Procedimento Comum Cível 0828423-56.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0828423-56.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ BATISTA DE SENA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de LUIZ BATISTA DE SENA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:46

Publicado Despacho em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 07:53

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 07:53

Conclusos para despacho

23/02/2026, 09:19

Decorrido prazo de LUIZ BATISTA DE SENA em 04/12/2025 23:59.

09/12/2025, 08:26

Decorrido prazo de BANCO PAN em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:12

Publicado Decisão em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ BATISTA DE SENA. REU: BANCO PAN. DECISÃO Ressalte-se que, conforme dicção do artigo 370 do diploma processualista cível, o destinatário da prova é o juízo, sendo sua função primordial a busca da verdade real e a formação do convencimento fundamentado. Nesse contexto e considerando a presente fase processual, revela-se salutar, para elucidação da controvérsia, a obtenção dos extratos bancários da parte autora relativos ao período em que supostamente teria sido realizado o crédito correspondente ao contrato impugnado, a fim de verificar a efetiva ocorrência ou não do depósito vinculado ao mútuo contestado. Assim sendo, a fim de atender a um justo julgamento de mérito, utilizando o poder dever de cautela e de direção do processo, bem como considerando o contexto fático exposto na petição retro, nos termos do artigo 139 do CPC, procedi, nesta data, com a requisição de informações junto ao sistema SISBAJUD, referentes aos 60 (sessenta) dias anteriores e posteriores a cada um dos contratos impugnados. Enquanto não cumprida a diligência pelo sistema, mantenha os autos em cartório (trinta dias). Após, voltem-me os autos conclusos para apreciação e, se necessário, novas determinações. Intimações e expedientes necessários. CUMPRA. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0828423-56.2020.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Empréstimo consignado, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

10/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•06/06/2020, 09:19

Outros Documentos

•22/03/2022, 16:42

—

Decorrido prazo de LUIZ BATISTA DE SENA em 09/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ BATISTA DE SENA em 09/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Publicado Despacho em 17/03/2026.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de LUIZ BATISTA DE SENA em 04/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO PAN em 03/12/2025 23:59.

Publicado Decisão em 11/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

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