Apelação Cível 0804157-97.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

MAYA AARNA CONDE SINGH

CPF

Reu

DIDIANE AZEVEDO CONDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Autor

KARLA VIRGINIA CARTAXO DE QUEIROGA

OAB/PB 16521·CPF·Representa: Réu

ANA CARLA PATRIOTA SILVA LEITE

OAB/PB 23574·CPF·Representa: Réu

OLAVO JOSE ALVES LEITE FILHO

OAB/PB 28080·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/04/2026, 13:28

Baixa Definitiva

27/04/2026, 13:28

Recebidos os autos

27/04/2026, 13:12

Juntada de Petição de outras peças

27/04/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

21/08/2025, 15:59

Juntada de Certidão

24/04/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 11:51

Conclusos para despacho

13/02/2025, 11:05

Juntada de Certidão

06/02/2025, 07:43

Juntada de Certidão

06/02/2025, 07:42

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:19

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 07:09

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:26

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/04/2026, 13:28

Baixa Definitiva

27/04/2026, 13:28

Recebidos os autos

27/04/2026, 13:12

Juntada de Petição de outras peças

27/04/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 16:05

Documentos

Despacho

•31/01/2023, 10:22

Decisão

•06/02/2023, 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

21/08/2025, 15:59

Juntada de Certidão

24/04/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 11:51

Conclusos para despacho

13/02/2025, 11:05

Juntada de Certidão

06/02/2025, 07:43

Juntada de Certidão

06/02/2025, 07:42

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:19

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 07:09

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:26

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:03

Juntada de Petição de outros documentos

04/12/2024, 23:06

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 05:34

Recurso Especial não admitido

29/10/2024, 10:22

Conclusos para despacho

17/06/2024, 11:02

Juntada de Petição de parecer

17/06/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 06:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2024, 06:52

Juntada de Certidão

08/05/2024, 06:51

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:20

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 08:18

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:12

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:01

Juntada de Petição de recurso especial

02/04/2024, 16:27

Juntada de Petição de recurso especial

28/03/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 16:40

Não conhecido o recurso de M. A. C. S. - CPF: 177.381.754-00 (APELADO)

26/02/2024, 13:29

Conclusos para despacho

20/02/2024, 07:04

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 15:17

Juntada de Petição de recurso especial

25/01/2024, 15:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 09:05

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (APELANTE) e provido em parte

12/12/2023, 13:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023, 15:15

Juntada de certidão de julgamento

11/12/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 07:09

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 07:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/11/2023, 07:07

Deliberado em Sessão - Adiado

26/11/2023, 19:42

Juntada de certidão de julgamento

26/11/2023, 19:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 19:19

Conclusos para despacho

21/11/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 19:32

Conclusos para despacho

06/11/2023, 14:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/10/2023, 11:32

Conclusos para despacho

26/10/2023, 10:08

Juntada de Certidão

25/10/2023, 09:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/10/2023, 09:15

Determinação de redistribuição por prevenção

25/10/2023, 09:13

Juntada de Certidão

18/10/2023, 09:45

Conclusos para despacho

18/10/2023, 09:45

Recebidos os autos

18/10/2023, 08:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/10/2023, 08:05

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 08:05

Decisão

•03/03/2023, 18:22

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 09:13

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 09:15

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 11:41

Outros Documentos

•19/04/2023, 17:37

Despacho

•12/05/2023, 11:04

Despacho

•04/06/2023, 11:28

Despacho

•05/06/2023, 13:26

Sentença

•06/07/2023, 10:18

Sentença

•07/07/2023, 10:25

Sentença

•24/07/2023, 14:05

Sentença

•26/07/2023, 13:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/08/2023, 18:33

Todos os documentos(45)

Despacho

•31/01/2023, 10:22

Decisão

•06/02/2023, 12:11

Decisão

•03/03/2023, 18:22

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 09:13

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 09:15

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 11:41

Outros Documentos

•19/04/2023, 17:37

Despacho

•12/05/2023, 11:04

Despacho

•04/06/2023, 11:28

Despacho

•05/06/2023, 13:26

Sentença

•06/07/2023, 10:18

Sentença

•07/07/2023, 10:25

Sentença

•24/07/2023, 14:05

Sentença

•26/07/2023, 13:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/08/2023, 18:33

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 08:16

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 08:17

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 11:22

Decisão

•15/09/2023, 08:20

Decisão

•15/09/2023, 10:58

Decisão

•15/09/2023, 10:59

Decisão

•20/09/2023, 12:45

Decisão

•20/09/2023, 12:45

Decisão

•29/09/2023, 19:06

Decisão

•03/10/2023, 07:55

Decisão

•11/10/2023, 19:47

Despacho

•25/10/2023, 09:13

Despacho

•27/10/2023, 11:32

Despacho

•07/11/2023, 10:11

Despacho

•21/11/2023, 19:19

Acórdão

•12/12/2023, 13:43

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•26/02/2024, 13:29

Decisão

•29/10/2024, 10:22

Outros Documentos

•04/12/2024, 23:06

Outros Documentos

•04/12/2024, 23:06

Despacho

•04/04/2025, 11:51

OUTRAS PEÇAS

•27/04/2026, 13:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/04/2026, 13:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/04/2026, 13:06

OUTRAS PEÇAS

•27/04/2026, 13:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/04/2026, 13:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/04/2026, 13:06

OUTRAS PEÇAS

•27/04/2026, 13:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/04/2026, 13:06