Procedimento Comum Cível 0801991-92.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.484,08

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

MARIA DAS DORES SILVA DA COSTA

CPF

Autor

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

APDAP PREV

Terceiro

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO

OAB/PB 20451·CPF·Representa: Autor

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:22

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:22

Arquivado Definitivamente

15/03/2026, 09:53

Transitado em Julgado em 10/03/2026

15/03/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

15/03/2026, 09:52

Expedição de Outros documentos.

15/03/2026, 09:52

Extinto o processo por desistência

10/03/2026, 17:15

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 08:57

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:32

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 16:10

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 16:09

Todas as movimentações(51)

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:22

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:22

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 17:15

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 16:09

15/03/2026, 09:53

Transitado em Julgado em 10/03/2026

15/03/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

15/03/2026, 09:52

Expedição de Outros documentos.

15/03/2026, 09:52

Extinto o processo por desistência

10/03/2026, 17:15

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 08:57

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:32

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 16:10

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 16:09

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 21:50

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

21/12/2025, 04:55

Expedição de Carta.

10/11/2025, 11:16

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:44

Determinada diligência

26/08/2025, 10:09

Conclusos para despacho

11/08/2025, 07:01

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 01:20

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:23

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 08:48

Publicado Expediente em 09/06/2025.

10/06/2025, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 08:42

Publicado Expediente em 09/06/2025.

10/06/2025, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba ATO ORDINATÓRIO art. 1º, II, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra. Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém: Apresentada defesa e impugnação, INTIMAR as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência. Gurinhém, 5 de junho de 2025 ANTONIO MARCO CAVALCANTE Técnico(a) Judiciário(a)

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba ATO ORDINATÓRIO art. 1º, II, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra. Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém: Apresentada defesa e impugnação, INTIMAR as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência. Gurinhém, 5 de junho de 2025 ANTONIO MARCO CAVALCANTE Técnico(a) Judiciário(a)

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 07:48

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 07:48

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 07:47

Juntada de Petição de réplica

22/05/2025, 08:24

Publicado Despacho em 06/05/2025.

06/05/2025, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

06/05/2025, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801991-92.2024.8.15.0761 DESPACHO Vistos. Em atenção às informações contidas nos IDs 111356600 e 110539584, proceda-se à retificação do polo passivo, fazendo constar "APDAP PREV - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS" em vez de "ACOLHER", CNPJ (07.699.920/0001-99), bem como à atualização do endereço da parte ré. Proceda-se ao cadastramento dos advogados da parte ré, com anotação para que as intimações sejam expedidas exclusivamente em nome da advogada JOANA GONÇALVES VARGAS, OAB/RS 75.798, conforme requerido no ID 111342037. Considerando que a parte ré apresentou contestação, INTIME-SE a parte autora, por seu(a)(s) advogado(a)(s) constituído(s) nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação. Gurinhém/PB, data e assinaturas digitais. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

05/05/2025, 00:00

Determinada diligência

30/04/2025, 14:44

Juntada de Petição de contestação

22/04/2025, 21:09

Conclusos para despacho

11/04/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 08:54

Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

02/04/2025, 08:23

Publicado Despacho em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801991-92.2024.8.15.0761. AUTOR: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO registrado(a) civilmente como ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO(032.351.684-00); MARIA DAS DORES SILVA DA COSTA(343.661.484-04); PROMOVIDO/RÉU: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GURINHÉM Juízo do(a) Vara Única de Gurinhém Rua 13 de Maio, S/N, Centro, GURINHÉM - PB - CEP: 58356-000 DESPACHO Nº do PROMOVENTE/ Vistos, etc. 1- Defiro o pedido de gratuidade Judiciária. 2- Em respeito ao princípio da eficiência estampado no art. 8º do CPC, proceda-se a escrivania com as seguintes medidas preliminares: a) Intime-se a parte promovente para manifestar-se nos autos sobre seu interesse na realização da audiência de conciliação ou mediação esculpida no art. 334 do CPC, caso já não tenha expressado na exordial. b) Cite-se a parte promovida para tomar ciência de todo o teor processual e, na oportunidade, manifestar seu interesse na realização da audiência de conciliação esculpida no art. 334 do CPC ou, ante a negativa expressa ou tácita, apresentar sua peça Contestatória no prazo de 15 dias. Gurinhém, 9 de dezembro de 2024 Glauco Coutinho Marques Juiz(a) de Direito

31/03/2025, 00:00

Expedição de Carta.

29/03/2025, 11:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS DORES SILVA DA COSTA - CPF: 343.661.484-04 (AUTOR).

10/12/2024, 13:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/12/2024, 13:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/12/2024, 08:38

Distribuído por sorteio

05/12/2024, 08:38

Despacho

•26/08/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 07:47

Despacho

•02/05/2025, 11:20

Despacho

•30/04/2025, 14:44

Despacho

•29/03/2025, 11:02

Despacho

•10/12/2024, 13:56