Procedimento Comum Cível 0803030-49.2024.8.15.0301 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803030-49.2024.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DANIEL DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:35

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:10

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:10

Julgado procedente em parte do pedido

04/03/2026, 22:49

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 22:49

Conclusos para decisão

02/03/2026, 09:34

Juntada de Petição de petição

15/11/2025, 06:32

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 14:33

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DO ROSARIO DANIEL DA SILVA REU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS De ordem do Exmo. Sr. Dr. Osmar Caetano Xavier, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação acima identificada, fica a parte AUTORA, através de seu advogado abaixo indicado, devidamente INTIMADA para tomar ciência do(a) seguinte Despacho/Decisão ID nº X: " Intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias.". PRAZO DE 15 (quinze) dias. ADVOGADO DO AUTOR: Dr. Advogado: THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO OAB: PB21342 Endereço: desconhecido Advogado: THYAGO DANTAS FERNANDES OAB: PB23694 Endereço: Rua do Rosário, sn, Centro, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Pombal-PB, 23 de outubro de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JOSE REINALDO DE LACERDA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0803030-49.2024.8.15.0301

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:54

Juntada de provimento correcional

12/10/2025, 22:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/07/2025, 22:37

Documentos

Sentença

•04/03/2026, 22:49

Sentença

•04/03/2026, 22:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DO ROSARIO DANIEL DA SILVA REU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS De ordem do Exmo. Sr. Dr. Osmar Caetano Xavier, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação acima identificada, fica a parte AUTORA, através de seu advogado abaixo indicado, devidamente INTIMADA para tomar ciência do(a) seguinte Despacho/Decisão ID nº X: " Intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias.". PRAZO DE 15 (quinze) dias. ADVOGADO DO AUTOR: Dr. Advogado: THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO OAB: PB21342 Endereço: desconhecido Advogado: THYAGO DANTAS FERNANDES OAB: PB23694 Endereço: Rua do Rosário, sn, Centro, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Pombal-PB, 23 de outubro de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JOSE REINALDO DE LACERDA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0803030-49.2024.8.15.0301

24/10/2025, 00:00

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Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DANIEL DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Publicado Sentença em 06/03/2026.

Julgado procedente em parte do pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

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