Apelação / Remessa Necessária 0807049-69.2024.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 147.165,48

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Mista de Cabedelo 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Cabedelo 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

DJALMA MARTINS PEREIRA

CPF

Autor

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CEABDJ- CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIOS PARA DEMANDAS JUDICIAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

TAINA BERNARDINO FERNANDES DO NASCIMENTO

OAB/PB 26103·CPF·Representa: Autor

ALBINO LUCIANO GOGGIN ZARZAR

OAB/PE 21325·CPF·Representa: Réu

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO

OAB/PB 12934·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DJALMA MARTINS PEREIRA

CPF

Autor

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CEABDJ- CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIOS PARA DEMANDAS JUDICIAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

FELIPE QUEIROGA GADELHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FELIPE DE PAIVA DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/12/2025, 11:27

Baixa Definitiva

17/12/2025, 11:27

Transitado em Julgado em 16/12/2025

17/12/2025, 08:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:36

Decorrido prazo de DJALMA MARTINS PEREIRA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:41

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:41

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:29

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 22:42

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 22:42

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 22:42

Conhecido o recurso de DJALMA MARTINS PEREIRA - CPF: 023.957.734-50 (APELANTE) e provido

09/10/2025, 19:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 01:01

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/12/2025, 11:27

Baixa Definitiva

17/12/2025, 11:27

Transitado em Julgado em 16/12/2025

17/12/2025, 08:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:36

Decorrido prazo de DJALMA MARTINS PEREIRA em 11/11/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•09/10/2025, 19:07

DESPACHO

•16/09/2025, 06:37

12/11/2025, 00:41

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:41

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:29

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 22:42

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 22:42

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 22:42

Conhecido o recurso de DJALMA MARTINS PEREIRA - CPF: 023.957.734-50 (APELANTE) e provido

09/10/2025, 19:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 01:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2025, 17:19

Publicado Intimação de Pauta em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:22

Publicado Intimação de Pauta em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:22

Publicado Intimação de Pauta em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:22

Publicado Intimação de Pauta em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/09/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 06:37

Conclusos para despacho

15/09/2025, 15:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/09/2025, 12:24

Juntada de Certidão

14/07/2025, 13:24

Conclusos para despacho

14/07/2025, 13:24

Recebidos os autos

14/07/2025, 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/07/2025, 11:08

Distribuído por sorteio

14/07/2025, 11:08

DESPACHO

•15/09/2025, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2025, 14:05

DESPACHO

•30/04/2025, 12:25

SENTENÇA

•31/03/2025, 16:47

DESPACHO

•21/03/2025, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2025, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2025, 16:32

DESPACHO

•11/02/2025, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2025, 11:45

DECISÃO

•10/10/2024, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2024, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2024, 21:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/07/2024, 10:22

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO

•09/10/2025, 19:07

DESPACHO

•16/09/2025, 06:37

DESPACHO

•15/09/2025, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2025, 14:05

DESPACHO

•30/04/2025, 12:25

SENTENÇA

•31/03/2025, 16:47

DESPACHO

•21/03/2025, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2025, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2025, 16:32

DESPACHO

•11/02/2025, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2025, 11:45

DECISÃO

•10/10/2024, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2024, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2024, 21:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/07/2024, 10:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/07/2024, 10:22

DECISÃO

•27/06/2024, 11:09