Apelação Cível 0800121-69.2022.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

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Partes do Processo

JULIANA VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

IDIB

Terceiro

MUNICIPIO DE PITIMBU

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE RABELO MADUREIRA

OAB/PB 13860·CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO

OAB/PB 9427·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/02/2026, 08:08

Baixa Definitiva

10/02/2026, 08:08

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 08:08

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:22

Decorrido prazo de HENRIQUE RABELO MADUREIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 20:05

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 17:14

Prejudicado o recurso

16/12/2025, 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 10:34

Publicado Intimação de Pauta em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 07:55

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/02/2026, 08:08

Baixa Definitiva

10/02/2026, 08:08

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 08:08

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:22

Decorrido prazo de HENRIQUE RABELO MADUREIRA em 09/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•16/12/2025, 13:13

Despacho

•19/11/2025, 10:04

10/02/2026, 05:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 20:05

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 17:14

Prejudicado o recurso

16/12/2025, 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 10:34

Publicado Intimação de Pauta em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 07:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/11/2025, 07:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/11/2025, 10:04

Conclusos para despacho

18/11/2025, 20:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/11/2025, 18:46

Recebidos os autos

12/11/2025, 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/11/2025, 16:12

Conclusos para despacho

12/11/2025, 16:12

Distribuído por sorteio

12/11/2025, 16:12

Despacho

•18/11/2025, 18:46

Ato Ordinatório

•07/09/2025, 18:42

Sentença

•02/04/2025, 10:54

Documento de Comprovação

•17/05/2024, 18:00

Documento de Comprovação

•17/05/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 13:32

Decisão

•06/06/2023, 11:56

Decisão

•24/04/2023, 20:51

Decisão

•21/06/2022, 08:36

Despacho

•25/02/2022, 09:49