Cumprimento de sentença 0803748-23.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA

CPF

Autor

GEOVANA ROCHA RODRIGUES

CPF

Autor

DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA

OAB/MS 12478·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

PAULA MOTA GOMES

OAB/PB 22202·CPF·Representa: Réu

FELIPE GOMES DE MEDEIROS

OAB/PB 20227·CPF·Representa: Réu

ANNIBAL PEIXOTO NETO

OAB/PB 10715·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GEOVANA ROCHA RODRIGUES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:06

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:06

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:24

Decorrido prazo de GEOVANA ROCHA RODRIGUES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:24

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 23:11

Determinada diligência

15/04/2026, 10:21

Conclusos para despacho

06/04/2026, 23:12

Conclusos para decisão

30/03/2026, 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/03/2026, 15:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/03/2026, 15:14

Recebidos os autos

24/03/2026, 11:18

Juntada de certidão de prevenção

24/03/2026, 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:49

Todas as movimentações(231)

Decorrido prazo de GEOVANA ROCHA RODRIGUES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:06

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:06

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:24

Decorrido prazo de GEOVANA ROCHA RODRIGUES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:24

Publicado Intimação em 22/04/2026.

Documentos

Decisão

•23/07/2020, 16:04

Despacho

•29/07/2020, 11:53

22/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 23:11

Determinada diligência

15/04/2026, 10:21

Conclusos para despacho

06/04/2026, 23:12

Conclusos para decisão

30/03/2026, 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/03/2026, 15:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/03/2026, 15:14

Recebidos os autos

24/03/2026, 11:18

Juntada de certidão de prevenção

24/03/2026, 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a(s) parte(s) adversa(s) para, querendo, responder(em) ao(s) recurso(s).

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 45° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 45° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 45° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 45° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 45° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 45° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37º SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37º SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37º SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37º SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37º SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37º SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.

18/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/10/2024, 13:17

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:50

Decorrido prazo de GEOVANA ROCHA RODRIGUES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:50

Juntada de Petição de apelação

14/10/2024, 18:39

Publicado Decisão em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

22/09/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GEOVANA ROCHA RODRIGUES, JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA REU: DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDA DECISÃO JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA e outros, qualificados nos autos, opôs Embargos de Declaração, ID 79777789, à sentença dos Embargos constante no ID 79399243, alegando vícios, sob argumentação de que “omissão consistente no pr ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803748-23.2020.8.15.2003

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GEOVANA ROCHA RODRIGUES, JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA REU: DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDA DECISÃO JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA e outros, qualificados nos autos, opôs Embargos de Declaração, ID 79777789, à sentença dos Embargos constante no ID 79399243, alegando vícios, sob argumentação de que “omissão consistente no pr ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803748-23.2020.8.15.2003

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GEOVANA ROCHA RODRIGUES, JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA REU: DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDA DECISÃO JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA e outros, qualificados nos autos, opôs Embargos de Declaração, ID 79777789, à sentença dos Embargos constante no ID 79399243, alegando vícios, sob argumentação de que “omissão consistente no pr ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803748-23.2020.8.15.2003

20/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 11:29

Determinada Requisição de Informações

30/07/2024, 17:36

Embargos de declaração não acolhidos

19/07/2024, 13:42

Determinada diligência

19/07/2024, 13:42

Conclusos para despacho

19/07/2024, 09:24

Conclusos para despacho

19/07/2024, 09:23

Juntada de informação

19/07/2024, 09:23

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:21

Decorrido prazo de GEOVANA ROCHA RODRIGUES em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:21

Juntada de Petição de informação

25/06/2024, 16:20

Publicado Sentença em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GEOVANA ROCHA RODRIGUES, JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA REU: DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA e outros, qualificados nos autos, opôs Embargos de Declaração, ID 79777789, à sentença constante no ID 79399243, alegando vícios, sob argumentação de que “houve omissão deste juízo com relação ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803748-23.2020.8.15.2003

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GEOVANA ROCHA RODRIGUES, JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA REU: DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA e outros, qualificados nos autos, opôs Embargos de Declaração, ID 79777789, à sentença constante no ID 79399243, alegando vícios, sob argumentação de que “houve omissão deste juízo com relação ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803748-23.2020.8.15.2003

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GEOVANA ROCHA RODRIGUES, JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA REU: DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA e outros, qualificados nos autos, opôs Embargos de Declaração, ID 79777789, à sentença constante no ID 79399243, alegando vícios, sob argumentação de que “houve omissão deste juízo com relação ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803748-23.2020.8.15.2003

14/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 15:35

Publicado Sentença em 08/02/2024.

