Apelação Cível 0806207-67.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
Indenização por Dano Material
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
30/01/2026
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto
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Partes do Processo
CONDOMINIO DO EDIFICIO ULTRAMARE
CNPJ
15.***.***.0001-28
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Autor
NATAL E HM CONSTRUCOES SPE LTDA
CNPJ
09.***.***.0001-07
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Reu
RONALDO AZEVEDO DO AMARAL
CPF
123.***.***-97
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
OAB/PB 11589
·
CPF
008.***.***-17
Mostrar
·
Representa: Autor
DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS
OAB/PB 11751
·
CPF
877.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Publicado Expediente em 07/05/2026.
08/05/2026, 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
08/05/2026, 01:35
Publicado Expediente em 07/05/2026.
08/05/2026, 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
08/05/2026, 01:35
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 15:49
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 15:01
Expedição de Outros documentos.
05/05/2026, 13:06
Expedição de Outros documentos.
05/05/2026, 13:06
Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO ULTRAMARE - CNPJ: 15.371.634/0001-28 (APELANTE) e provido em parte
05/05/2026, 07:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2026, 13:35
Juntada de certidão de julgamento
30/04/2026, 13:28
Publicado Intimação de Pauta em 16/04/2026.
16/04/2026, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 00:35
Expedição de Outros documentos.
14/04/2026, 09:08
Expedição de Outros documentos.
14/04/2026, 08:49
Ver todas as movimentações (38)
Todas as movimentações
(38)
Publicado Expediente em 07/05/2026.
08/05/2026, 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
08/05/2026, 01:35
Publicado Expediente em 07/05/2026.
08/05/2026, 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
08/05/2026, 01:35
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 04/05/2026 23:59.
Documentos
Decisão
•
01/03/2021, 19:04
Decisão
•
10/03/2021, 13:04
05/05/2026, 15:49
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 15:01
Expedição de Outros documentos.
05/05/2026, 13:06
Expedição de Outros documentos.
05/05/2026, 13:06
Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO ULTRAMARE - CNPJ: 15.371.634/0001-28 (APELANTE) e provido em parte
05/05/2026, 07:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2026, 13:35
Juntada de certidão de julgamento
30/04/2026, 13:28
Publicado Intimação de Pauta em 16/04/2026.
16/04/2026, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 00:35
Expedição de Outros documentos.
14/04/2026, 09:08
Expedição de Outros documentos.
14/04/2026, 08:49
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/04/2026, 08:49
Deliberado em Sessão - Adiado
30/03/2026, 12:10
Proferido despacho de mero expediente
19/03/2026, 10:12
Conclusos para despacho
18/03/2026, 18:01
Juntada de Petição de petição
17/03/2026, 16:01
Juntada de Petição de petição
17/03/2026, 13:47
Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.
16/03/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
15/03/2026, 00:57
Expedição de Outros documentos.
12/03/2026, 07:22
Expedição de Outros documentos.
11/03/2026, 16:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2026, 16:33
Pedido de inclusão em pauta virtual
06/03/2026, 13:26
Conclusos para despacho
06/03/2026, 11:14
Pedido de inclusão em pauta virtual
06/03/2026, 10:12
Conclusos para despacho
04/02/2026, 11:49
Juntada de Petição de parecer
04/02/2026, 11:47
Expedição de Outros documentos.
30/01/2026, 13:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2026, 13:54
Proferido despacho de mero expediente
30/01/2026, 13:41
Conclusos para despacho
30/01/2026, 08:16
Recebidos os autos
30/01/2026, 08:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2026, 08:16
Distribuído por sorteio
30/01/2026, 08:16
Ato Ordinatório
•
03/05/2021, 18:00
Decisão
•
24/05/2021, 19:14
Despacho
•
13/09/2021, 11:20
Decisão
•
15/12/2021, 14:44
Decisão
•
11/03/2022, 13:50
Ato Ordinatório
•
17/05/2022, 08:31
Decisão
•
11/07/2022, 11:28
Despacho
•
31/08/2022, 08:58
Decisão
•
16/11/2022, 17:32
Ato Ordinatório
•
29/11/2022, 14:25
Despacho
•
31/01/2023, 10:13
Decisão
•
24/02/2023, 12:25
Documento de Comprovação
•
25/02/2023, 17:32
Ver todos os documentos (33)
Todos os documentos
(33)
Decisão
•
01/03/2021, 19:04
Decisão
•
10/03/2021, 13:04
Ato Ordinatório
•
03/05/2021, 18:00
Decisão
•
24/05/2021, 19:14
Despacho
•
13/09/2021, 11:20
Decisão
•
15/12/2021, 14:44
Decisão
•
11/03/2022, 13:50
Ato Ordinatório
•
17/05/2022, 08:31
Decisão
•
11/07/2022, 11:28
Despacho
•
31/08/2022, 08:58
Decisão
•
16/11/2022, 17:32
Ato Ordinatório
•
29/11/2022, 14:25
Despacho
•
31/01/2023, 10:13
Decisão
•
24/02/2023, 12:25
Documento de Comprovação
•
25/02/2023, 17:32
Ato Ordinatório
•
10/04/2023, 14:55
Decisão
•
29/05/2023, 16:36
Despacho
•
11/07/2023, 10:23
Ato Ordinatório
•
01/08/2023, 00:03
Despacho
•
28/09/2023, 20:10
Despacho
•
21/11/2023, 15:29
Despacho
•
15/03/2024, 12:49
Despacho
•
27/09/2024, 07:10
Ato Ordinatório
•
30/01/2025, 11:20
Sentença
•
22/09/2025, 17:50
Ato Ordinatório
•
06/10/2025, 12:47
Sentença
•
20/10/2025, 06:28
Ato Ordinatório
•
03/12/2025, 08:53
Despacho
•
30/01/2026, 13:41
Despacho
•
06/03/2026, 10:12
Despacho
•
06/03/2026, 13:26
Despacho
•
19/03/2026, 10:12
Acórdão
•
05/05/2026, 07:16