Apelação Cível 0828400-18.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2019

Valor da Causa

R$ 18.740,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CORINA VIEIRA DE FREITAS LANDSTRA

CPF

Autor

HOLANDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

ALISSON ARAUJO DE HOLANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REBECKA NIVEA DE SOUTO HENRIQUES

OAB/PB 19181·CPF·Representa: Autor

IRIO DANTAS DA NOBREGA

OAB/PB 10025·CPF·Representa: Réu

ANDRE GUSTAVO DE SENA XAVIER

Representa: Réu

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

OAB/PB 17281·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/02/2025, 10:28

Baixa Definitiva

05/02/2025, 10:28

Juntada de Decisão

05/02/2025, 10:27

Juntada de Certidão

10/10/2024, 17:43

Juntada de Certidão

09/04/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 11:21

Conclusos para despacho

21/03/2024, 08:19

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 07:24

Juntada de Petição de agravo (interno)

18/03/2024, 18:00

Juntada de Petição de resposta

16/02/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 15:18

Recurso Especial não admitido

15/02/2024, 14:46

Conclusos para despacho

03/10/2023, 07:14

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 19:12

Todas as movimentações(114)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/02/2025, 10:28

Baixa Definitiva

05/02/2025, 10:28

Juntada de Decisão

05/02/2025, 10:27

Juntada de Certidão

10/10/2024, 17:43

Juntada de Certidão

09/04/2024, 12:41

Documentos

DESPACHO

•08/04/2024, 11:21

DECISÃO

•15/02/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 11:21

Conclusos para despacho

21/03/2024, 08:19

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 07:24

Juntada de Petição de agravo (interno)

18/03/2024, 18:00

Juntada de Petição de resposta

16/02/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 15:18

Recurso Especial não admitido

15/02/2024, 14:46

Conclusos para despacho

03/10/2023, 07:14

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 19:12

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 17:07

Indeferido o pedido de HOLANDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 24.282.089/0001-94 (APELADO)

14/09/2023, 16:52

Conclusos para despacho

11/07/2023, 14:54

Juntada de Petição de cota

11/07/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2023, 12:33

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 07:40

Decorrido prazo de CORINA VIEIRA DE FREITAS LANDSTRA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:19

Decorrido prazo de CORINA VIEIRA DE FREITAS LANDSTRA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:19

Juntada de Petição de recurso especial

22/05/2023, 22:35

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 07:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/04/2023, 00:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2023, 15:14

Juntada de certidão de julgamento

03/04/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 22:20

Conclusos para despacho

27/03/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 13:55

Juntada de Petição de resposta

16/03/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 06:38

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 06:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/03/2023, 06:01

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 10:12

Conclusos para despacho

14/03/2023, 06:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/03/2023, 00:47

Conclusos para despacho

07/02/2023, 07:29

Juntada de Petição de resposta

31/01/2023, 16:51

Juntada de Petição de réplica

30/01/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 06:23

Conclusos para despacho

15/12/2022, 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/12/2022, 19:34

Juntada de Petição de resposta

08/12/2022, 16:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 12:05

Conhecido o recurso de HOLANDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 24.282.089/0001-94 (APELADO) e não-provido

30/11/2022, 09:03

Juntada de certidão de julgamento

29/11/2022, 07:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2022, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 06:05

Conclusos para despacho

20/11/2022, 22:03

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 09:05

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 08:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/11/2022, 08:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/11/2022, 08:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 13:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/09/2022, 22:50

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 19:07

Conclusos para despacho

06/04/2022, 10:25

Juntada de Certidão

06/04/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 23:47

Conclusos para despacho

03/10/2021, 01:02

Juntada de Petição de contrarrazões

10/09/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2021, 10:49

Conclusos para despacho

04/08/2021, 15:22

Decorrido prazo de ALISSON ARAUJO DE HOLANDA em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 00:04

Decorrido prazo de HOLANDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 00:04

Juntada de Petição de agravo (interno)