17/02/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

17/02/2024, 03:20

Juntada de Petição de informação

15/02/2024, 11:34

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

08/02/2024, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GEOVANA ROCHA RODRIGUES, JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA REU: DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA e outros, qualificados nos autos, opôs Embargos de Declaração, ID 79777789, à sentença constante no ID 79399243, alegando vícios, sob argumentação de que “houve omissão deste juízo com relação ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803748-23.2020.8.15.2003

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GEOVANA ROCHA RODRIGUES, JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA REU: DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA e outros, qualificados nos autos, opôs Embargos de Declaração, ID 79777789, à sentença constante no ID 79399243, alegando vícios, sob argumentação de que “houve omissão deste juízo com relação ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803748-23.2020.8.15.2003

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GEOVANA ROCHA RODRIGUES, JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA REU: DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA e outros, qualificados nos autos, opôs Embargos de Declaração, ID 79777789, à sentença constante no ID 79399243, alegando vícios, sob argumentação de que “houve omissão deste juízo com relação ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803748-23.2020.8.15.2003

07/02/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 14:25

Determinada diligência

06/02/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 14:31

Juntada de Petição de substabelecimento

12/01/2024, 13:14

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 11:57

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2023, 15:10

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:2ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí

28/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 11:38

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 11:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/09/2023, 18:16

Publicado Sentença em 21/09/2023.

25/09/2023, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

25/09/2023, 16:19

Publicado Sentença em 21/09/2023.

25/09/2023, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

25/09/2023, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GEOVANA ROCHA RODRIGUES, JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA REU: DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA e outros, qualificados nos autos, opôs Embargos de Declaração, IDs 74607795 e 74510219, à sentença constante no ID 74259261, alegando vícios, sob argumentação de que “a extensão das avarias re ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803748-23.2020.8.15.2003

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GEOVANA ROCHA RODRIGUES, JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA REU: DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA e outros, qualificados nos autos, opôs Embargos de Declaração, IDs 74607795 e 74510219, à sentença constante no ID 74259261, alegando vícios, sob argumentação de que “a extensão das avarias re ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803748-23.2020.8.15.2003

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GEOVANA ROCHA RODRIGUES, JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA REU: DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA e outros, qualificados nos autos, opôs Embargos de Declaração, IDs 74607795 e 74510219, à sentença constante no ID 74259261, alegando vícios, sob argumentação de que “a extensão das avarias re ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803748-23.2020.8.15.2003

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GEOVANA ROCHA RODRIGUES, JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA REU: DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA e outros, qualificados nos autos, opôs Embargos de Declaração, IDs 74607795 e 74510219, à sentença constante no ID 74259261, alegando vícios, sob argumentação de que “a extensão das avarias re ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803748-23.2020.8.15.2003

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GEOVANA ROCHA RODRIGUES, JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA REU: DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA e outros, qualificados nos autos, opôs Embargos de Declaração, IDs 74607795 e 74510219, à sentença constante no ID 74259261, alegando vícios, sob argumentação de que “a extensão das avarias re ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803748-23.2020.8.15.2003

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GEOVANA ROCHA RODRIGUES, JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA REU: DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA e outros, qualificados nos autos, opôs Embargos de Declaração, IDs 74607795 e 74510219, à sentença constante no ID 74259261, alegando vícios, sob argumentação de que “a extensão das avarias re ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803748-23.2020.8.15.2003

20/09/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2023, 18:48

Determinada diligência

19/09/2023, 18:48

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 18:48

Determinada diligência

19/09/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 18:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2023, 18:47

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 16:33

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 16:32

Retificado o movimento Conclusos para despacho

08/08/2023, 16:32

Conclusos para despacho

07/08/2023, 07:10

Decorrido prazo de DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDA em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:15

Decorrido prazo de DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDA em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:15

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2023, 10:13

Publicado Despacho em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:15

Publicado Despacho em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:13

Decorrido prazo de GEOVANA ROCHA RODRIGUES em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:20

