Cumprimento de sentença 0803954-53.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 4.494,20

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Antonio Silveira Neto

Partes do Processo

FABIO ANDRADE DE FARIAS

CPF

Autor

ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADOS E PENSIONISTAS (AASAP)

Terceiro

AASAP

Terceiro

CHRONOS CLUBE DE BENEFICIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA EDUARDA VERAS DE SOUSA

OAB/PB 31074·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO WANDERLEY FORMIGA

OAB/PB 31179·CPF·Representa: Autor

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP 347922·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:22

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:22

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 19:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2026, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 10:19

Conclusos para despacho

23/04/2026, 07:12

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 19:44

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 16:57

Conclusos para despacho

26/03/2026, 11:24

Processo Desarquivado

26/03/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 08:47

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 07:52

Todas as movimentações(50)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:22

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:22

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 19:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2026, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 19:34

Despacho

•24/04/2026, 10:19

24/04/2026, 10:19

Conclusos para despacho

23/04/2026, 07:12

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 19:44

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 16:57

Conclusos para despacho

26/03/2026, 11:24

Processo Desarquivado

26/03/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 08:47

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 07:52

Juntada de Certidão

26/03/2026, 07:51

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/03/2026, 07:51

Determinado o arquivamento

19/03/2026, 12:01

Conclusos para despacho

18/03/2026, 08:18

Juntada de certidão de prevenção

17/03/2026, 21:57

Recebidos os autos

17/03/2026, 21:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/05/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 16:01

Conclusos para despacho

15/05/2025, 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2025, 17:31

Decorrido prazo de FABIO ANDRADE DE FARIAS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 19:52

Publicado Mandado em 16/04/2025.

16/04/2025, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FABIO ANDRADE DE FARIAS REU: CHRONOS CLUBE DE BENEFICIOS GUSTAVO WANDERLEY FORMIGA O MM. Juiz de Direito da vara supra manda, que em cumprimento a este, intime a parte AUTORA(RECORRIDA) através de seu(sua)(s) advogado(a)(s) para oferecer resposta escrita ao recurso inominado interposto no prazo de 10(dez) dias, nos termos do art. 42,§2º da lei 9.099/95. PRAZO: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº11.419/2006.Observação:A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s)advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vezque a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Campina Grande-PB, 14 de abril de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MANDADO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande Rua Amélia Vieira, 49, José Pinheiro, Campina Grande-PB,CEP: 58407-505 (83)3342-2293 Whatsapp(83)99143-2177 [email protected] Acesse nosso whatsapp v.1.00 MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO (PARTE RECORRIDA) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0803954-53.2025.8.15.0001

15/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 20:58

Juntada de Petição de recurso inominado

11/04/2025, 11:13

Publicado Sentença em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIO ANDRADE DE FARIAS Polo passivo: REU: CHRONOS CLUBE DE BENEFICIOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0803954-53.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Polo ativo: Vistos etc. Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado. O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais. Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão. Opostos Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento. Transitada em julgado, aguarde-se por 05 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC. Nada sendo requerido, arquivem-se imediatamente os autos, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução. Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas. Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIO ANDRADE DE FARIAS Polo passivo: REU: CHRONOS CLUBE DE BENEFICIOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0803954-53.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Polo ativo: Vistos etc. Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado. O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais. Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão. Opostos Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento. Transitada em julgado, aguarde-se por 05 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC. Nada sendo requerido, arquivem-se imediatamente os autos, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução. Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas. Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

27/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 15:48

Julgado procedente o pedido

26/03/2025, 11:02

Juntada de Projeto de sentença

23/03/2025, 10:45

Conclusos para despacho

23/03/2025, 10:45

Conclusos ao Juiz Leigo

19/03/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 09:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/03/2025 08:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

19/03/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 13:31

Juntada de Petição de contestação

11/03/2025, 17:28

Juntada de entregue (ecarta)

21/02/2025, 05:19

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 13:36

Expedição de Carta.

07/02/2025, 13:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/03/2025 08:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

06/02/2025, 13:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/02/2025, 17:48

Distribuído por sorteio

05/02/2025, 17:48

Despacho

•16/04/2026, 08:17

Despacho

•15/04/2026, 16:57

Petição

•26/03/2026, 08:47

Despacho

•19/03/2026, 12:01

Decisão

•04/02/2026, 10:15

Despacho

•19/05/2025, 16:01

Sentença

•26/03/2025, 15:48

Sentença

•26/03/2025, 11:02

Projeto de sentença

•23/03/2025, 10:45