Procedimento Comum Cível 0803095-56.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 122.248,57

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

25/02/2026, 17:23

Decorrido prazo de JULIANA PEREGRINO DE BRITO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:26

Decorrido prazo de PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:26

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2026, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:10

Publicado Sentença em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2026, 10:12

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 03:04

Julgado improcedente o pedido

18/01/2026, 19:04

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/01/2025, 09:25

Conclusos para decisão

08/01/2025, 20:35

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

13/11/2024, 17:17

Decorrido prazo de PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 10:16

Todas as movimentações(64)

Conclusos para decisão

25/02/2026, 17:23

Decorrido prazo de JULIANA PEREGRINO DE BRITO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:26

Decorrido prazo de PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:26

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2026, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

Documentos

Despacho

•04/02/2022, 11:56

Despacho

•09/04/2022, 22:48

27/01/2026, 18:10

Publicado Sentença em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2026, 10:12

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 03:04

Julgado improcedente o pedido

18/01/2026, 19:04

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/01/2025, 09:25

Conclusos para decisão

08/01/2025, 20:35

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

13/11/2024, 17:17

Decorrido prazo de PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:12

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DECISÃO Vistos, etc. Trata-se do pedido formulado por PLANC – BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., onde requer que a autora exiba documentos que comprovem sua hipossuficiência financeira, sob pena de revogação do pedido de benefício da justiça gratuita. Alega que a promovente não juntou a documentação imposta por este juízo em despacho anterior e que a mera declaração de pobreza não é suficiente para o deferimento do benefício. Entretanto, tal pedido não merece pros

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DECISÃO Vistos, etc. Trata-se do pedido formulado por PLANC – BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., onde requer que a autora exiba documentos que comprovem sua hipossuficiência financeira, sob pena de revogação do pedido de benefício da justiça gratuita. Alega que a promovente não juntou a documentação imposta por este juízo em despacho anterior e que a mera declaração de pobreza não é suficiente para o deferimento do benefício. Entretanto, tal pedido não merece pros

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 09:44

Determinada diligência

17/10/2024, 10:40

Indeferido o pedido de PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 15.018.817/0001-64 (REU)

17/10/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 12:06

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:47

Juntada de outros documentos

25/08/2023, 22:43

Decorrido prazo de PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:20

Conclusos para decisão

12/06/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

08/06/2023, 08:45

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803095-56.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803095-56.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2023, 18:11

Ato ordinatório praticado

04/06/2023, 18:10

Decorrido prazo de HILTON HRIL MARTINS MAIA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 20:55

Juntada de

30/03/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 22:59

Conclusos para despacho

28/03/2023, 19:09

Juntada de Petição de contestação

28/03/2023, 18:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/03/2023, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 10:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/01/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 16:32

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2022, 18:32

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 18:30

Decorrido prazo de HILTON HRIL MARTINS MAIA em 01/11/2022 23:59.

07/11/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 07:12

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 07:10

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 08:20

Juntada de Petição de outros documentos

13/07/2022, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2022, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 17:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/05/2022, 17:21

Conclusos para decisão

11/05/2022, 12:03

Juntada de Petição de resposta

06/05/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

10/04/2022, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2022, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 11:56

Conclusos para despacho

04/02/2022, 11:56

Distribuído por sorteio

27/01/2022, 11:02

Despacho

•16/05/2022, 17:21

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 07:10

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 18:30

Despacho

•28/03/2023, 22:59

Ato Ordinatório

•04/06/2023, 18:10

Ato Ordinatório

•04/06/2023, 18:11

Decisão

•17/10/2024, 10:40

Sentença

•18/01/2026, 19:04

Sentença

•21/01/2026, 03:04