Cumprimento de sentença 0848453-49.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 3.162,73

Órgão julgador

15ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

24/04/2026, 13:38

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 15:25

Publicado Decisão em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:28

Conclusos para despacho

30/03/2026, 13:14

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

30/03/2026, 12:15

Determinada a redistribuição dos autos

30/03/2026, 09:53

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 13:45

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 05:45

Juntada de Petição de comunicações

28/05/2025, 23:06

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2025.

15/05/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848453-49.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de comunicações

24/04/2026, 13:38

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 15:25

Publicado Decisão em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:28

Conclusos para despacho

30/03/2026, 13:14

Documentos

Informações Prestadas

•21/08/2019, 12:44

Informações Prestadas

•21/08/2019, 12:44

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

30/03/2026, 12:15

Determinada a redistribuição dos autos

30/03/2026, 09:53

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 13:45

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 05:45

Juntada de Petição de comunicações

28/05/2025, 23:06

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2025.

15/05/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848453-49.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848453-49.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 15:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível da Capital.

07/05/2025, 13:31

Recebidos os autos

07/05/2025, 13:31

Juntada de cálculo(s) da contadoria

07/05/2025, 13:31

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/02/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 19:35

Determinada diligência

16/02/2024, 19:35

Conclusos para despacho

27/10/2023, 15:09

Juntada de Petição de comunicações

25/10/2023, 22:40

Publicado Despacho em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FRANCIVAN FRANCISCO ALVES DA SILVA EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0848453-49.2019.8.15.2001 Intime-se o Promovente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar nova planilha de cálculo, nos termos determinados na sentença (ID 50766529), a qual especifica que a correção monetária, pelo INPC, deve ser calculada a partir das datas dos descontos indevidos, ou seja, mês a mês,

29/09/2023, 00:00

Expedido alvará de levantamento

27/09/2023, 22:09

Conclusos para decisão

17/07/2023, 08:19

Juntada de Petição de petição

16/07/2023, 20:00

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848453-49.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 11:22

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 11:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/06/2023, 14:45

Publicado Despacho em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FRANCIVAN FRANCISCO ALVES DA SILVA EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0848453-49.2019.8.15.2001 Intime-se o Executado para efetuar o pagamento do débito exequendo, nos moldes requeridos na petição de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor principal e, também, de honorários advocatícios, nos termos do art. 523, § 1

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 20:41

Determinada diligência

01/06/2023, 19:42

Conclusos para despacho

30/01/2023, 11:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/11/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 23:52

Determinada diligência

09/11/2022, 23:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/11/2022, 09:37

Conclusos para decisão

06/11/2022, 22:21

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:56

Recebidos os autos

02/11/2022, 12:14

Juntada de certidão de prevenção

02/11/2022, 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/07/2022, 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2022, 16:19

Juntada de Petição de apelação

08/02/2022, 20:00

Juntada de Petição de informações prestadas

20/01/2022, 17:28

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 08:57

Julgado procedente o pedido

17/01/2022, 10:47

Conclusos para julgamento

15/09/2021, 14:39

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 23:22

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 10:16

Juntada de Certidão

01/03/2021, 10:13

Juntada de Petição de informações prestadas

28/12/2020, 22:09

Juntada de Petição de contestação

15/09/2020, 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2020, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 09:09

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

04/10/2019, 18:57

Juntada de Petição de petição

03/10/2019, 14:52

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 08:41

Conclusos para despacho

21/08/2019, 13:51

Distribuído por sorteio

21/08/2019, 12:44

Despacho

•02/09/2019, 08:41

Despacho

•02/09/2019, 12:56

Despacho

•13/04/2020, 09:09

Sentença

•17/01/2022, 10:47

Sentença

•19/01/2022, 08:57

Despacho

•29/07/2022, 13:15

Despacho

•30/07/2022, 14:37

Despacho

•17/08/2022, 06:14

Despacho

•17/08/2022, 11:41

Acórdão

•05/10/2022, 10:17

Despacho

•09/11/2022, 23:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/11/2022, 16:04

Despacho

•01/06/2023, 19:42

Todos os documentos(26)

Informações Prestadas

•21/08/2019, 12:44

Informações Prestadas

•21/08/2019, 12:44

Despacho

•02/09/2019, 08:41

Despacho

•02/09/2019, 12:56

Despacho

•13/04/2020, 09:09

Sentença

•17/01/2022, 10:47

Sentença

•19/01/2022, 08:57

Despacho

•29/07/2022, 13:15

Despacho

•30/07/2022, 14:37

Despacho

•17/08/2022, 06:14

Despacho

•17/08/2022, 11:41

Acórdão

•05/10/2022, 10:17

Despacho

•09/11/2022, 23:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/11/2022, 16:04

Despacho

•01/06/2023, 19:42

Despacho

•02/06/2023, 20:41

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/06/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 11:22

Despacho

•27/09/2023, 22:09

Despacho

•28/09/2023, 09:53

Despacho

•16/02/2024, 19:35

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 15:08

Decisão

•30/03/2026, 09:53

Decisão

•30/03/2026, 12:12