Cumprimento de sentença 0804157-97.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

DIDIANE AZEVEDO CONDE

CPF

Autor

MAYA AARNA CONDE SINGH

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAP VIDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARLA VIRGINIA CARTAXO DE QUEIROGA

OAB/PB 16521·CPF·Representa: Autor

ANA CARLA PATRIOTA SILVA LEITE

OAB/PB 23574·CPF·Representa: Autor

OLAVO JOSE ALVES LEITE FILHO

OAB/PB 28080·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:08

Outras Decisões

29/04/2026, 16:08

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 16:08

Conclusos para despacho

27/04/2026, 21:57

Juntada de certidão de prevenção

27/04/2026, 13:27

Recebidos os autos

27/04/2026, 13:27

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/10/2023, 08:05

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 18:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/10/2023, 19:47

Conclusos para decisão

11/10/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 11:53

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 01:03

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:05

Todas as movimentações(140)

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:08

Outras Decisões

29/04/2026, 16:08

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 16:08

Conclusos para despacho

27/04/2026, 21:57

Documentos

Despacho

•31/01/2023, 10:22

Decisão

•06/02/2023, 12:11

Juntada de certidão de prevenção

27/04/2026, 13:27

Recebidos os autos

27/04/2026, 13:27

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/10/2023, 08:05

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 18:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/10/2023, 19:47

Conclusos para decisão

11/10/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 11:53

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 01:03

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:05

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804157-97.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em petição acostada ao ID 79878462, a parte autora alega o descumprimento da decisão judicial, oportunidade na qual requer, inicialmente, a majoração da multa diária e a penhora de valores diante da inércia do demandado. Pois bem. Do caderno processual, observa-se a concessão de tutela de urgência nos seguintes termos: “DEFIRO o pedido de liminar, para CONCEDER a tute

04/10/2023, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2023, 19:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/10/2023, 19:44

Expedição de Mandado.

03/10/2023, 08:04

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 13:49

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:54

Outras Decisões

29/09/2023, 19:06

Conclusos para despacho

28/09/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 10:30

Decorrido prazo de DIDIANE AZEVEDO CONDE em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:09

Decorrido prazo de MAYA AARNA CONDE SINGH em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:09

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:28

Publicado Decisão em 22/09/2023.

25/09/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

25/09/2023, 16:52

Publicado Decisão em 22/09/2023.

25/09/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

25/09/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

21/09/2023, 05:11

Publicado Decisão em 19/09/2023.

21/09/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

21/09/2023, 05:11

Publicado Decisão em 19/09/2023.

21/09/2023, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804157-97.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, verifica-se que a apelação interposta pela parte promovida é tempestiva, ID 77860746, eis que, por equívoco, quando do envio do expediente ao sistema foi inserido o prazo de 10 (dez) dias úteis para manifestação da sentença, quando na realidade o prazo correto seria de 15 (quinze) dias úteis, tudo conforme se constata na aba "expedientes", impondo, porta

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804157-97.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, verifica-se que a apelação interposta pela parte promovida é tempestiva, ID 77860746, eis que, por equívoco, quando do envio do expediente ao sistema foi inserido o prazo de 10 (dez) dias úteis para manifestação da sentença, quando na realidade o prazo correto seria de 15 (quinze) dias úteis, tudo conforme se constata na aba "expedientes", impondo, porta

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804157-97.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, verifica-se que a apelação interposta pela parte promovida é tempestiva, ID 77860746, eis que, por equívoco, quando do envio do expediente ao sistema foi inserido o prazo de 10 (dez) dias úteis para manifestação da sentença, quando na realidade o prazo correto seria de 15 (quinze) dias úteis, tudo conforme se constata na aba "expedientes", impondo, porta

21/09/2023, 00:00

Juntada de diligência

20/09/2023, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804157-97.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, verifica-se que a apelação interposta pela parte promovida é tempestiva, ID 77860746, eis que, por equívoco, quando do envio do expediente ao sistema foi inserido o prazo de 10 (dez) dias úteis para manifestação da sentença, quando na realidade o prazo correto seria de 15 (quinze) dias úteis, tudo conforme se constata na aba "expedientes", impondo, porta

