Apelação Cível 0802347-49.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
12/12/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho
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Partes do Processo
ANTONIO AUGUSTO DA SILVA
CPF
700.***.***-64
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Autor
SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA
CNPJ
38.***.***.0001-70
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS
OAB/PB 23168
·
CPF
086.***.***-73
Mostrar
·
Representa: Autor
ADRIELY LORRANA LUCENA FERNANDES
OAB/PB 30311
·
CPF
100.***.***-14
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR
OAB/SP 237340
·
CPF
063.***.***-02
Mostrar
·
Representa: Réu
CINTIA ALMEIDA OLIVEIRA ROCHA
OAB/SP 498530
·
CPF
070.***.***-62
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
13/03/2026, 08:36
Baixa Definitiva
13/03/2026, 08:36
Transitado em Julgado em 11/03/2026
12/03/2026, 12:03
Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 10/03/2026 23:59.
12/03/2026, 03:34
Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DA SILVA em 10/03/2026 23:59.
12/03/2026, 03:34
Publicado Acórdão em 12/02/2026.
12/02/2026, 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
12/02/2026, 01:35
Expedição de Outros documentos.
10/02/2026, 16:06
Conhecido o recurso de ANTONIO AUGUSTO DA SILVA - CPF: 700.857.684-64 (APELANTE) e não-provido
10/02/2026, 16:06
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 06:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2026, 17:04
Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.
23/01/2026, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026
23/01/2026, 01:06
Expedição de Outros documentos.
22/01/2026, 08:09
Expedição de Outros documentos.
21/01/2026, 21:46
Ver todas as movimentações (21)
Todas as movimentações
(21)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
13/03/2026, 08:36
Baixa Definitiva
13/03/2026, 08:36
Transitado em Julgado em 11/03/2026
12/03/2026, 12:03
Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 10/03/2026 23:59.
12/03/2026, 03:34
Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DA SILVA em 10/03/2026 23:59.
Documentos
Acórdão
•
10/02/2026, 16:06
Acórdão
•
10/02/2026, 16:06
12/03/2026, 03:34
Publicado Acórdão em 12/02/2026.
12/02/2026, 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
12/02/2026, 01:35
Expedição de Outros documentos.
10/02/2026, 16:06
Conhecido o recurso de ANTONIO AUGUSTO DA SILVA - CPF: 700.857.684-64 (APELANTE) e não-provido
10/02/2026, 16:06
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 06:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2026, 17:04
Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.
23/01/2026, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026
23/01/2026, 01:06
Expedição de Outros documentos.
22/01/2026, 08:09
Expedição de Outros documentos.
21/01/2026, 21:46
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2026, 21:17
Pedido de inclusão em pauta virtual
14/12/2025, 20:33
Recebidos os autos
12/12/2025, 10:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2025, 10:09
Conclusos para despacho
12/12/2025, 10:09
Distribuído por sorteio
12/12/2025, 10:09
Despacho
•
14/12/2025, 20:33
Despacho
•
11/12/2025, 11:34
Despacho
•
25/11/2025, 13:44
Sentença
•
11/11/2025, 15:57
Despacho
•
03/07/2025, 14:21
Despacho
•
16/06/2025, 12:02
Despacho
•
15/04/2025, 08:19
Despacho
•
27/03/2025, 10:04
Despacho
•
31/01/2025, 09:19
Despacho
•
09/12/2024, 13:46
Despacho
•
06/12/2024, 08:05
Decisão
•
21/10/2024, 09:48