Agravo em Recurso Especial 0800278-51.2024.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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TarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2026

Valor da Causa

R$ 13.756,36

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Sapé 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

MANUEL EUCLIDES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA

OAB/PB 28400·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE

OAB/PB 27977·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

06/04/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 06/04/2026

06/04/2026, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

10/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2026

05/03/2026, 21:50

Não conhecido o recurso de MANUEL EUCLIDES DA SILVA

05/03/2026, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2026, 14:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2026, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

16/01/2026, 10:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2026, 21:50

Despacho

•16/01/2026, 10:57

Acórdão

•16/01/2026, 10:57

Despacho

•16/01/2026, 10:57

Acórdão

•16/01/2026, 10:57

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/01/2026, 10:57

Despacho

•16/01/2026, 10:57

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 10:57

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 10:57

Decisão

•16/01/2026, 10:57

Decisão

•16/01/2026, 10:57

Sentença

•16/01/2026, 10:57

Sentença

•16/01/2026, 10:57

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 10:57

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 10:57

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2026, 21:50

Despacho

•16/01/2026, 10:57

Acórdão

•16/01/2026, 10:57

Despacho

•16/01/2026, 10:57

Acórdão

•16/01/2026, 10:57

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/01/2026, 10:57

Despacho

•16/01/2026, 10:57

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 10:57

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 10:57

Decisão

•16/01/2026, 10:57

Decisão

•16/01/2026, 10:57

Sentença

•16/01/2026, 10:57

Sentença

•16/01/2026, 10:57

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 10:57

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 10:57

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•16/01/2026, 10:57

Requisição/Solicitação Judicial

•16/01/2026, 10:57

Decisão

•16/01/2026, 10:57