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:14

Decorrido prazo de GEOVANA ROCHA RODRIGUES em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GEOVANA ROCHA RODRIGUES, JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA REU: DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDA DESPACHO Intime a parte embargada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões dos embargos de ID 74607795. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, data ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803748-23.2020.8.15.2003

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GEOVANA ROCHA RODRIGUES, JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA REU: DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDA DESPACHO Intime a parte embargada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões dos embargos de ID 74607795. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, data ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803748-23.2020.8.15.2003

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 20:55

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 20:53

Determinada diligência

06/07/2023, 13:08

Determinada diligência

06/07/2023, 13:07

Conclusos para julgamento

04/07/2023, 10:58

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/06/2023, 10:32

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803748-23.2020.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/06/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/06/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 09:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/06/2023, 16:02

Publicado Sentença em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:11

Publicado Sentença em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GEOVANA ROCHA RODRIGUES, JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA REU: DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803748-23.2020.8.15.2003 Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por JOSÉ AUGUSTO RORIZ BRAGA E GEOVANA ROCHA RODRIGUES RORIZ em face do DIMENSIONAL CONSTRUÇ

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GEOVANA ROCHA RODRIGUES, JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA REU: DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803748-23.2020.8.15.2003 Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por JOSÉ AUGUSTO RORIZ BRAGA E GEOVANA ROCHA RODRIGUES RORIZ em face do DIMENSIONAL CONSTRUÇ

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GEOVANA ROCHA RODRIGUES, JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA REU: DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803748-23.2020.8.15.2003 Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por JOSÉ AUGUSTO RORIZ BRAGA E GEOVANA ROCHA RODRIGUES RORIZ em face do DIMENSIONAL CONSTRUÇ

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GEOVANA ROCHA RODRIGUES, JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA REU: DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803748-23.2020.8.15.2003 Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por JOSÉ AUGUSTO RORIZ BRAGA E GEOVANA ROCHA RODRIGUES RORIZ em face do DIMENSIONAL CONSTRUÇ

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GEOVANA ROCHA RODRIGUES, JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA REU: DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803748-23.2020.8.15.2003 Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por JOSÉ AUGUSTO RORIZ BRAGA E GEOVANA ROCHA RODRIGUES RORIZ em face do DIMENSIONAL CONSTRUÇ

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GEOVANA ROCHA RODRIGUES, JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA REU: DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803748-23.2020.8.15.2003 Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por JOSÉ AUGUSTO RORIZ BRAGA E GEOVANA ROCHA RODRIGUES RORIZ em face do DIMENSIONAL CONSTRUÇ

05/06/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

03/06/2023, 16:44

Determinado o arquivamento

03/06/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

03/06/2023, 16:40

Julgado procedente em parte do pedido

03/06/2023, 16:38

Determinada diligência

03/06/2023, 16:38

Indeferido o pedido de DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 09.239.195/0001-00 (REU)

03/06/2023, 16:38

Conclusos para despacho

22/05/2023, 17:48

Conclusos para despacho

24/03/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 21:07

Decorrido prazo de GEOVANA ROCHA RODRIGUES em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 06:06

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 06:45

Conclusos para julgamento

17/01/2023, 13:11

Juntada de informação

17/01/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2022, 17:46

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 17:46

Conclusos para despacho

10/11/2022, 07:46

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:44

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 09:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GEOVANA ROCHA RODRIGUES - CPF: 014.066.841-12 (AUTOR) e JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA - CPF: 963.989.221-15 (AUTOR).

20/07/2022, 12:06

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 08:43

Conclusos para despacho

11/07/2022, 17:32

Juntada de informação

11/07/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 17:27

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 16:21

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 16:25

Conclusos para despacho

01/06/2022, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 14:47

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 13:34

Conclusos para julgamento

03/12/2021, 09:38

Juntada de Certidão

03/12/2021, 09:36

Juntada de Petição de alegações finais

01/12/2021, 18:44

Juntada de Petição de alegações finais

01/12/2021, 17:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/11/2021 11:00 2ª Vara Cível da Capital.

25/11/2021, 19:43

Juntada de Petição de carta de preposição

25/11/2021, 10:54

Decorrido prazo de GEOVANA ROCHA RODRIGUES em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 01:37

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 01:27

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 14:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 25/11/2021 11:00 2ª Vara Cível da Capital.

