Apelação Cível 0803748-23.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

GEOVANA ROCHA RODRIGUES

CPF

Reu

JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO

OAB/PB 13500·CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA

OAB/MS 12478·CPF·Representa: Réu

DUSTAN VASCONCELOS DE MORAIS JUNIOR

OAB/PE 11106·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/03/2026, 11:18

Baixa Definitiva

24/03/2026, 11:18

Transitado em Julgado em 13/02/2026

24/03/2026, 11:18

Decorrido prazo de DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 19:38

Decorrido prazo de GEOVANA ROCHA RODRIGUES em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 19:37

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 19:37

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 12:37

Não conhecido o recurso de DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 09.239.195/0001-00 (APELANTE)

25/11/2025, 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2025, 21:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2025, 20:24

Publicado Intimação de Pauta em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 22:03

Todas as movimentações(91)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/03/2026, 11:18

Baixa Definitiva

24/03/2026, 11:18

Transitado em Julgado em 13/02/2026

24/03/2026, 11:18

Decorrido prazo de DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 19:38

Decorrido prazo de GEOVANA ROCHA RODRIGUES em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•23/07/2020, 16:04

Despacho

•29/07/2020, 11:53

13/02/2026, 19:37

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 19:37

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 12:37

Não conhecido o recurso de DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 09.239.195/0001-00 (APELANTE)

25/11/2025, 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2025, 21:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2025, 20:24

Publicado Intimação de Pauta em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 22:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2025, 21:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/10/2025, 10:12

Conclusos para despacho

08/09/2025, 16:11

Juntada de Certidão

08/09/2025, 16:10

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:39

Decorrido prazo de GEOVANA ROCHA RODRIGUES em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:39

Decorrido prazo de GEOVANA ROCHA RODRIGUES em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:33

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:33

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA em 22/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:44

Decorrido prazo de GEOVANA ROCHA RODRIGUES em 22/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:44

Decorrido prazo de GEOVANA ROCHA RODRIGUES em 22/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:22

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA em 22/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:22

Publicado Expediente em 28/08/2025.

29/08/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

29/08/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 09:31

Conclusos para despacho

22/08/2025, 10:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/08/2025, 17:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:23

Publicado Expediente em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

27/07/2025, 18:30

Publicado Intimação de Pauta em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:02

Conhecido o recurso de DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 09.239.195/0001-00 (APELANTE) e provido

22/07/2025, 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2025, 13:18

Juntada de certidão de julgamento

22/07/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 08:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/07/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 22:33

Deliberado em Sessão - Adiado

06/07/2025, 07:27

Deferido o pedido de

01/07/2025, 09:21

Conclusos para despacho

30/06/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:17

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

24/06/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

21/06/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/06/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 11:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/06/2025, 11:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/06/2025, 10:34

Conclusos para despacho

16/06/2025, 08:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/06/2025, 14:32

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:31

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:17

Conclusos para despacho

22/04/2025, 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões

21/04/2025, 17:44

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2025, 04:39

Juntada de Petição de outros documentos

28/01/2025, 11:31

Juntada de Petição de substabelecimento

28/01/2025, 09:32

Conclusos para despacho

27/01/2025, 16:13

Juntada de Certidão

27/01/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2025, 15:38

Conclusos para despacho

22/01/2025, 15:28

Recebidos os autos do CEJUSC

22/01/2025, 13:16

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/01/2025 08:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

22/01/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 19:35

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 19:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/01/2025 08:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

28/11/2024, 12:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

27/11/2024, 09:10

Recebidos os autos.

27/11/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 18:04

Conclusos para despacho

26/11/2024, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 18:17

Juntada de Certidão

15/10/2024, 13:19

Conclusos para despacho

15/10/2024, 13:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/10/2024, 13:17

Recebidos os autos

15/10/2024, 13:17

Distribuído por sorteio

15/10/2024, 13:17

Decisão

•31/07/2020, 14:55

Decisão

•19/08/2020, 17:10

Projeto de sentença

•20/10/2020, 13:45

Decisão

•20/10/2020, 16:16

Despacho

•16/11/2020, 13:36

Despacho

•16/11/2020, 18:53

Despacho

•18/01/2021, 16:15

Despacho

•19/01/2021, 10:03

Despacho

•26/03/2021, 11:17

Despacho

•27/08/2021, 12:07

Despacho

•01/06/2022, 14:47

Despacho

•01/06/2022, 16:25

Despacho

•03/06/2022, 10:30

Todos os documentos(49)

Decisão

•23/07/2020, 16:04

Despacho

•29/07/2020, 11:53

Decisão

•31/07/2020, 14:55

Decisão

•19/08/2020, 17:10

Projeto de sentença

•20/10/2020, 13:45

Decisão

•20/10/2020, 16:16

Despacho

•16/11/2020, 13:36

Despacho

•16/11/2020, 18:53

Despacho

•18/01/2021, 16:15

Despacho

•19/01/2021, 10:03

Despacho

•26/03/2021, 11:17

Despacho

•27/08/2021, 12:07

Despacho

•01/06/2022, 14:47

Despacho

•01/06/2022, 16:25

Despacho

•03/06/2022, 10:30

Decisão

•20/07/2022, 12:06

Despacho

•19/11/2022, 17:46

Despacho

•18/01/2023, 06:45

Sentença

•03/06/2023, 16:38

Sentença

•03/06/2023, 16:40

Sentença

•03/06/2023, 16:44

Sentença

•05/06/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 09:51

Despacho

•06/07/2023, 13:07

Despacho

•06/07/2023, 13:08

Despacho

•06/07/2023, 20:53

Despacho

•06/07/2023, 20:55

Sentença

•19/09/2023, 18:46

Sentença

•19/09/2023, 18:47

Sentença

•19/09/2023, 18:48

Sentença

•19/09/2023, 18:48

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 11:38

Sentença

•06/02/2024, 14:25

Sentença

•13/06/2024, 15:35

Decisão

•19/07/2024, 13:42

Decisão

•30/07/2024, 17:36

Decisão

•19/09/2024, 11:29

Despacho

•23/10/2024, 18:17

Despacho

•26/11/2024, 18:04

Despacho

•26/01/2025, 15:38

Despacho

•15/03/2025, 04:39

Despacho

•13/06/2025, 14:32

Despacho

•16/06/2025, 10:34

Decisão

•01/07/2025, 09:21

Acórdão

•22/07/2025, 14:53

Despacho

•26/08/2025, 09:31

Despacho

•22/10/2025, 10:12

Acórdão

•25/11/2025, 12:01