Procedimento Comum Cível 0800690-33.2025.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 751,55

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Cuité 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/03/2026, 12:17

Juntada de outras peças

30/03/2026, 12:14

Decorrido prazo de SALIELMA DALIANE DE AZEVEDO DANTAS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:18

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2026, 10:52

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:50

Publicado Despacho em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:50

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:02

Conclusos para despacho

04/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de apelação

04/03/2026, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:26

Publicado Sentença em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:26

Julgado procedente em parte do pedido

10/02/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:54

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/03/2026, 12:17

Juntada de outras peças

30/03/2026, 12:14

Decorrido prazo de SALIELMA DALIANE DE AZEVEDO DANTAS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:18

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2026, 10:52

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA em 09/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 10:02

Despacho

•04/03/2026, 10:02

10/03/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:50

Publicado Despacho em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:50

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:02

Conclusos para despacho

04/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de apelação

04/03/2026, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:26

Publicado Sentença em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:26

Julgado procedente em parte do pedido

10/02/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:54

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 13:24

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:08

Juntada de Petição de réplica

26/11/2025, 20:02

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 14:28

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC). Cumpra-se. Cuité (PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC). Cumpra-se. Cuité (PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 09:15

Conclusos para despacho

24/11/2025, 08:13

Juntada de Petição de contestação

19/11/2025, 14:35

Juntada de Certidão

02/10/2025, 11:47

Juntada de outros documentos

19/08/2025, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 15:23

Juntada de Petição de procuração

12/08/2025, 18:14

Conclusos para despacho

12/08/2025, 15:37

Juntada de Certidão

12/08/2025, 15:36

Juntada de documento de comprovação

12/08/2025, 15:35

Juntada de Carta precatória

07/08/2025, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 15:52

Conclusos para despacho

02/07/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 09:53

Recebidos os autos do CEJUSC

09/05/2025, 08:41

Conclusos para despacho

09/05/2025, 08:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 08/05/2025 09:15 Cejusc I - Cível - Cuité - TJPB.

08/05/2025, 12:39

Decorrido prazo de SALIELMA DALIANE DE AZEVEDO DANTAS em 10/04/2025 23:59.

16/04/2025, 21:01

Decorrido prazo de SALIELMA DALIANE DE AZEVEDO DANTAS em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 21:01

Publicado Expediente em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CUITÉ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Cuité Rua Samuel Furtado, 815, Centro, CUITÉ - PB - CEP: 58175-000 Tel.: ( 83 ) 3612 8160 v.1.00 VISTA Nesta data, abro vista dos autos autos para fins de intimação de audiência de conciliação. Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC Data: 08/05/2025 Hora: 09:15 A audiência será realizada de forma híbrida, link de acesso para audiência - https://us02web.zoom.us/j/88669393712?pwd=S50Bf7uaZEMZh0GaEeNUQzXfqZd7rG.1

02/04/2025, 00:00

Expedição de Carta.

01/04/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:57

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/05/2025 09:15 Cejusc I - Cível - Cuité - TJPB.

01/04/2025, 07:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Cuité - TJPB

27/03/2025, 12:34

Recebidos os autos.

27/03/2025, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 10:55

Conclusos para despacho

27/03/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 10:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/03/2025, 10:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/03/2025, 16:38

Distribuído por sorteio

05/03/2025, 16:38

Sentença

•10/02/2026, 11:54

Sentença

•10/02/2026, 11:54

Despacho

•24/11/2025, 09:15

Despacho

•24/11/2025, 09:15

Despacho

•13/08/2025, 15:23

Despacho

•02/07/2025, 15:52

Despacho

•09/05/2025, 09:53

Despacho

•27/03/2025, 10:55

Despacho

•06/03/2025, 10:32