Procedimento Comum Cível 0801311-10.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 31.909,68

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

ANTONIO GALDINO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

Advogados / Representantes

BEATRIZ COELHO DE ARAUJO

OAB/PB 32125·CPF·Representa: Autor

THIAGO RODRIGUES BIONE DE ARAUJO

OAB/PB 28650·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/SP 182951·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

ANTONIO GALDINO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO CARD

Terceiro

BANCO BRADESO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A (LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA)

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 2340 - JOAO PESSOA-PB

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO CAJAZEIRAS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BSNCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA - AG 5787 8

Terceiro

BANCO BRADESCO S A

Terceiro

BRADESCO NET EMPRESA

Terceiro

BANCO BRADECO SA

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA ALAGOA NOVA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 7543 - PBPREV

Terceiro

BANCO FINASA BMC

Terceiro

BRADESCO

ALCUNHA

BRADESCO EST. INIF

ALCUNHA

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:21

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:21

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 08:54

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 08:54

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 08:54

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 08:51

Decorrido prazo de BEATRIZ COELHO DE ARAUJO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:36

Juntada de Petição de comunicações

19/03/2026, 21:14

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 10:26

Juntada de Petição de apelação

19/03/2026, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:25

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:25

Todas as movimentações(65)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:21

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:21

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 08:51

Sentença

•13/01/2026, 09:21

28/04/2026, 08:54

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 08:54

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 08:54

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 08:51

Decorrido prazo de BEATRIZ COELHO DE ARAUJO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:36

Juntada de Petição de comunicações

19/03/2026, 21:14

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 10:26

Juntada de Petição de apelação

19/03/2026, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:25

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:25

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:25

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:16

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:16

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:16

Juntada de Petição de apelação

14/01/2026, 18:02

Julgado procedente em parte do pedido

13/01/2026, 09:21

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 20:49

Conclusos para decisão

14/07/2025, 09:00

Juntada de Certidão

14/07/2025, 08:59

Decorrido prazo de ANTONIO GALDINO DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 07:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 07:45

Publicado Decisão em 08/04/2025.

08/04/2025, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801311-10.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Diante da PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 02/2025, publicada no Diário da Justiça em 13 de março de 2025, a qual instaura procedimento pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba em face do Juízo da Vara Única da Comarca de Gurinhém, para apurar suposto descumprimento dos deveres impostos no inc. I do art. 35 da LOMAN c/c os arts. 1º, 5º, 8º e 37º do Código de Ética da Magistratura; Em observância à necessidade de garantir a segurança jurídica, a transparência processual e a regular apuração dos fatos, bem como a cautela especial exigida em processos que envolvem instituições bancárias pendentes de homologação de acordo e/ou expedição de alvará, bem como aqueles em ponto de sentença; DETERMINO, com fulcro no poder geral de cautela e visando assegurar a eficácia e integridade dos atos processuais: 1. A SUSPENSÃO da tramitação de TODOS OS PROCESSOS pendentes de homologação de acordo, expedição de alvará, bem como aqueles em ponto de sentença, em que figurem como parte instituições bancárias, até a conclusão da sindicância instaurada; 2. A certificação desta decisão em todos os processos que se enquadrem na situação acima descrita; 3. A comunicação desta decisão à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à Corregedoria-Geral de Justiça, ao Ministério Público Estadual, à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, e às instituições bancárias envolvidas; Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801311-10.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Diante da PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 02/2025, publicada no Diário da Justiça em 13 de março de 2025, a qual instaura procedimento pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba em face do Juízo da Vara Única da Comarca de Gurinhém, para apurar suposto descumprimento dos deveres impostos no inc. I do art. 35 da LOMAN c/c os arts. 1º, 5º, 8º e 37º do Código de Ética da Magistratura; Em observância à necessidade de garantir a segurança jurídica, a transparência processual e a regular apuração dos fatos, bem como a cautela especial exigida em processos que envolvem instituições bancárias pendentes de homologação de acordo e/ou expedição de alvará, bem como aqueles em ponto de sentença; DETERMINO, com fulcro no poder geral de cautela e visando assegurar a eficácia e integridade dos atos processuais: 1. A SUSPENSÃO da tramitação de TODOS OS PROCESSOS pendentes de homologação de acordo, expedição de alvará, bem como aqueles em ponto de sentença, em que figurem como parte instituições bancárias, até a conclusão da sindicância instaurada; 2. A certificação desta decisão em todos os processos que se enquadrem na situação acima descrita; 3. A comunicação desta decisão à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à Corregedoria-Geral de Justiça, ao Ministério Público Estadual, à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, e às instituições bancárias envolvidas; Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

04/04/2025, 00:00

Juntada de Certidão

03/04/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/03/2025, 21:01

Juntada de Petição de alegações finais

23/12/2024, 10:45

Conclusos para despacho

16/12/2024, 07:50

Decorrido prazo de BEATRIZ COELHO DE ARAUJO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:48

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES BIONE DE ARAUJO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:48

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:54

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 17:37

Juntada de Petição de alegações finais

19/11/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 17:19

Conclusos para despacho

06/11/2024, 12:00

Decorrido prazo de BEATRIZ COELHO DE ARAUJO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 12:08

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 23:07

Decorrido prazo de BEATRIZ COELHO DE ARAUJO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 11:39

Determinada Requisição de Informações

01/10/2024, 11:34

Conclusos para despacho

30/09/2024, 06:54

Juntada de Petição de réplica

28/09/2024, 22:30

Juntada de Petição de contestação

27/09/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

07/09/2024, 16:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/09/2024, 20:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO GALDINO DA SILVA - CPF: 980.347.234-87 (AUTOR).

03/09/2024, 20:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/08/2024, 00:10

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 00:10

Despacho

•17/11/2025, 10:13

Decisão

•03/04/2025, 16:48

Decisão

•31/03/2025, 21:01

Despacho

•06/11/2024, 17:19

Despacho

•01/10/2024, 11:34

Despacho

•03/09/2024, 20:49