01/07/2021, 11:42

Juntada de Petição de resposta

24/06/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2021, 00:20

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 15:47

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 16:51

Conclusos para despacho

13/01/2021, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2021, 08:57

Recebidos os autos

11/01/2021, 08:57

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

17/11/2020, 17:28

Juntada de Certidão

17/11/2020, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 22:30

Conclusos para despacho

06/07/2020, 14:53

Decorrido prazo de ALISSON ARAUJO DE HOLANDA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 05:41

Decorrido prazo de HOLANDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 05:41

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 13:54

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 19:38

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 12:04

Conhecido o recurso de ALISSON ARAUJO DE HOLANDA - CPF: 029.323.804-94 (APELADO) e provido

15/05/2020, 23:16

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2020, 11:13

Deliberado em Sessão - julgado

11/03/2020, 10:11

Incluído em pauta para 10/03/2020 09:00:00 Sala de Sessões da 2ª Câmara Cível..

04/03/2020, 11:47

Deliberação em Sessão - pedido de vista

12/02/2020, 15:42

Juntada de certidão de julgamento

12/02/2020, 14:23

Incluído em pauta para 04/02/2020 09:00:00 Sala de Sessões da 2ª Câmara Cível..

27/01/2020, 12:32

Pedido de inclusão em pauta

22/01/2020, 17:58

Conclusos para despacho

29/11/2019, 09:32

Juntada de Petição de parecer

28/11/2019, 15:05

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 14:50

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

30/10/2019, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 20:26

Juntada de certidão de prevenção

04/10/2019, 08:38

Juntada de certidão

04/10/2019, 08:38

Conclusos para despacho

04/10/2019, 08:38

Recebidos os autos

04/10/2019, 08:33

Distribuído por sorteio

04/10/2019, 08:33

DECISÃO

•14/09/2023, 16:52

OUTROS DOCUMENTOS

•22/05/2023, 22:35

ACÓRDÃO

•18/04/2023, 00:51

DESPACHO

•28/03/2023, 22:20

DESPACHO

•14/03/2023, 10:12

DESPACHO

•14/03/2023, 00:47

DESPACHO

•19/12/2022, 06:23

ACÓRDÃO

•30/11/2022, 09:03

DESPACHO

•21/11/2022, 06:05

DESPACHO

•13/09/2022, 22:50

DESPACHO

•24/03/2022, 23:47

DESPACHO

•07/08/2021, 10:49

DESPACHO

•19/06/2021, 00:20

Todos os documentos(31)

DESPACHO

•08/04/2024, 11:21

DECISÃO

•15/02/2024, 14:46

DECISÃO

•14/09/2023, 16:52

OUTROS DOCUMENTOS

•22/05/2023, 22:35

ACÓRDÃO

•18/04/2023, 00:51

DESPACHO

•28/03/2023, 22:20

DESPACHO

•14/03/2023, 10:12

DESPACHO

•14/03/2023, 00:47

DESPACHO

•19/12/2022, 06:23

ACÓRDÃO

•30/11/2022, 09:03

DESPACHO

•21/11/2022, 06:05

DESPACHO

•13/09/2022, 22:50

DESPACHO

•24/03/2022, 23:47

DESPACHO

•07/08/2021, 10:49

DESPACHO

•19/06/2021, 00:20

DESPACHO

•01/12/2020, 00:20

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2020, 14:03

DESPACHO

•16/11/2020, 22:30

PETIÇÃO

•25/06/2020, 13:54

ACÓRDÃO

•15/05/2020, 23:16

DESPACHO

•22/01/2020, 17:58

DESPACHO

•29/10/2019, 20:26

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2019, 08:28

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2019, 15:39

SENTENÇA

•18/06/2019, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2018, 15:45

DESPACHO

•04/04/2018, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2017, 17:53

DECISÃO

•25/08/2017, 19:52

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2017, 18:06

DESPACHO

•03/07/2017, 17:35