Cumprimento de sentença 0807669-64.2018.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0807669-64.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 12:20

Determinado o arquivamento

11/11/2025, 11:19

Conclusos para despacho

10/11/2025, 07:05

Juntada de Certidão

05/11/2025, 12:58

Decorrido prazo de djan henrique mendonca do nascimento em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:12

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Rodovia BR 018 KM 03, s/n - Centro - CEP 58.322-000 LocaLlzado no Shopping do Conde FONE/WHATSAPP (83) 99145-1172 PROCESSO Nº: 0807669-64.2018.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Incorporação Imobiliária, Práticas Abusivas, Indenização por Dano Material] EXEQUENTE(S): Nome: JOSE MAGNO DE ANDRADE Endereço: Rua Suênia Pereira Neves_, 91, Dinamérica, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58432-465 EXCEUTADO(S): Nome: JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME Endereço: Avenida Ingá_, 189, sala 101, Caixa Postal 024, Manaíra, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-251 CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE MELO, Técnico(a) judiciário(a), matrícula 472.342-2, lotado no Cartório da Comarca de Conde, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, Certifico em razão do meu ofício e para todos os fins de Direito, que consta nos presentes autos, decisão/sentença, id nº 123125344, transitada em julgado em 19/08/2025, conforme certidão id nº 124648569, reconhecendo que existe uma dívida não paga de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA. - ME, CNPJ 10.689.837/001-43, em favor de JOSÉ MAGNO DE ANDRADE CPF 225.691.114-49, no valor de R$ 68.645,00(sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE MELO Técnico Judiciário Matrícula 472.342-2

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 11:34

Juntada de Certidão

06/10/2025, 11:32

Transitado em Julgado em 19/08/2025

06/10/2025, 11:31

Decorrido prazo de JOSE MAGNO DE ANDRADE em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 15:54

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:59

Documentos

Despacho

•15/02/2018, 14:54

Despacho

•09/10/2018, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807669-64.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Requerido o cumprimento de sentença, EVOLUO a classe para "Cumprimento de Sentença"; 1. INTIME-SE o devedor, na pessoa do advogado, ou através de carta com AR (na falta de advogado constituído), conforme art. 513, §2º, I e II do NCPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), além de outros 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, seguindo-se automaticamente a ordem de penhora através de sistemas eletrônicos de constrição. Cientifique-se o réu de que transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, inicia-se automaticamente outro prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, ocasião em que poderá alegar as matérias previstas no art. 525, §1º do CPC/15. Caso o promovido discorde do valor exigido, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação (Art. 525, §4º). A intimação para pagamento deverá incluir o valor das custas devidas pelo executado. 2. Realizado o depósito voluntário da obrigação, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar se concorda com os valores depositados ou impugná-los, (art. 526, §1, do NCPC). 3. Concordando, EXPEÇA-SE o competente alvará e venham os autos conclusos para sentença. 4. Em caso de discordância, INTIME-SE a parte ré para se manifestar no prazo de 05 dias, observando-se a possibilidade de fazer o complemento imediato da diferença dos valores depositados. Após, autos conclusos para decisão (art. 526, §2o e 3o, do NCPC). CONDE, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

23/07/2025, 00:00

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Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de djan henrique mendonca do nascimento em 15/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 08/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 19/08/2025

Decorrido prazo de JOSE MAGNO DE ANDRADE em 03/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 12/09/2025.

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