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804157-97.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, verifica-se que a apelação interposta pela parte promovida é tempestiva, ID 77860746, eis que, por equívoco, quando do envio do expediente ao sistema foi inserido o prazo de 10 (dez) dias úteis para manifestação da sentença, quando na realidade o prazo correto seria de 15 (quinze) dias úteis, tudo conforme se constata na aba "expedientes", impondo, porta

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804157-97.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, verifica-se que a apelação interposta pela parte promovida é tempestiva, ID 77860746, eis que, por equívoco, quando do envio do expediente ao sistema foi inserido o prazo de 10 (dez) dias úteis para manifestação da sentença, quando na realidade o prazo correto seria de 15 (quinze) dias úteis, tudo conforme se constata na aba "expedientes", impondo, porta

18/09/2023, 00:00

Determinada diligência

15/09/2023, 08:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/09/2023, 08:20

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:48

Conclusos para decisão

11/09/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 07:23

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804157-97.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804157-97.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 11:21

Juntada de Petição de apelação

18/08/2023, 10:23

Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804157-97.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 08:17

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 08:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/08/2023, 08:14

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:46

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/08/2023, 09:05

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/08/2023, 09:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/08/2023, 18:33

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/08/2023, 14:03

Publicado Sentença em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: M. A. C. S., DIDIANE AZEVEDO CONDE REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0804157-97.2023.8.15.2001 [Compromisso, Cirurgia, Consulta, Fornecimento de medicamentos, Tratamento médico-hospitalar] Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA, devidamente qualificada, em face da sentença de ID 75670845, a qual julgou parcialmente procedent

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: M. A. C. S., DIDIANE AZEVEDO CONDE REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0804157-97.2023.8.15.2001 [Compromisso, Cirurgia, Consulta, Fornecimento de medicamentos, Tratamento médico-hospitalar] Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA, devidamente qualificada, em face da sentença de ID 75670845, a qual julgou parcialmente procedent

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: M. A. C. S., DIDIANE AZEVEDO CONDE REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0804157-97.2023.8.15.2001 [Compromisso, Cirurgia, Consulta, Fornecimento de medicamentos, Tratamento médico-hospitalar] Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA, devidamente qualificada, em face da sentença de ID 75670845, a qual julgou parcialmente procedent

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/07/2023, 14:05

Conclusos para decisão

24/07/2023, 07:49

Juntada de Petição de contrarrazões

20/07/2023, 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/07/2023, 14:29

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:24

Publicado Sentença em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2023, 14:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/07/2023, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: M. A. C. S., DIDIANE AZEVEDO CONDE REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0804157-97.2023.8.15.2001 [Compromisso, Cirurgia, Consulta, Fornecimento de medicamentos, Tratamento médico-hospitalar] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E DANO MORAL ajuizada por M. A. C. S., menor impúbere, neste ato representada por sua genitora DIDIANE CO

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: M. A. C. S., DIDIANE AZEVEDO CONDE REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0804157-97.2023.8.15.2001 [Compromisso, Cirurgia, Consulta, Fornecimento de medicamentos, Tratamento médico-hospitalar] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E DANO MORAL ajuizada por M. A. C. S., menor impúbere, neste ato representada por sua genitora DIDIANE CO

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: M. A. C. S., DIDIANE AZEVEDO CONDE REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0804157-97.2023.8.15.2001 [Compromisso, Cirurgia, Consulta, Fornecimento de medicamentos, Tratamento médico-hospitalar] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E DANO MORAL ajuizada por M. A. C. S., menor impúbere, neste ato representada por sua genitora DIDIANE CO

10/07/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

07/07/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 10:25

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:15

Julgado procedente em parte do pedido

06/07/2023, 10:18

Conclusos para decisão

05/07/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:20

Publicado Despacho em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0804157-97.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante dos novos documentos colacionados pela parte autora (ID 72094504), a fim de viabilizar o contraditório, ouça-se a parte promovida, em 15 (quinze) dias úteis. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2023, 11:28

