Procedimento Comum Cível 0801032-58.2023.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.960,00

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Gurinhém 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

ELENILSON SILVANO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO

OAB/PB 20451·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(39)

ELENILSON SILVANO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO CARD

Terceiro

BANCO BRADESO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A (LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA)

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 2340 - JOAO PESSOA-PB

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO CAJAZEIRAS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BSNCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA - AG 5787 8

Terceiro

BANCO BRADESCO S A

Terceiro

BRADESCO NET EMPRESA

Terceiro

BANCO BRADECO SA

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA ALAGOA NOVA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO FINASA BMC

Terceiro

BRADESCO

ALCUNHA

BRADESCO EST. INIF

ALCUNHA

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:44

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 10:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de apelação

14/04/2026, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:34

Publicado Sentença em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:34

Julgado improcedente o pedido

25/03/2026, 11:02

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 11:02

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 12:38

Determinada Requisição de Informações

17/11/2025, 10:23

Conclusos para decisão

15/09/2025, 08:34

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/08/2025, 13:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/06/2025, 10:44

Todas as movimentações(52)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:44

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 10:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 10:44

Documento de Comprovação

•14/04/2026, 11:28

25/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de apelação

14/04/2026, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:34

Publicado Sentença em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:34

Julgado improcedente o pedido

25/03/2026, 11:02

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 11:02

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 12:38

Determinada Requisição de Informações

17/11/2025, 10:23

Conclusos para decisão

15/09/2025, 08:34

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/08/2025, 13:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/06/2025, 10:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:21

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 15:08

Publicado Decisão em 02/04/2025.

02/04/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801032-58.2023.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Diante da PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 02/2025, publicada no Diário da Justiça em 13 de março de 2025, a qual instaura procedimento pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba em face do Juízo da Vara Única da Comarca de Gurinhém, para apurar suposto descumprimento dos deveres impostos no inc. I do art. 35 da LOMAN c/c os arts. 1º, 5º, 8º e 37º do Código de Ética da Magistratura; Em observância à necessidade de garantir a segurança jurídica, a transparência processual e a regular apuração dos fatos, bem como a cautela especial exigida em processos que envolvem instituições bancárias pendentes de homologação de acordo e/ou expedição de alvará, bem como aqueles em ponto de sentença; DETERMINO, com fulcro no poder geral de cautela e visando assegurar a eficácia e integridade dos atos processuais: 1. A SUSPENSÃO da tramitação de TODOS OS PROCESSOS pendentes de homologação de acordo, expedição de alvará, bem como aqueles em ponto de sentença, em que figurem como parte instituições bancárias, até a conclusão da sindicância instaurada; 2. A certificação desta decisão em todos os processos que se enquadrem na situação acima descrita; 3. A comunicação desta decisão à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à Corregedoria-Geral de Justiça, ao Ministério Público Estadual, à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, e às instituições bancárias envolvidas; Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801032-58.2023.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Diante da PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 02/2025, publicada no Diário da Justiça em 13 de março de 2025, a qual instaura procedimento pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba em face do Juízo da Vara Única da Comarca de Gurinhém, para apurar suposto descumprimento dos deveres impostos no inc. I do art. 35 da LOMAN c/c os arts. 1º, 5º, 8º e 37º do Código de Ética da Magistratura; Em observância à necessidade de garantir a segurança jurídica, a transparência processual e a regular apuração dos fatos, bem como a cautela especial exigida em processos que envolvem instituições bancárias pendentes de homologação de acordo e/ou expedição de alvará, bem como aqueles em ponto de sentença; DETERMINO, com fulcro no poder geral de cautela e visando assegurar a eficácia e integridade dos atos processuais: 1. A SUSPENSÃO da tramitação de TODOS OS PROCESSOS pendentes de homologação de acordo, expedição de alvará, bem como aqueles em ponto de sentença, em que figurem como parte instituições bancárias, até a conclusão da sindicância instaurada; 2. A certificação desta decisão em todos os processos que se enquadrem na situação acima descrita; 3. A comunicação desta decisão à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à Corregedoria-Geral de Justiça, ao Ministério Público Estadual, à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, e às instituições bancárias envolvidas; Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

01/04/2025, 00:00

Juntada de Certidão

31/03/2025, 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/03/2025, 20:46

Conclusos para julgamento

02/12/2024, 08:29

Juntada de Petição de alegações finais

26/11/2024, 08:09

Juntada de Petição de alegações finais

18/11/2024, 21:45

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 11:50

Conclusos para despacho

12/10/2024, 19:44

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 09:26

Conclusos para despacho

12/07/2024, 08:38

Juntada de Petição de réplica

11/07/2024, 19:09

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 17:07

Conclusos para despacho

04/06/2024, 09:25

Decorrido prazo de ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:16

Juntada de Petição de contestação

10/05/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 11:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELENILSON SILVANO DA SILVA - CPF: 022.133.944-23 (AUTOR).

10/04/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 08:20

Conclusos para despacho

15/02/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 12:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELENILSON SILVANO DA SILVA (022.133.944-23).

14/02/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024, 12:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/11/2023, 10:22

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 10:22

Documento de Comprovação

•14/04/2026, 11:27

Sentença

•25/03/2026, 11:02

Sentença

•25/03/2026, 11:02

Despacho

•17/11/2025, 10:23

Comunicações

•10/06/2025, 10:44

Decisão

•31/03/2025, 11:51

Decisão

•25/03/2025, 20:46

Despacho

•17/10/2024, 11:50

Despacho

•12/07/2024, 09:26

Documento de Comprovação

•11/07/2024, 19:09

Documento de Comprovação

•11/07/2024, 19:09

Documento de Comprovação

•11/07/2024, 19:09

Despacho

•05/06/2024, 17:07

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 10:44

Documento de Comprovação

•14/04/2026, 11:28

Documento de Comprovação

•14/04/2026, 11:27

Sentença

•25/03/2026, 11:02

Sentença

•25/03/2026, 11:02

Despacho

•17/11/2025, 10:23

Comunicações

•10/06/2025, 10:44

Decisão

•31/03/2025, 11:51

Decisão

•25/03/2025, 20:46

Despacho

•17/10/2024, 11:50

Despacho

•12/07/2024, 09:26

Documento de Comprovação

•11/07/2024, 19:09

Documento de Comprovação

•11/07/2024, 19:09

Documento de Comprovação

•11/07/2024, 19:09

Despacho

•05/06/2024, 17:07

Despacho

•10/04/2024, 11:24

Despacho

•14/02/2024, 12:58

Documento Jurisprudência

•29/11/2023, 10:22

Documento Jurisprudência

•29/11/2023, 10:22

Documento Jurisprudência

•29/11/2023, 10:22

Documento Jurisprudência

•29/11/2023, 10:22