Procedimento Comum Cível 0800461-53.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.908,00

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Gurinhém 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:14

Publicado Expediente em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 08:45

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 08:44

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 18:34

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:34

Juntada de Petição de apelação

16/03/2026, 11:28

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:27

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:44

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:44

Julgado procedente em parte do pedido

13/01/2026, 21:04

Todas as movimentações(52)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:14

Publicado Expediente em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 08:45

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 08:44

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 12:26

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 08:44

Documento de Comprovação

•16/03/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 18:34

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:34

Juntada de Petição de apelação

16/03/2026, 11:28

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:27

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:44

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:44

Julgado procedente em parte do pedido

13/01/2026, 21:04

Juntada de Petição de contestação

06/12/2025, 18:26

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 08:47

Juntada de certidão de prevenção

22/11/2025, 21:50

Recebidos os autos

22/11/2025, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 65° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 65° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

06/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/05/2025, 10:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:46

Publicado Decisão em 01/04/2025.

01/04/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800461-53.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Com a vigência do CPC/2015, o juízo de admissibilidade recursal se dá pelo órgão julgador de 2º grau, e não mais pelo juízo sentenciante. Sendo assim, conforme as normas insertas no Código de Processo Civil, intime-se o apelado, por seu respectivo advogado, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º). Caso o apelado interponha apelação adesiva, proceda-se à intimação do apelante para apresentar contrarrazões, igualmente, em 15 (dias) dias (art. 1.010, § 2º). Após, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça deste Estado, observadas as formalidades de estilo (art. 1.010, § 3º). Gurinhém, data e assinatura digitais. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

31/03/2025, 00:00

Determinada diligência

10/03/2025, 11:23

Conclusos para decisão

04/02/2025, 07:59

Juntada de Petição de apelação

03/02/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 15:29

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 12:18

Homologado o pedido

06/12/2024, 10:26

Conclusos para julgamento

14/09/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 17:12

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:24

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

03/08/2024, 08:58

Determinada Requisição de Informações

16/07/2024, 16:15

Conclusos para despacho

14/07/2024, 15:23

Juntada de Petição de réplica

03/06/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 16:56

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 16:56

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:37

Juntada de Petição de contestação

29/04/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 12:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/04/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 17:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/03/2024, 11:40

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 11:38

Documento de Comprovação

•16/03/2026, 11:28

Sentença

•13/01/2026, 21:04

Acórdão

•21/10/2025, 09:05

Despacho

•02/10/2025, 15:07

Despacho

•11/09/2025, 13:20

Despacho

•16/05/2025, 17:42

Despacho

•13/05/2025, 13:21

Decisão

•30/03/2025, 10:37

Decisão

•10/03/2025, 11:23

Sentença

•06/12/2024, 10:26

Despacho

•16/07/2024, 16:15

Documento Jurisprudência

•03/06/2024, 10:38

Documento Jurisprudência

•03/06/2024, 10:38

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 08:44

Documento de Comprovação

•16/03/2026, 11:28

Documento de Comprovação

•16/03/2026, 11:28

Sentença

•13/01/2026, 21:04

Acórdão

•21/10/2025, 09:05

Despacho

•02/10/2025, 15:07

Despacho

•11/09/2025, 13:20

Despacho

•16/05/2025, 17:42

Despacho

•13/05/2025, 13:21

Decisão

•30/03/2025, 10:37

Decisão

•10/03/2025, 11:23

Sentença

•06/12/2024, 10:26

Despacho

•16/07/2024, 16:15

Documento Jurisprudência

•03/06/2024, 10:38

Documento Jurisprudência

•03/06/2024, 10:38

Documento Jurisprudência

•03/06/2024, 10:38

Documento Jurisprudência

•03/06/2024, 10:38

Documento Jurisprudência

•03/06/2024, 10:38

Documento Jurisprudência

•03/06/2024, 10:38

Documento Jurisprudência

•03/06/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 16:56

Despacho

•03/04/2024, 17:23

Documento Jurisprudência

•14/03/2024, 11:38

Documento Jurisprudência

•14/03/2024, 11:38

Documento Jurisprudência

•14/03/2024, 11:38