Conclusos para despacho

02/06/2023, 13:30

Juntada de informação

02/06/2023, 13:29

Juntada de Petição de parecer

01/06/2023, 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 11:04

Conclusos para decisão

12/05/2023, 10:16

Decorrido prazo de ANA CARLA PATRIOTA SILVA LEITE em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:12

Decorrido prazo de KARLA VIRGINIA CARTAXO DE QUEIROGA em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:12

Juntada de Petição de outros documentos

19/04/2023, 17:37

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 19:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/04/2023, 10:53

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:45

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 11:44

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 15:37

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:05

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 09:15

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 09:13

Juntada de Petição de contestação

08/03/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 07:43

Outras Decisões

03/03/2023, 18:22

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 16:45

Conclusos para decisão

02/03/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 11:16

Decorrido prazo de DIDIANE AZEVEDO CONDE em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:07

Decorrido prazo de MAYA AARNA CONDE SINGH em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2023, 09:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/02/2023, 09:41

Expedição de Mandado.

09/02/2023, 09:46

Concedida a Medida Liminar

06/02/2023, 12:11

Conclusos para despacho

03/02/2023, 16:49

Juntada de Petição de outros documentos

01/02/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 10:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a M. A. C. S. (177.381.754-00) e outro.

31/01/2023, 10:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/01/2023, 10:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/01/2023, 19:56

Distribuído por sorteio

30/01/2023, 19:56

Juntada de Petição de petição inicial

30/01/2023, 19:56

Decisão

•03/03/2023, 18:22

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 09:13

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 09:15

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 11:41

Outros Documentos

•19/04/2023, 17:37

Despacho

•12/05/2023, 11:04

Despacho

•04/06/2023, 11:28

Despacho

•05/06/2023, 13:26

Sentença

•06/07/2023, 10:18

Sentença

•07/07/2023, 10:25

Sentença

•24/07/2023, 14:05

Sentença

•26/07/2023, 13:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/08/2023, 18:33

Todos os documentos(47)

Despacho

•31/01/2023, 10:22

Decisão

•06/02/2023, 12:11

Decisão

•03/03/2023, 18:22

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 09:13

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 09:15

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 11:41

Outros Documentos

•19/04/2023, 17:37

Despacho

•12/05/2023, 11:04

Despacho

•04/06/2023, 11:28

Despacho

•05/06/2023, 13:26

Sentença

•06/07/2023, 10:18

Sentença

•07/07/2023, 10:25

Sentença

•24/07/2023, 14:05

Sentença

•26/07/2023, 13:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/08/2023, 18:33

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 08:16

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 08:17

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 11:22

Decisão

•15/09/2023, 08:20

Decisão

•15/09/2023, 10:58

Decisão

•15/09/2023, 10:59

Decisão

•20/09/2023, 12:45

Decisão

•20/09/2023, 12:45

Decisão

•29/09/2023, 19:06

Decisão

•03/10/2023, 07:55

Decisão

•11/10/2023, 19:47

Despacho

•25/10/2023, 09:13

Despacho

•27/10/2023, 11:32

Despacho

•07/11/2023, 10:11

Despacho

•21/11/2023, 19:19

Acórdão

•12/12/2023, 13:43

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•26/02/2024, 13:29

Decisão

•29/10/2024, 10:22

Outros Documentos

•04/12/2024, 23:06

Outros Documentos

•04/12/2024, 23:06

Despacho

•04/04/2025, 11:51

OUTRAS PEÇAS

•27/04/2026, 13:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/04/2026, 13:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/04/2026, 13:06

OUTRAS PEÇAS

•27/04/2026, 13:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/04/2026, 13:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/04/2026, 13:06

OUTRAS PEÇAS

•27/04/2026, 13:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/04/2026, 13:06

Decisão

•29/04/2026, 16:08

Decisão

•29/04/2026, 16:08