Procedimento Comum Cível 0800660-75.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 19.057,04

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Gurinhém 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

TERTO JOAQUIM DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(39)

TERTO JOAQUIM DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO CARD

Terceiro

BANCO BRADESO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A (LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA)

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 2340 - JOAO PESSOA-PB

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO CAJAZEIRAS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BSNCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA - AG 5787 8

Terceiro

BANCO BRADESCO S A

Terceiro

BRADESCO NET EMPRESA

Terceiro

BANCO BRADECO SA

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA ALAGOA NOVA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO FINASA BMC

Terceiro

BRADESCO

ALCUNHA

BRADESCO EST. INIF

ALCUNHA

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/04/2026, 08:48

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 08:47

Decorrido prazo de BEATRIZ COELHO DE ARAUJO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:35

Juntada de Petição de comunicações

19/03/2026, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:25

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:25

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:25

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:18

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:18

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2026, 14:22

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/04/2026, 08:48

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 08:47

Decorrido prazo de BEATRIZ COELHO DE ARAUJO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:35

Juntada de Petição de comunicações

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 08:47

Sentença

•13/01/2026, 09:24

19/03/2026, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:25

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:25

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:25

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:18

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:18

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2026, 14:22

Juntada de Petição de apelação

14/01/2026, 17:45

Julgado improcedente o pedido

13/01/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 10:34

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 10:13

Conclusos para decisão

14/07/2025, 08:49

Juntada de Certidão

14/07/2025, 08:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 05:46

Decorrido prazo de TERTO JOAQUIM DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 05:46

Publicado Decisão em 08/04/2025.

08/04/2025, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800660-75.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Diante da PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 02/2025, publicada no Diário da Justiça em 13 de março de 2025, a qual instaura procedimento pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba em face do Juízo da Vara Única da Comarca de Gurinhém, para apurar suposto descumprimento dos deveres impostos no inc. I do art. 35 da LOMAN c/c os arts. 1º, 5º, 8º e 37º do Código de Ética da Magistratura; Em observância à necessidade de garantir a segurança jurídica, a transparência processual e a regular apuração dos fatos, bem como a cautela especial exigida em processos que envolvem instituições bancárias pendentes de homologação de acordo e/ou expedição de alvará, bem como aqueles em ponto de sentença; DETERMINO, com fulcro no poder geral de cautela e visando assegurar a eficácia e integridade dos atos processuais: 1. A SUSPENSÃO da tramitação de TODOS OS PROCESSOS pendentes de homologação de acordo, expedição de alvará, bem como aqueles em ponto de sentença, em que figurem como parte instituições bancárias, até a conclusão da sindicância instaurada; 2. A certificação desta decisão em todos os processos que se enquadrem na situação acima descrita; 3. A comunicação desta decisão à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à Corregedoria-Geral de Justiça, ao Ministério Público Estadual, à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, e às instituições bancárias envolvidas; Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800660-75.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Diante da PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 02/2025, publicada no Diário da Justiça em 13 de março de 2025, a qual instaura procedimento pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba em face do Juízo da Vara Única da Comarca de Gurinhém, para apurar suposto descumprimento dos deveres impostos no inc. I do art. 35 da LOMAN c/c os arts. 1º, 5º, 8º e 37º do Código de Ética da Magistratura; Em observância à necessidade de garantir a segurança jurídica, a transparência processual e a regular apuração dos fatos, bem como a cautela especial exigida em processos que envolvem instituições bancárias pendentes de homologação de acordo e/ou expedição de alvará, bem como aqueles em ponto de sentença; DETERMINO, com fulcro no poder geral de cautela e visando assegurar a eficácia e integridade dos atos processuais: 1. A SUSPENSÃO da tramitação de TODOS OS PROCESSOS pendentes de homologação de acordo, expedição de alvará, bem como aqueles em ponto de sentença, em que figurem como parte instituições bancárias, até a conclusão da sindicância instaurada; 2. A certificação desta decisão em todos os processos que se enquadrem na situação acima descrita; 3. A comunicação desta decisão à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à Corregedoria-Geral de Justiça, ao Ministério Público Estadual, à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, e às instituições bancárias envolvidas; Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

04/04/2025, 00:00

Juntada de Certidão

03/04/2025, 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/03/2025, 20:59

Decorrido prazo de BEATRIZ COELHO DE ARAUJO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:44

Conclusos para despacho

16/12/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

01/12/2024, 23:17

Expedição de Outros documentos.

01/12/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 12:29

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 12:25

Decorrido prazo de BEATRIZ COELHO DE ARAUJO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:48

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 19:53

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 22:31

Juntada de Petição de réplica

23/10/2024, 22:25

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 18:09

Conclusos para despacho

24/08/2024, 16:28

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES BIONE DE ARAUJO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:43

Decorrido prazo de BEATRIZ COELHO DE ARAUJO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:43

Expedição de Outros documentos.

14/07/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

14/07/2024, 15:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:53

Decorrido prazo de BEATRIZ COELHO DE ARAUJO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:53

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES BIONE DE ARAUJO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:53

Juntada de Petição de contestação

22/05/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 08:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/04/2024, 09:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TERTO JOAQUIM DE OLIVEIRA - CPF: 069.537.977-11 (AUTOR).

19/04/2024, 09:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/04/2024, 00:40

Distribuído por sorteio

18/04/2024, 00:39

Despacho

•17/11/2025, 10:13

Decisão

•03/04/2025, 16:42

Decisão

•31/03/2025, 20:59

Despacho

•29/11/2024, 12:29

Despacho

•23/09/2024, 18:09

Ato Ordinatório

•14/07/2024, 15:21

Despacho

•19/04/2024, 09:30