31/08/2021, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 12:07

Conclusos para despacho

10/08/2021, 13:48

Juntada de Certidão

10/08/2021, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 11:17

Conclusos para despacho

26/03/2021, 09:20

Juntada de Certidão

26/03/2021, 09:18

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 21:02

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 16:15

Conclusos para despacho

13/01/2021, 08:54

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 20:26

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 18:53

Juntada de Certidão

16/11/2020, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 13:36

Juntada de documento de comprovação

05/11/2020, 23:25

Conclusos para despacho

21/10/2020, 13:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/10/2020, 13:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/10/2020, 17:00

Declarada incompetência

20/10/2020, 16:16

Conclusos para despacho

20/10/2020, 13:45

Juntada de Decisão

20/10/2020, 13:45

Conclusos ao Juiz Leigo

28/09/2020, 13:17

Audiência Una realizada para 28/09/2020 11:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.

28/09/2020, 13:14

Juntada de Petição de carta de preposição

28/09/2020, 09:43

Juntada de Petição de contestação

28/09/2020, 09:39

Indeferido o pedido de JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA - CPF: 963.989.221-15 (AUTOR)

19/08/2020, 17:10

Conclusos para decisão

19/08/2020, 12:28

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 01:55

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 16:05

Expedição de Outros documentos.

15/08/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/08/2020, 00:05

Audiência Una designada para 28/09/2020 11:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.

15/08/2020, 00:00

Audiência Una realizada para 13/08/2020 11:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.

13/08/2020, 11:43

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 10:47

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2020, 15:06

Audiência Una designada para 13/08/2020 11:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.

31/07/2020, 15:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/07/2020, 14:55

Conclusos para despacho

29/07/2020, 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/07/2020, 13:31

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 11:53

Conclusos para despacho

27/07/2020, 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/07/2020, 13:33

Juntada de Petição de petição

24/07/2020, 09:39

Declarada incompetência

23/07/2020, 16:04

Distribuído por sorteio

22/07/2020, 18:12

Decisão

•31/07/2020, 14:55

Decisão

•19/08/2020, 17:10

Projeto de sentença

•20/10/2020, 13:45

Decisão

•20/10/2020, 16:16

Despacho

•16/11/2020, 13:36

Despacho

•16/11/2020, 18:53

Despacho

•18/01/2021, 16:15

Despacho

•19/01/2021, 10:03

Despacho

•26/03/2021, 11:17

Despacho

•27/08/2021, 12:07

Despacho

•01/06/2022, 14:47

Despacho

•01/06/2022, 16:25

Despacho

•03/06/2022, 10:30

Todos os documentos(50)

Decisão

•23/07/2020, 16:04

Despacho

•29/07/2020, 11:53

Decisão

•31/07/2020, 14:55

Decisão

•19/08/2020, 17:10

Projeto de sentença

•20/10/2020, 13:45

Decisão

•20/10/2020, 16:16

Despacho

•16/11/2020, 13:36

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•27/08/2021, 12:07

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•03/06/2022, 10:30

Decisão

•20/07/2022, 12:06

Despacho

•19/11/2022, 17:46

Despacho

•18/01/2023, 06:45

Sentença

•03/06/2023, 16:38

Sentença

•03/06/2023, 16:40

Sentença

•03/06/2023, 16:44

Sentença

•05/06/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 09:51

Despacho

•06/07/2023, 13:07

Despacho

•06/07/2023, 13:08

Despacho

•06/07/2023, 20:53

Despacho

•06/07/2023, 20:55

Sentença

•19/09/2023, 18:46

Sentença

•19/09/2023, 18:47

Sentença

•19/09/2023, 18:48

Sentença

•19/09/2023, 18:48

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 11:38

Sentença

•06/02/2024, 14:25

Sentença

•13/06/2024, 15:35

Decisão

•19/07/2024, 13:42

Decisão

•30/07/2024, 17:36

Decisão

•19/09/2024, 11:29

Despacho

•23/10/2024, 18:17

Despacho

•26/11/2024, 18:04

Despacho

•26/01/2025, 15:38

Despacho

•15/03/2025, 04:39

Despacho

•13/06/2025, 14:32

Despacho

•16/06/2025, 10:34

Decisão

•01/07/2025, 09:21

Acórdão

•22/07/2025, 14:53

Despacho

•26/08/2025, 09:31

Despacho

•22/10/2025, 10:12

Acórdão

•25/11/2025, 12:01

Despacho

•15/04/2026, 10:21