Execução de Título Extrajudicial 0864561-80.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialRemissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 27.617,54

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 5º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

RODRIGO JOSE BELMONT BARROS

CPF

Autor

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MATHEUS COSTA ACIOLY MEDEIROS

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PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059·CPF·Representa: Autor

MIGUEL ARCANJO DE SOUSA MORAIS

OAB/PB 32256·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:28

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:28

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 13:08

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 13:07

Indeferido o pedido de RODRIGO JOSE BELMONT BARROS - CPF: 101.049.774-00 (EXEQUENTE)

03/03/2026, 11:39

Conclusos para despacho

24/02/2026, 15:28

Processo Desarquivado

24/02/2026, 15:16

Juntada de Petição de comunicações

29/01/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 08:41

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 08:41

Decorrido prazo de PARIS CHAVES TEIXEIRA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 07:34

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

26/05/2025, 08:59

Conclusos para despacho

26/05/2025, 07:16

Decorrido prazo de PARIS CHAVES TEIXEIRA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:55

Todas as movimentações(56)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:28

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:28

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 13:08

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 13:07

Indeferido o pedido de RODRIGO JOSE BELMONT BARROS - CPF: 101.049.774-00 (EXEQUENTE)

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 11:39

Sentença

•26/05/2025, 08:59

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/03/2026, 11:39

Conclusos para despacho

24/02/2026, 15:28

Processo Desarquivado

24/02/2026, 15:16

Juntada de Petição de comunicações

29/01/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 08:41

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 08:41

Decorrido prazo de PARIS CHAVES TEIXEIRA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 07:34

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

26/05/2025, 08:59

Conclusos para despacho

26/05/2025, 07:16

Decorrido prazo de PARIS CHAVES TEIXEIRA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:55

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 06:58

Conclusos para despacho

14/05/2025, 09:35

Decorrido prazo de PARIS CHAVES TEIXEIRA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 08:40

Publicado Expediente em 05/05/2025.

06/05/2025, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0864561-80.2024.8.15.2001 Assunto: [Remissão das Dívidas] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: PARIS CHAVES TEIXEIRA(106.861.174-09); RODRIGO JOSE BELMONT BARROS(101.049.774-00); Polo passivo: MATHEUS COSTA ACIOLY MEDEIROS(088.424.924-77); DECISÃO Vistos etc. Considerando que foi determinado o bloqueio de valores via sistema SISBAJUD nos autos do processo em epígrafe, visando à garantia do pagamento do débito, e que, após consulta ao referido sistema, constatou-se que não foi bloqueado sequer 10% do valor do débito, tornando a medida constritiva infrutífera, DETERMINO o imediato desbloqueio de valores bloqueados no sistema SISBAJUD. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora de titularidade da parte promovida, com atenção a ordem preferencial estabelecida pelo Art. 835, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção/arquivamento. Diante da instabilidade em que se encontra o sistema PJe, segue print do recibo, tendo em vista que a função de anexar arquivo está temporariamente indisponível. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

30/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 06:48

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 12:29

Conclusos para despacho

25/04/2025, 08:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/04/2025, 08:11

Conclusos para despacho

15/04/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 14:08

Publicado Expediente em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0864561-80.2024.8.15.2001 Assunto: [Remissão das Dívidas] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: PARIS CHAVES TEIXEIRA(106.861.174-09); RODRIGO JOSE BELMONT BARROS(101.049.774-00); Polo passivo: MATHEUS COSTA ACIOLY MEDEIROS(088.424.924-77); DESPACHO Vistos etc. Indefiro o pedido acostado no id. 110192125, conforme já informado e fundamentado na decisão de id. 109824219. Sendo assim, intime-se a parte autora para indicar bens passíveis de penhora de titularidade da parte executada, com atenção a ordem preferencial estabelecida pelo art. 835, do Código de Processo Civil, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

04/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 07:19

Indeferido o pedido de RODRIGO JOSE BELMONT BARROS - CPF: 101.049.774-00 (EXEQUENTE)

02/04/2025, 17:11

Conclusos para despacho

01/04/2025, 07:34

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 07:49

Deferido o pedido de

25/03/2025, 15:10

Conclusos para decisão

25/03/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 20:04

Conclusos para despacho

16/03/2025, 17:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/02/2025, 08:42

Conclusos para despacho

27/01/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 15:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/01/2025, 11:07

Conclusos para despacho

17/12/2024, 12:44

Decorrido prazo de MATHEUS COSTA ACIOLY MEDEIROS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2024, 14:38

Juntada de Petição de diligência

24/11/2024, 14:38

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 10:00

Determinada diligência

25/10/2024, 11:28

Conclusos para despacho

08/10/2024, 08:27

Distribuído por sorteio

07/10/2024, 20:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/10/2024, 20:31

Decisão

•15/05/2025, 06:58

Decisão

•25/04/2025, 12:29

Decisão

•16/04/2025, 08:11

Despacho

•02/04/2025, 17:11

Decisão

•25/03/2025, 15:10

Decisão

•18/03/2025, 20:04

Decisão

•11/02/2025, 08:42

Despacho

•08/01/2025, 15:15

Despacho

•25/10/2024, 11:28