Apelação Cível 0800493-92.2023.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 11.696,80

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

RITA DE CASSIA SERRANO

CPF

Autor

BANCO BMG SA

Autor

BANCO BMG SA

Reu

RITA DE CASSIA SERRANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA

OAB/PB 28400·CPF·Representa: Autor

LUCAS FURTADO FRANCA DINIZ

OAB/PB 28342·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/PB 20461·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/PB 20461·CPF·Representa: Réu

LUCAS FURTADO FRANCA DINIZ

OAB/PB 28342·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA

OAB/PB 28400·CPF·Representa: Autor

LUCAS FURTADO FRANCA DINIZ

OAB/PB 28342·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/PB 20461·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/PB 20461·CPF·Representa: Réu

LUCAS FURTADO FRANCA DINIZ

OAB/PB 28342·CPF·Representa: Réu

31/03/2025, 19:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025, 18:30

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/05/2025, 10:54

Baixa Definitiva

12/05/2025, 10:54

Transitado em Julgado em 09/05/2025

12/05/2025, 10:54

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:31

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SERRANO em 08/05/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•31/03/2025, 23:35

DESPACHO

•10/03/2025, 07:42

11/05/2025, 00:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:31

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SERRANO em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:01

Publicado Acórdão em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 23:35

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA (APELANTE) e provido

31/03/2025, 23:35

Prejudicado o recurso

31/03/2025, 23:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RITA DE CASSIA SERRANO - CPF: 028.432.784-06 (APELANTE).

31/03/2025, 23:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025, 19:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 23:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/03/2025, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 07:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/03/2025, 07:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RITA DE CASSIA SERRANO - CPF: 028.432.784-06 (APELANTE).

10/03/2025, 07:42

Juntada de Certidão

06/03/2025, 15:31

Conclusos para despacho

06/03/2025, 15:31

Recebidos os autos

06/03/2025, 06:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2025, 06:58

Distribuído por sorteio

06/03/2025, 06:58

DESPACHO

•05/12/2024, 10:55

SENTENÇA

•04/07/2024, 20:45

DESPACHO

•17/05/2024, 12:50

DESPACHO

•02/05/2024, 16:09

DESPACHO

•12/03/2024, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 12:28

DESPACHO

•19/12/2023, 18:59

DESPACHO

•14/11/2023, 10:27

DESPACHO

•05/09/2023, 11:15