Apelação Cível 0848453-49.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2022

Valor da Causa

R$ 3.162,73

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 15ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

Partes do Processo

FRANCIVAN FRANCISCO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO

OAB/PB 14577·CPF·Representa: Autor

ANNE KARINE RODRIGUES MORAES

OAB/PB 23573·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MAGNO NUNES MORAES

OAB/PB 14798·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

FRANCIVAN FRANCISCO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/11/2022, 12:14

Baixa Definitiva

02/11/2022, 12:14

Transitado em Julgado em 31/10/2022

02/11/2022, 12:14

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 31/10/2022 23:59.

01/11/2022, 00:12

Juntada de Petição de informações prestadas

14/10/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 08:54

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (APELANTE) e não-provido

05/10/2022, 10:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2022, 17:07

Juntada de certidão de julgamento

04/10/2022, 17:06

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 09:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:03

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 11:17

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/11/2022, 12:14

Baixa Definitiva

02/11/2022, 12:14

Transitado em Julgado em 31/10/2022

02/11/2022, 12:14

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 31/10/2022 23:59.

01/11/2022, 00:12

Juntada de Petição de informações prestadas

Documentos

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•21/08/2019, 12:44

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•21/08/2019, 12:44

14/10/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 08:54

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (APELANTE) e não-provido

05/10/2022, 10:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2022, 17:07

Juntada de certidão de julgamento

04/10/2022, 17:06

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 09:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:03

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 11:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/09/2022, 11:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:07

Deliberado em Sessão - Adiado

23/08/2022, 23:50

Juntada de certidão de julgamento

23/08/2022, 23:49

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 06:14

Conclusos para despacho

16/08/2022, 14:19

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 13:08

Juntada de Petição de petição

14/08/2022, 19:53

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 10:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/08/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2022, 14:37

Conclusos para despacho

30/07/2022, 00:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/07/2022, 13:15

Conclusos para despacho

20/07/2022, 02:03

Juntada de Certidão

20/07/2022, 02:03

Recebidos os autos

19/07/2022, 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/07/2022, 10:45

Distribuído por sorteio

19/07/2022, 10:45

DESPACHO

•02/09/2019, 08:41

DESPACHO

•02/09/2019, 12:56

DESPACHO

•13/04/2020, 09:09

SENTENÇA

•17/01/2022, 10:47

SENTENÇA

•19/01/2022, 08:57

DESPACHO

•29/07/2022, 13:15

DESPACHO

•30/07/2022, 14:37

DESPACHO

•17/08/2022, 06:14

DESPACHO

•17/08/2022, 11:41

ACÓRDÃO

•05/10/2022, 10:17