAULINO DE MOURA

CPF

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES

OAB/PB 16264·CPF·Representa: Autor

ALLANA KARINE DE LEMOS SILVA

OAB/PB 29697·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GERALDO PAULINO DE MOURA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:30

Decorrido prazo de ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:30

Decorrido prazo de ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:22

Decorrido prazo de GERALDO PAULINO DE MOURA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:22

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 16:02

Conhecido o recurso de GERALDO PAULINO DE MOURA - CPF: 035.325.744-38 (APELANTE) e não-provido

08/10/2025, 08:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2025, 14:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/09/2025, 13:47

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de GERALDO PAULINO DE MOURA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:30

Decorrido prazo de ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:30

Decorrido prazo de ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:22

Decorrido prazo de GERALDO PAULINO DE MOURA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:22

Documentos

ACÓRDÃO

•08/10/2025, 08:54

DESPACHO

•11/09/2025, 12:10

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 16:02

Conhecido o recurso de GERALDO PAULINO DE MOURA - CPF: 035.325.744-38 (APELANTE) e não-provido

08/10/2025, 08:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2025, 14:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/09/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 12:10

Conclusos para despacho

11/09/2025, 08:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/09/2025, 11:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/09/2025, 11:45

Juntada de Certidão

01/08/2025, 10:56

Conclusos para despacho

01/08/2025, 10:56

Recebidos os autos

01/08/2025, 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/08/2025, 10:38

Distribuído por sorteio

01/08/2025, 10:38

DECISÃO

•10/09/2025, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 09:19

SENTENÇA

•27/05/2025, 20:53

DECISÃO

•10/04/2025, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2025, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2025, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2025, 07:31

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2025, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2025, 08:38

DECISÃO

•08/12/2024, 18:37